{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45122603000102/2026/466",
  "numeroControlePNCP": "45122603000102-1-000466/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-20T17:08:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:01:58.518Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-esportivos-oficiais-destinados-a-catanduva-sp-45122603000102-2026-466",
 "id": 197450,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "438/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais esportivos oficiais destinados à realização e participação do Município nos Jogos Regionais 2026, a serem realizados na cidade de Penápolis/SP, conforme as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "DISPENSA GERADA decorrente da Requisição de Solicitação n° 05513/26 - Aquisição de materiais esportivos oficiais destinados à realização e participação do Município nos Jogos Regionais 2026, a serem realizados na cidade de Penápolis/SP, conforme as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CATANDUVA",
  "cnpj": "45122603000102",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Catanduva",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "438",
 "valorEstimado": 13526.9,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-20T17:08:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.catanduva.sp.gov.br/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BOLA PROFISSIONAL PARA GINASTICA RITMICA 400GRS 18 CM GLITTER OU METALIZADA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 960,
   "valorTotal": 4800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "OVERGRIP PARA BEACH TENNIS PADEL PICKLEBALL",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 105,
   "valorTotal": 105,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PACK  BOLINHAS BEACH TENNIS",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 52.5,
   "valorTotal": 525,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "KIMONO DE JUDO PROFISSIONAL",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 899.7,
   "valorTotal": 1799.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "TOUCA DE NATACAO/ BIRIBOL NUMERADA",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 55,
   "valorTotal": 110,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "OVERGRIP DE TÊNIS COMFORT AMARELO",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 60,
   "valorTotal": 600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "CORDA PARA RAQUETE DE TENIS POLY PRO 16 CARTELA - 12M",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 51,
   "valorTotal": 510,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "DOBOK TAEKWONDO UNISSEX TAMANHO A2",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 589.5,
   "valorTotal": 589.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "DOBOK TAEKWONDO UNISSEX TAMANHO A3",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 589.5,
   "valorTotal": 589.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "DOBOK TAEKWONDO UNISSEX TAMANHO A4",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 589.5,
   "valorTotal": 589.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "PROTETOR ANTEBRAOO TAEKWONDO C/ COTOVELEIRA TAMANHO G",
   "unidade": "PAR",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 255,
   "valorTotal": 510,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "PROTETOR DE CANELA TAEKWONDO TAMANHO G",
   "unidade": "PAR",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 255,
   "valorTotal": 510,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "LUVA PARA TAEKWONDO TAMANHO G",
   "unidade": "PAR",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 225,
   "valorTotal": 225,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "MEIA ELETRONICA PARA TAEKWONDO",
   "unidade": "PAR",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 564,
   "valorTotal": 564,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "DOBOK POOMSAE MASCULINO A4",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 585,
   "valorTotal": 585,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "DOBOK POOMSAE FEMININO A4",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 585,
   "valorTotal": 585,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "SAPATILHA DE ATLETISMO",
   "unidade": "PAR",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 330,
   "valorTotal": 330,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "1-PUBLICACAO_-_Termo_de_Autorizacao_Dispensa_de_Licitacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-20T17:08:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/197450/1"
  },
  {
   "titulo": "1.1-NOTA_DE_EMPENHO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-20T17:08:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/197450/2"
  },
  {
   "titulo": "1-Quadro_de_cotacao_-_Orcamentos.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-20T17:08:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/197450/3"
  },
  {
   "titulo": "1-Parecer_juridico_(abertura_licitacao).pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-20T17:08:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/197450/4"
  }
 ]
}