{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11323985000102/2026/55",
  "numeroControlePNCP": "11323985000102-1-000055/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-20T14:02:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-30T01:55:54.665Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-graficos-destinados-ao-uso-das-xaxim-sc-11323985000102-2026-55",
 "id": 703733,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 107/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais gráficos destinados ao uso das equipes da Vigilância Epidemiológica, considerando que tais materiais eram anteriormente fornecidos pelo Estado, sendo atualmente necessária a sua aquisição direta pelo Município para garantir a continuidade das atividades e ações desenvolvidas pelo setor.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE XAXIM",
  "cnpj": "11323985000102",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM",
  "uasg": "CIN108",
  "municipio": "Xaxim",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "246/2026",
 "valorEstimado": 895.04,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-20T14:02:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CARTÃO VACINAÇÃO - PAPEL SULFITE 180GR 2 VINCOS - TAM 28,5 X 7,5CM - IMPRESSAO FRENTE E VERSO EM PRETO (VIG. EPIDEMIOLOGICA)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8000,
   "valorUnitario": 0.1118,
   "valorTotal": 895.04,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL PROCESSO N 246  DISPENSA N 107  2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-20T14:02:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/703733/1"
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-20T14:02:48.000Z",
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   "titulo": "COMPROVACAO DE HABILITACAO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-20T14:02:48.000Z",
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   "titulo": "DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA",
   "tipo": "Edital",
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   "titulo": "JUSTIFICATIVA DA DISPENSA",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-20T14:02:49.000Z",
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   "titulo": "JUSTIFICATIVA DE PRECO",
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   "titulo": "RAZAO DE ESCOLHA DO CONTRATADO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-20T14:02:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/703733/7"
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