{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12995547000153/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "12995547000153-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-18T19:05:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:07:35.962Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-graficos-para-atender-a-secretaria-trajano-de-moraes-rj-12995547000153-2026-18",
 "id": 698926,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000051/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais gráficos para atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus setores.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRAJANO DE MORAES",
  "cnpj": "12995547000153",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES",
  "uasg": "12995547000153",
  "municipio": "Trajano de Moraes",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "001129/2026",
 "valorEstimado": 61159.39,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-18T19:05:57.000Z",
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Requisição de Exames  Tamanho A4, gramatura 75GM2, 01 via-Bloco com 100 folhas.",
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  {
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   "descricao": "APAC Autorização de Procedimentos Ambulatoriais Laudo de SolicitaçãoAutorização  Tamanho A4, gramatura 75G, 01 via-Bloco com 100 folhas.",
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  {
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  {
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   "descricao": "Guia de Referência e Contra Referência Tamanho A4, gramatura 56GM2,– Bloco com 100 folhas",
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  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Laudo Médico Para Solicitação de Procedimentos Processados Através do BPAI  Tamanho A4, gramatura 75G  M2, 01 via-Bloco com 100 folhas.",
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  {
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   "descricao": "Identificação Abertura de Prontuário Ficha de diagnóstico  21,5 x 30 cm, gramatura 75G M2-Bloco com 100 folhas.",
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  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Requisição de medicamento B1  Tamanho 20x32 cm, gramatura 75G-Bloco com 100 folhas.",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Requisição de medicamento comum  Tamanho 20x32 cm, gramatura 75G-Bloco com 100 folhas",
   "unidade": "bloco",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Requisição de medicamento C1  Tamanho 20x32 cm  gramatura 75G  1 via-Bloco com 100 folhas.",
   "unidade": "bloco",
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  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Requisição de medicamento A AMARELO  Tamanho 20x32 cm  gramatura 75G  1 via-Bloco com 100 folhas",
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Capa para Ultrassonografia  Tamanho: 31x44 cm Gramatura AP 180g Papel: Couchê C2S",
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  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Envelope Pardo Grande  22,9x32, 4 cm-80GM2  Caixa com 250 unidades",
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  {
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   "descricao": "Envelope Pardo Pequeno  Tamanho 11x17cm-80G  M2  caixa com 250 unidades",
   "unidade": "caixa",
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  {
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   "descricao": "Ficha de anestesia Tamanho 297x210 mm, gramatura 75G2M",
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  {
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   "descricao": "Carimbo",
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   "descricao": "Ficha de berçário  Tamanho 20x32 cm, gramatura 75G",
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   "descricao": "Capa para eletrocardiograma  Tam. 10 x  42 cm, gramatura 180g",
   "unidade": "unidade",
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  {
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   "descricao": "Folha de laboratório  Tamanho 20x32  cm, gramatura 75G-01 via-Bloco com  100 folhas.",
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  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Impresso Odontológico Anamnese  Medida aproximada 21,5x30cm-Bloco com 100 folhas",
   "unidade": "bloco",
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  {
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   "descricao": "Formulário de Solicitação de Procedimentos de Alta Complexidade  Tamanho 20x32 cm, gramatura 75-Bloco com 100 folhas",
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  {
   "numero": 21,
   "descricao": "Caderneta da Gestante  15x 20 cm-gramatura AP 75g Modelo atualizado do Ministério da Saúde",
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  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "Folha de Evolução de Prontuário  Tamanho 315x215 mm, gramatura 75GM2-Bloco com 100 folhas",
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  {
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   "descricao": "Capas para processo municipal-azul  Tam. 32x42cm-papel cartolina-180G",
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   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
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  {
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   "descricao": "Blocos receituário comum  Tam. 10 x 15cm-gramatura AP 50G-Bloco com 100 folhas",
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  {
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   "descricao": "Blocos receituário cont. especial  Tam. 10x15 cm-gramatura 50g  2 vias– Bloco com 100 folhas",
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  {
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   "descricao": "Bloco pedido de exame  Tam. 10x15-gramatura AP 50g-1 via– Bloco com 100 folhas",
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  {
   "numero": 27,
   "descricao": "Bloco requisição de mamografia  Tam. 20x32 cm-gramatura AP 50g-1 via-Bloco com 100 folhas.",
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  {
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   "descricao": "Blocos evolução clinica  Tam. 297x210 mm-Gramatura AP 75gm2-1via– Bloco com 100 folhas",
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  {
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   "descricao": "Blocos ficha de urgência  Tam. 20x32cm-gramatura AP 50 g-1 via– Bloco com 100 folhas",
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  {
   "numero": 30,
   "descricao": "Envelope prontuário  Tam. 20x28 cm-timbrado",
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  {
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   "descricao": "Folhas laboratório Tam. 20x32 cm-gramatura AP 50g",
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  {
   "numero": 32,
   "descricao": "Caderneta vacina  Tam. 15x20 cm- gramatura 50g",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 12.14,
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  {
   "numero": 33,
   "descricao": "Ficha Prontuário  Tam. 20x30 cm-gramatura AP 180g",
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "05  PLANILHA DE JULGAMENTO P. 122826.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-18T19:05:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/698926/1"
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