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316/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 153167 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais esportivos essenciais para a realização das atividades práticas da disciplina de Educação Física, de acordo com o Termo de Referência e condições e…

COLEGIO PEDRO II · COLEGIO PEDRO II/REITORIA

Valor estimado R$ 2.164,03
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Peças / Acessórios Equipamentos Especializados tipo 14: ventosa, dupla, para carga de até 80 k, aplicação 1: transporte de vidros e espelhosMaterialNão se aplica Unidade 16 R$ 9,70 R$ 155,23
2 Bola Medicinal material: sintético, peso: 0,50, aplicação: ginástica e treinamento desportivoMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 57,00 R$ 1.710,00
3 Equipamento / Acessórios Desporto tipo: conjunto 2 tacos, 2 casinhas e 1 bola, material: madeira/borracha, características adicionais: com bolsa para armazenamento, uso: prática de tacobol/betsMaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 49,80 R$ 298,80
Total estimado dos itens R$ 2.164,03

Objeto completo

Aquisição de materiais esportivos essenciais para a realização das atividades práticas da disciplina de Educação Física, de acordo com o Termo de Referência e condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Informação complementar

Tendo em vista a impossibilidade de realização da sub-rogação para a UASG 155630, utiliza-se como referência o procedimento adotado no Processo nº 23777.000759/2025-73 (Aquisição de playground para o Campus São Cristóvão I). Naquela ocasião, o diretor da DECOF, Fellipe Santos Coelho, sugeriu a realização de uma nova dispensa de licitação por contratação direta para lançar o resultado homologado na Dispensa nº 189/2026. Tal procedimento pode ser realizado sem disputa na própria UASG 155630 ou na UASG 153167 (Reitoria), viabilizando a sub-rogação pretendida. Desta forma, solicito autorização para a realização de uma nova dispensa de licitação, por meio da contratação direta, para que seja possível a consolidação do resultado obtido na Dispensa n.º 302/2026 (Processo n.º 23777.000205/2026-57, referente à aquisição de materiais esportivos para a disciplina de Educação Física), mantendo as mesmas empresas vencedoras da disputa (H&A VENDAS E SERVICOS LTDA para o item 2, GARDA COMERCIAL LTDA para o item 3 e PATRICIA FREITAS DE SOUZA para o item 4), possibilitando a sub-rogação para a UASG 155630, já que, devido a falhas no sistema, não existe a possibilidade de sub-rogação na dispensa realizada com disputa.

Dados da contratação

Órgão
COLEGIO PEDRO II
CNPJ
42.414.284/0001-02
Unidade
COLEGIO PEDRO II/REITORIA
Código da unidade (UASG)
153167
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23777.000205/2026-57
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
42414284000102-1-000152/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.164,03 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 17% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.194.404,92, variando de R$ 103,75 a R$ 216.093.089,49.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COLEGIO PEDRO II publicou 30 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.038.844,45, e o total já movimentado soma R$ 59,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: vigilância e segurança, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, exames e insumos de laboratório, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 316/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.164,03, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de contratacao direta 16-2026.pdf, ETP 112-2026 - materiais esportivos.pdf, Relatorio da dispensa - 302-2026.pdf, Autorizacao motivada.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COLEGIO PEDRO II, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 42414284000102-1-000152/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 15:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.