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180/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Lins - SP UASG 160471 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais farmacológico.

COMANDO DO EXERCITO · 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA

Valor estimado R$ 3.042,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 07/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ácidos Graxos Essenciais composição: óleo de girassol e alantoína, componentes: aloe vera, lanilona e bisabolol, forma farmacêutica: loção hidratanteMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 9,64 R$ 96,40
2 Agulha Hipodérmica material: aço inoxidável siliconizado, dimensão: 18 g x 1", tipo ponta: bisel simples, tipo conexão: conector luer lock ou slip em plástico, tipo fixação: protetor plástico, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individualMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 22,90 R$ 114,50
3 Gaze Uso Em Saúde modelo: compressa c/ dobras e camadas, material: tecido 100% algodão, densidade: cerca de 13 fios / cm2, radiopacidade: com elemento radiopaco, dimensão fechada: cerca de 10 x 10 cm, esterilidade: estéril, uso únicoMaterialNão se aplica Embalagem 1 UN 500 R$ 1,00 R$ 500,00
4 Budesonida concentração: 32mcg/dose, forma farmacêutica: suspensão sprayMaterialNão se aplica Frasco 2 ML 10 R$ 38,40 R$ 384,00
5 Loratadina concentração: 10mgMaterialNão se aplica Comprimido 360 R$ 0,18 R$ 64,80
6 Prednisona dosagem: 20 mgMaterialNão se aplica Comprimido 500 R$ 0,30 R$ 150,00
7 Omeprazol concentração: 20MaterialNão se aplica Comprimido 280 R$ 0,16 R$ 44,80
8 Cetoprofeno concentraçao: 100MaterialNão se aplica Comprimido 200 R$ 2,52 R$ 504,00
9 Paracetamol composição: associado à clorfeniramina e fenilefrina, concentração: 400 mg + 4 mg + 4, forma farmaceutica: pó para solução oralMaterialNão se aplica Comprimido 200 R$ 0,90 R$ 180,00
10 Ibuprofeno concentração: 600, adicional: liberação prolongadaMaterialNão se aplica Comprimido 500 R$ 0,35 R$ 175,00
11 Ondansetrona Cloridrato concentração: 8, forma farmacêutica: comprimido orodispersívelMaterialNão se aplica Comprimido 300 R$ 0,70 R$ 210,00
12 Ciclobenzaprina Cloridrato dosagem: 10MaterialNão se aplica Comprimido 300 R$ 0,30 R$ 90,00
13 Simeticona concentração: 125MaterialNão se aplica Comprimido 200 R$ 0,88 R$ 176,00
14 Itraconazol dosagem: 100MaterialNão se aplica Cápsula 165 R$ 2,14 R$ 353,10
Total estimado dos itens R$ 3.042,60

Objeto completo

Aquisição de materiais farmacológico.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA
Código da unidade (UASG)
160471
Local
Lins - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64088.006953/2026-99
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-021766/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.042,60 está abaixo da metade das contratações de medicamentos em São Paulo: é maior que 28% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 965.426,43, variando de R$ 101,82 a R$ 474.041.767,73.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.507 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 358 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 108.772.707,11, e o total já movimentado soma R$ 1.732,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 180/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.042,60, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao -180.pdf, Termo de Referencia-180.pdf, Mapa de Gerenciamento de Riscos-180.pdf, Aviso_de_contratacao_direta_-_180_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Lins - SP?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Lins - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-021766/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 15:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.