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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45152139000199/2026/78",
  "numeroControlePNCP": "45152139000199-1-000078/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T13:29:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:55:57.504Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-graficos-destinados-ao-atendimento-novo-horizonte-sp-45152139000199-2026-78",
 "id": 1216402,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "49/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais gráficos destinados ao atendimento das demandas das Unidades Municipais de Saúde, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. (PROCESSO SEI 218/2026)",
 "informacaoComplementar": "Aquisição de materiais gráficos destinados ao atendimento das demandas das Unidades Municipais de Saúde, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. (PROCESSO SEI 218/2026)",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE",
  "cnpj": "45152139000199",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Novo Horizonte",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "49",
 "valorEstimado": 2210,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T13:29:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "http://sistemas.novohorizonte.sp.gov.br/COMPRASEDITAL/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "RECEITUÁRIO AZUL (TL COM 50 RECEITAS)",
   "unidade": "BLOCO",
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   "valorUnitario": 3.4,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "RECEITUARIO ESPECIAL (BLOCO COM 100 FOLHAS)",
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   "valorUnitario": 7.6,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "RECEITUÁRIO SIMPLES (BLOCO COM 100 FOLHAS)",
   "unidade": "BLOCO",
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  {
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  {
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   "descricao": "REQUISIÇÃO DE EXAME CITOPATOLÍGICO - COLO DO UTERO - F/V",
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  {
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 "documentos": [
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   "titulo": "COMPRAS_-_Homologacao,_Empenho_e_Autorizacao_de_Compra_-_Dispensa_Eletronica.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-17T13:29:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1216402/1"
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