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  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-graficos-personalizados-com-entrega-joao-pessoa-pb-09260373000176-2026-10",
 "id": 514292,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "29/2026",
 "objeto": "Aquisição de Materiais Gráficos Personalizados, com ENTREGA ÚNICA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
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  "unidade": "CONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-PB",
  "uasg": "926816",
  "municipio": "João Pessoa",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "05/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
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