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7/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Velho - RO UASG 930687 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais gráficos (banners personalizados, suportes para banners e panfletos informativos) destinados à divulgação do serviço Balcão GOV.BR, no âmbito das unidades…

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - SETIC · ERO-SUPERINTENDÊNCIA E TEC DA INF COMUNICAÇÃO

Valor estimado R$ 2.542,88
Propostas até 30/03/2026 às 08:40 Encerrada
Abertura das propostas 25/03/2026 às 08:40
Publicado no PNCP 23/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Faixa Divulgação De Eventos material: lona, comprimento: 120, largura: 80, quantidade cores: 4/0, aplicação: em eventos, para divulgação de informações e publi, características adicionais: impressão digital, bastão com ponteiras e cordaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 88,43 R$ 707,44
2 Pedestal Banner material estrutura: alumínio, altura máxima: 2,20, características adicionais: tripé base articulada e regulagem altura, haste teMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 126,43 R$ 1.011,44
3 Cartaz material: papel couchê brilho, gramatura: 180, quantidade cores impressão: 4/0, tamanho: 29,70 x 42, características adicionais: impressão offsetMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 8,24 R$ 824,00
Total estimado dos itens R$ 2.542,88

Objeto completo

Aquisição de materiais gráficos (banners personalizados, suportes para banners e panfletos informativos) destinados à divulgação do serviço Balcão GOV.BR, no âmbito das unidades do Tudo Aqui do Estado de Rondônia.

Dados da contratação

Órgão
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - SETIC
CNPJ
17.900.001/0001-95
Unidade
ERO-SUPERINTENDÊNCIA E TEC DA INF COMUNICAÇÃO
Código da unidade (UASG)
930687
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0070.001372/2025-96
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17900001000195-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 08:40. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.542,88 está entre as menores das contratações de serviços gráficos em Rondônia: é maior que 12% delas. Na amostra de 52 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 402.047,64, variando de R$ 757,21 a R$ 5.557.124,54.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - SETIC publicou 6 contratações no PNCP desde 17/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.339,12, e o total já movimentado soma R$ 56 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, serviços gráficos e impressos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 08:40 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.542,88, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso Dispensa Materiais Graficos.pdf, SAMS.pdf, Autorizacao.pdf, Termo de Referencia.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - SETIC, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17900001000195-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 10:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.