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65/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Maceió - AL UASG 070011 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais farmacológicos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS · CAL-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS

Valor estimado R$ 3.823,85
Propostas até 22/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (45)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Metoclopramida Cloridrato composição: associada à dimeticona e pepsina, concentração: 7 mg + 40 mg + 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 60 R$ 1,40 R$ 84,08
2 Pantoprazol adicional: liberação controlada, composição: sódico sesqui-hidratado, concentração: 40MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 56 R$ 0,35 R$ 19,50
3 Fexofenadina dosagem: 120mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 30 R$ 5,93 R$ 177,78
4 Escopolamina Butilbrometo apresentação: associada com dipirona sódica, dosagem: 10mg + 250mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 40 R$ 1,44 R$ 57,44
5 Captopril concentração: 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 30 R$ 0,14 R$ 4,20
6 Betaistina Dicloridrato concentração: 24MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 30 R$ 1,07 R$ 32,20
7 Betametasona composição: dipropionato, apresentação: associada com betametasona fosfato, dosagem: 5mg + 2mg, uso: injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 1 ML 10 R$ 44,95 R$ 449,50
8 Simeticona concentração: 125MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 20 R$ 0,75 R$ 14,90
9 Paracetamol apresentação: associado com diclofenaco, carisoprodol e cafeína, dosagem: 300mg + 50mg + 125mg + 30mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 12 R$ 0,86 R$ 10,29
10 Paracetamol apresentação: associado com codeína, dosagem: 500mg + 7,5mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 12 R$ 2,72 R$ 32,63
11 Prednisona dosagem: 20 mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 20 R$ 3,81 R$ 76,22
12 Ondansetrona Cloridrato dosagem: 8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 20 R$ 2,58 R$ 51,50
13 Paracetamol apresentação: associado com diclofenaco, carisoprodol e cafeína, dosagem: 300mg + 50mg + 125mg + 30mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 30 R$ 1,12 R$ 33,67
14 Trometamol composição: sal cetorolaco, concentração: 10mg, forma farmacêutica: sub-lingualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 40 R$ 1,96 R$ 78,58
15 Orfenadrina Citrato composição: associada com dipirona e cafeína, concentração: 70 mg + 600 mg + 100MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 72 R$ 0,35 R$ 24,90
16 Dipirona Sódica composição: associada à cafeína e isometepteno, concentração: 300mg + 30mg + 30mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Drágea 30 R$ 1,27 R$ 38,22
17 Celecoxibe dosagem: 100MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 20 R$ 3,97 R$ 79,34
18 Desloratadina dosagem: 5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 10 R$ 7,19 R$ 71,86
19 Isossorbida princípio ativo: sal mononitrato, dosagem: 5, tipo medicamento: sublingualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 30 R$ 0,52 R$ 15,45
20 Clonazepam dosagem: 2,5, apresentação: solução oral- gotasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 20 ML 2 R$ 15,50 R$ 31,00
21 Glicose concentração: 25%, indicação: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 10 ML 5 R$ 2,08 R$ 10,40
22 Betametasona apresentação: associada com dexclorfeniramina maleato, dosagem: 0,25mg + 2mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 120 ML 5 R$ 40,79 R$ 203,95
23 Ondansetrona Cloridrato concentração: 8, forma farmacêutica: comprimido orodispersívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 20 R$ 2,68 R$ 53,56
24 Ciclobenzaprina Cloridrato dosagem: 5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 30 R$ 0,63 R$ 18,75
25 Enoxaparina características adicionais 1: seringa preenchida, concentração: 100, forma farmaceutica: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa 1 ML 2 R$ 117,83 R$ 235,66
26 Hidróxido De Alumínio composição: associado ao hidróxido de magnésio e dimeticona, concentração: 200 mg + 200 mg + 30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 240 ML 2 R$ 26,33 R$ 52,66
27 Cloreto De Sódio caracteristica adicional: sistema fechado, características adicionais 1: bolsa/frasco isento de pvc, concentraçao: 0,9 %, forma farmaceutica: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 500 ML 5 R$ 10,45 R$ 52,25
