{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00733062000102/2026/500",
  "numeroControlePNCP": "00733062000102-1-000500/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-28T17:13:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:08:12.238Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-graficos-e-materiais-de-porto-velho-ro-00733062000102-2026-500",
 "id": 3716771,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "524/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais gráficos e materiais de identificação destinados à realização das Oficinas Regionais do Projeto \"Laços de Vida: Estratégia de Promoção da Puericultura e do Aleitamento Materno em consonância com a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN)\", promovido pela Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde - COAPS",
 "informacaoComplementar": "EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "00733062000102",
  "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA",
  "uasg": "927502",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 5 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0036.047104/2025-37",
 "valorEstimado": 13841.82,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-28T17:13:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-04T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92750206005242026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Camiseta aplicação: uniforme, características adicionais: com bolso e bordado no bolso definido pelo órgão, cor: preta, material: malha pv (67% poliéster e 33% viscose), tamanho: variados, tipo: unisex, tipo gola: polo, tipo manga: curta Conforme Termo de Referência",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 272,
   "valorUnitario": 30.88,
   "valorTotal": 8399.36,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Faixa Divulgação De Eventos material: lona vinílica, comprimento: 200, largura: 120, quantidade cores: 3/0, aplicação: divulgação institucional, características adicionais: tipo banner roll up, gramatura: 440 Conforme Termo de Referência",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 99.15,
   "valorTotal": 198.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Botom acabamento: alto-baixo relevo, características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento: 3,5, cor: dourada, finalidade: reconhecimento profissional, largura: 2, material: metal esmaltado, tipo fixação: prendedor tipo borboleta Conforme Termo de Referência",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 272,
   "valorUnitario": 4.9,
   "valorTotal": 1332.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Cartão Identificação material: papel supremo, comprimento: 150, largura: 100, tipo impressão: 2/0, gramatura: 250, características adicionais: com furos e cordão Conforme Termo de Referência",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 272,
   "valorUnitario": 14.38,
   "valorTotal": 3911.36,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR AVISO e SAMS.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-28T17:13:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3716771/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_77879098_Aviso_1036.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-28T17:14:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3716771/2"
  },
  {
   "titulo": "383/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-28T17:14:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3716771/3"
  }
 ]
}