{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83896068000128/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "83896068000128-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T19:46:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T16:55:59.085Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-graficos-institucionais-folders-e-florianopolis-sc-83896068000128-2026-5",
 "id": 874772,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais gráficos institucionais: folders e pastas.",
 "informacaoComplementar": "A contratação se fundamenta no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 c/c artigo 55 – item 5, alínea “a” do Regulamento do CORE-SC – disponível no site do Core-SC - https://core-sc.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=9da842b3-289c-4d13-ae2b-5bf495b1c37 .",
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA",
  "cnpj": "83896068000128",
  "unidade": "CONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS/SC",
  "uasg": "389067",
  "municipio": "Florianópolis",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "030/2026",
 "valorEstimado": 11250,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T19:29:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Folheto Nao Tecnico material: papel couchê, tipo: liso com brilho, medida: 33 x 32, gramatura: 250, tipo impressão: 4/4 cores, características adicionais: 1 vinco, impressão duas faces",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6000,
   "valorUnitario": 0.47,
   "valorTotal": 2820,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Pasta Eventos material: papel supremo, altura: 460, gramatura: 300, largura: 410, acabamento: corte/vinco, laminação fosca, verniz uv, formato: aberta com bolsa de: 230 x 309 mm, cor impressão: 4/0, características adicionais 1: conforme modelo do órgão",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 2.81,
   "valorTotal": 8430,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP Mat graficos ass.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-13T19:29:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/874772/1"
  },
  {
   "titulo": "TR Mat graficos ass.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-13T19:29:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/874772/2"
  },
  {
   "titulo": "DFD ass.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-13T19:29:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/874772/3"
  },
  {
   "titulo": "Aut Pres 1 e 2.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-13T19:43:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/874772/6"
  }
 ]
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