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DL 34/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Campo Belo do Sul - SC UASG CIN470 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais, ferramentas manuais e equipamentos de pequeno porte para jardinagem, para atender às necessidades de manutenção e limpeza das áreas verdes, paisagismos…

MUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SUL · MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL

Valor estimado R$ 25.377,77
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/05/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PÁ CHIPA AJUNTADEIRA REDONDA COM CABO LONGO- RETOMaterial UNIDADE 3 R$ 47,66 R$ 142,98
2 PÁ CHIPA AJUNTADEIRA REDONDA COM CABO LONGO- TORTOMaterial UNIDADE 5 R$ 46,23 R$ 231,15
3 RASTELMaterial UNIDADE 6 R$ 31,03 R$ 186,18
4 ENXADA TIPO ITALIANA – 18CM – COM CABOMaterial UNIDADE 6 R$ 47,25 R$ 283,50
5 MARTELO UNHA- COM CABO DE MADEIRAMaterial UNIDADE 4 R$ 34,57 R$ 138,28
6 FOICE ROÇADEIRA EM AÇO COM CABO DE MADEIRA NO MÍNIMO 110CMMaterial UNIDADE 2 R$ 41,33 R$ 82,66
7 MACHADO LENHADOR - COM CABO DE MADEIRAMaterial UNIDADE 2 R$ 104,33 R$ 208,66
8 VASSOURÃO COM CABOMaterial UNIDADE 8 R$ 36,69 R$ 293,52
9 TESOURA DE PODA 60 CMMaterial UNIDADE 2 R$ 36,36 R$ 72,72
10 TESOURA PODA CERCA VIVA- FERRAMENTA MANUAL DE CORTE COM COMPIMENTO TOTAL ENTRE 18CM E 30CM,- LAMINA EM AÇO DE ALTA RESITÊNCIAMaterial UNIDADE 2 R$ 87,20 R$ 174,40
11 SERROTE UNIVERSAL/CARPINTEIROMaterial UNIDADE 2 R$ 40,56 R$ 81,12
12 FACÃO PARA MATO SEM BAINHAMaterial UNIDADE 3 R$ 40,00 R$ 120,00
13 CARRINHO DE MÃO MINIMO DE 55LTS, CAÇAMBA FUNDA E PNEU COM CAMERAMaterial UNIDADE 1 R$ 175,19 R$ 175,19
14 FIO DE NYLON – 0,70 – ROLO COM 100TSMaterial UNIDADE 12 R$ 110,00 R$ 1.320,00
15 ROÇADEIRA LATERAL A COMBUSTÃO EQUIPADA COM MOTOR 2 TEMPOS A GASOLINA, CILINDRA APROXIMADA DE 30,8CM³ E POTÊNCIA DE CERCA 1,3KW(1,8HP), COM EIXO RIGIDO E EMPUNHADURA TIPO GUIDÃO, POSSUI DIAMETRO DE CORTE APROXIMADO DE 420MM, COMPATIVEL COM FIO DE NYLON OU LAMINA METALICA, INDICADA PARA CORTE DE CAPIM E DE VEGETAÇÃO DENSA. PESO APROXIMADO DE 6,3KG- TANQUE COM APROX. 0,64. COM GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 MESES(03 MESES ESTABELECIDOS PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E NO MÍNIMO MAIS 09 MESES PELO FAMaterial UNIDADE 6 R$ 2.205,04 R$ 13.230,24
16 SOPRADOR, TIPO PORTATIL- ACIONAMENTO A GASOLINA- POTÊNCIA 3.0HP- VOLUME DE AR 18M³/MIN. APLICAÇÃO REMOÇÃO DE FOLHA DE ÁRVORES – MOTOR 2 TEMPOS-VELOCIDADE 12.000RPM.Material UNIDADE 1 R$ 1.825,00 R$ 1.825,00
17 MOTOPODA NOVO, COM MOTOR 2 TEMPOS COMBUSTÍVEL GASOLINA, MÍNIMO DE 25,0 CILINDRADAS. POTÊNCIA MÍNIMA DE 0,95 KW/13CV, PESO NÃO SUPERIOR A 8,8KG, CAPACIDADE DO TANQUE MÍNIMO DE 0,440 LITROS,COM NÍVEL DE POTÊNCIA SONORA LWEQ MEDIDO CONFORME ISO22868, NÃO SUPERIOR A 110DB(A). COM SABRE MEDINDO APROXIMADAMENTE 25CM, COM GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 MESES(03 MESES ESTABELECIDOS PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E NO MÍNIMO MAIS 09 MESES PELO FABRICANTE), ASSISTÊNCIA TÉCINCA AUTORIZADA EM UM RAIO DE 60KMMaterial UNIDADE 1 R$ 3.349,40 R$ 3.349,40
18 MOTOSSERRA NOVO COM MOTOR 2 TEMPOS A GASOLINA, MÍNIMO DE 31,8 CILINDRADAS, POTÊNCIA MÍNIMA DE 1,4KW/1,9CV´- PESO MÁXIMO 5,0KG, TANQUE DE COMBUSTIVEL MÍNIMO DE 0,270 LITROS- TANQUE DE ÓLEO MÍNIMO DE 0,220 LITROS- SABRE DE NO MÍNIMO 30CM, GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES(03 MESES ESTABELECIDOS PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E NO MÍNIMO MAIS 09 MESES PELO FABRICANTE), ASSISTÊNCIA TÉCINCA AUTORIZADA EM UM RAIO DE 60KMMaterial UNIDADE 1 R$ 2.913,77 R$ 2.913,77
19 CARRETEL AUTOMATICO PARA ROÇADEIRAMaterial UNIDADE 6 R$ 91,50 R$ 549,00
Total estimado dos itens R$ 25.377,77

Objeto completo

Aquisição de materiais, ferramentas manuais e equipamentos de pequeno porte para jardinagem, para atender às necessidades de manutenção e limpeza das áreas verdes, paisagismos, praças e canteiros públicos municipais

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SUL
CNPJ
82.777.319/0001-92
Unidade
MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL
Código da unidade (UASG)
CIN470
Local
Campo Belo do Sul - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
60/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82777319000192-1-000063/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de limpeza

Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Planilha de custos detalhada
  • Convenção coletiva da categoria
  • Regularidade trabalhista rigorosa
  • Uniformes e EPIs por conta da contratada

CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.377,77 está abaixo da metade das contratações de serviços de limpeza em Santa Catarina: é maior que 37% delas. Na amostra de 452 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 798.479.674,35, variando de R$ 113,50 a R$ 360.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SUL publicou 71 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 296.422,00, e o total já movimentado soma R$ 20,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração, assistência social e benefícios eventuais, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 34/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.377,77, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DISPENSA DE LICITACAO 0342026, TERMO DE REFERENCIA DL 034.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Campo Belo do Sul - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SUL, em Campo Belo do Sul - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82777319000192-1-000063/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 14:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.