28 Difenidramina Cloridrato composição: associada com citrato de sódio e cloreto de amônio, concentração: 5mg + 10mg + 50mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pastilha 36 R$ 3,27 R$ 117,57
29 Rizatriptana Benzoato dosagem: 10 mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 30 R$ 17,87 R$ 535,95
30 Paracetamol dosagem comprimido: 750MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 60 R$ 0,33 R$ 19,74
31 Prednisona dosagem: 20 mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 20 R$ 2,69 R$ 53,80
32 Rifamicina dosagem: 10, indicação: sprayMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 20 ML 1 R$ 25,15 R$ 25,15
33 Metilprednisolona princípio ativo: sal aceponato, dosagem: 1, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 15 G 1 R$ 68,09 R$ 68,09
34 Nimesulida dosagem: 100 mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 24 R$ 1,45 R$ 34,74
35 Escopolamina Butilbrometo apresentação: associado com paracetamol, dosagem: 10mg + 500mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 40 R$ 1,66 R$ 66,26
36 Tramadol Cloridrato dosagem: 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 10 R$ 2,43 R$ 24,29
37 Dextrana composição: dextrana 70 associada à hipromelose, concentração: 0,1% + 0,3%, forma farmaceutica: solução oftálmicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 15 ML 1 R$ 29,93 R$ 29,93
38 Dipirona Sódica concentração: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 60 R$ 2,07 R$ 124,02
39 Cloreto De Sódio concentraçao: 0,9 %, forma farmaceutica: solução nasalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 10 ML 10 R$ 0,58 R$ 5,80
40 Seringa adicional: graduada, numerada, apresentação: embalagem individual, capacidade: 3, esterilidade: estéril, descartável, material: polipropileno, tipo agulha: c/ agulha 22 g x 1 1/4", tipo bico: bico central luer lock ou slip, tipo vedação: êmbolo de borrachaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 3,29 R$ 32,90
41 Seringa adicional: graduada, numerada, apresentação: embalagem individual, capacidade: 5, componente adicional: c/ sistema segurança segundo nr/32, esterilidade: estéril, descartável, material: polipropileno, tipo agulha: c/ agulha 22 g x 1 1/4", tipo bico: bico central luer lock ou slip, tipo vedação: êmbolo de borrachaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 3,46 R$ 34,60
42 Ácido Fusídico concentraçao: 20, forma farmaceutica: pomadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 15 G 1 R$ 66,15 R$ 66,15
43 Naproxeno composição: associado à sumatriptana, concentração: 500 mg + 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 8 R$ 20,92 R$ 167,32
44 Lençol Descartável Uso Hospitalar apresentação 1: s/ elástico, dimensoes: cerca de 100 x 200 cm, gramatura 1: cerca de 20, materia prima: 100% polipropileno, não tecido tntMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 12,48 R$ 374,25
45 Curativo Cutâneo componente 1: c/ almofada fibra sintética, componente 2: base adesiva, dimensão: cerca de 5,0 x 10, esterilidade: uso únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 0,41 R$ 32,80
Total estimado dos itens R$ 3.823,85

Objeto completo

Aquisição de materiais farmacológicos

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
CNPJ
06.015.041/0001-38
Unidade
CAL-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
Código da unidade (UASG)
070011
Local
Maceió - AL
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0004492-23.2026.6.02.8000
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06015041000138-1-000019/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Alagoas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.823,85 está entre as menores das contratações de medicamentos em Alagoas: é maior que 2% delas. Na amostra de 44 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.305.980,96, variando de R$ 2.294,34 a R$ 18.453.685,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS publicou 35 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 469.815,96, e o total já movimentado soma R$ 16,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, serviços gráficos e impressos, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 65/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.823,85, distribuído em 45 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_1977229_Despacho.pdf, SEI_0004492_23.2026.6.02.8000 (1).pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Maceió - AL?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, em Maceió - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06015041000138-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 15:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.