{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04894776000153/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "04894776000153-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-15T18:28:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:24:39.754Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-esportivos-e-itens-de-premiacao-santo-antonio-do-pinhal-sp-04894776000153-2026-4",
 "id": 238259,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 8/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA COPA CISMA 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA",
  "cnpj": "04894776000153",
  "unidade": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santo Antônio do Pinhal",
  "uf": "SP",
  "esfera": "N",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "9/2026",
 "valorEstimado": 27117,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-15T18:28:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BOLA DE FUTSAL OFICIAL - BOLA DE FUTSAL SUB 13 - SUB 15 LAMINADO PU, GOMOS 8, CAMADA INTERNA NEOGEL, MIOLO CÁPSULA SIS, TECNOLOGIA CONSTRUÇÃO TERMOTEC, PESO 350-380G, CIRCUNFERÊNCIA 55-58CM.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 219,
   "valorTotal": 2190,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BOLA DE VÔLEI PROFISSIONAL PARA JOGOS OFICIAIS DE VOLEIBOL. PRODUZIDA EM POLIURETANO, COM TECNOLOGIA CÁPSULA SIS PARA ISOLAR A AGULHA E PROTEGER A CÂMARA, POSSUIR O SISTEMA TERMOTEC DE DUPLA COLAGEM PROPORCIONANDO MELHOR VEDAÇÃO. COM 18 GOMOS, CÂMERA AIRBILITY E MIOLO REMOVÍVEL SLIP SYSTEM, CERTIFICADO DA FIBE, PESO E MEDIDAS OFICIAIS. CIRCUNFERÊNCIA APROXIMADAS: 68 CM",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 419,
   "valorTotal": 6285,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "REDE OFICIAL PARA FUTSAL O PAR - REDE OFICIAL DE FUTEBOL DE SALÃO FIO 4 MILÍMETROS DE POLIPROPILENO (PP - SEDA) SEM NÓS, PRODUTO DE LINHA PROFISSIONAL COM TRATAMENTO UV E ALTA RESISTÊNCIA. A REDE MEDE 3,20 METROS DE COMPRIMENTO POR 2,20 METROS DE ALTURA, TENDO UM RECUO SUPERIOR DE 0,60 CENTÍMETROS E INFERIOR DE 1 METRO. MODELO VÉU DE NOIVA. COLMEIA/HEXAGONAL, COM 7CM CADA LADO.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 299,
   "valorTotal": 1495,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "REDE DE VÔLEI OFICIAL MEDINDO 1,00X10,00 METROS NO FIO 2.5 MM COM 4 FAIXAS E COSTURA DUPLA: FIO 2,5 MM DE POLIETILENO 100% VIRGEM DE ALTA DENSIDADE COM TRATAMENTO UV, COM 4 FAIXAS E COSTURA DUPLA, RESISTENTES AO SOL, CHUVA E AÇÕES CLIMÁTICAS, FAIXA SUPERIOR COM 7CM, FAIXA INFERIOR E LATERAIS COM 5CM, REVESTIMENTO INTERNO PASSANTE, MALHAS 10X10 CM, TAMANHO OFICIAL 1,00 X 10,00 METROS.  REDE DE VÔLEI CONFECCIONADA DE ACORDO COM CBV.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 399,
   "valorTotal": 1995,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "MEDALHA OURO 1° LUGAR PERSONALIZADA EM METAL FUNDIDO EM BAIXO RELEVO (COM BANHO À ESCOLHA) 50X50MM COM ESPESSURA DE 3MM COM FITA DIGITAL E 25 MM DE LARGURA COM ADESIVO DO EVENTO DE ACORDO COM CADA MODALIDADE",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 220,
   "valorUnitario": 6.5,
   "valorTotal": 1430,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "MEDALHA PRATA 2° LUGAR PERSONALIZADA EM METAL FUNDIDO EM BAIXO RELEVO (COM BANHO À ESCOLHA) 50X50MM COM ESPESSURA DE 3MM COM FITA DIGITAL E 25 MM DE LARGURA COM ADESIVO DO EVENTO DE ACORDO COM CADA MODALIDADE",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 220,
   "valorUnitario": 6.5,
   "valorTotal": 1430,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "TROFÉU DESTAQUE DO CAMPEONATO CONFECCIONADO EM MADEIRA MDF E ACRILICO CRISTAL ESPELHO C/ CORTE EM FORMATO DO EVENTO C/ TAMANHOS DIVERSOS A SEREM DEFINIDOS PELA COMISSÃO, COM DIMENSÕES A PARTIR DE 20 CM DE ALTURA X 16 CM COM PEQUENAS VARIAÇÕES. BASE EM 3 CAMADAS MDF TODO PERSONALIZADO DE ACORDO COM AS MODALIDADES SOLICITADAS. MODELOS PODENDO SOFRER ALTERAÇÃO (ARTE DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA DO SOLICITANTE)",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 129,
   "valorTotal": 1419,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "TROFEU CAMPEAO 1º COLOCADO CONFECCIONADO EM MADEIRA MDF E ACRILICO CRISTAL ESPELHO C/ CORTE EM FORMATO DO EVENTO C/ TAMANHOS DIVERSOS A SEREM DEFINIDOS PELA COMISSÃO, COM DIMENSÕES APARTIR DE 30 CM DE ALTURA X 16 CM COM PEQUENAS VARIAÇÕES. BASE EM 3 CAMADAS MDF TODO PERSONALIZADO DE ACORDO COM AS MODALIDADES SOLICITADAS. MODELOS PODENDO SOFRER ALTERAÇÃO (ARTE DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA DO SOLICITANTE)",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 429,
   "valorTotal": 4719,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "TROFEU CAMPEAO 2º COLOCADO CONFECCIONADO EM MADEIRA MDF E ACRILICO CRISTAL ESPELHO C/ CORTE EM FORMATO DO EVENTO C/ TAMANHOS DIVERSOS A SEREM DEFINIDOS PELA COMISSÃO, COM DIMENSÕES APARTIR DE 30 CM DE ALTURA X 16 CM COM PEQUENAS VARIAÇÕES. BASE EM 3 CAMADAS MDF TODO PERSONALIZADO DE ACORDO COM AS MODALIDADES SOLICITADAS. MODELOS PODENDO SOFRER ALTERAÇÃO (ARTE DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA DE SOLICITANTE)",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 379,
   "valorTotal": 4169,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "JOGO DE XADREZ OFICIAL COMPLETO, PRÓPRIO PARA COMPETIÇÕES E TREINAMENTOS ADULTOS, CONTENDO 01 TABULEIRO E 32 PEÇAS. TABULEIRO CONFECCIONADO EM NAPA, COURVIN OU MATERIAL SIMILAR DE ALTA RESISTÊNCIA, COM ACABAMENTO REFORÇADO, LETRAS E NUMERAÇÃO NAS BORDAS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS COORDENADAS, MEDINDO NO MÍNIMO 45 CM X 45 CM. PEÇAS EM TAMANHO OFICIAL, CONFECCIONADAS EM MATERIAL RESISTENTE E DURÁVEL, COM BASE ESTÁVEL, SENDO O REI COM ALTURA MÍNIMA DE 9,5 CM. O CONJUNTO DEVERÁ ACOMPANHAR ESTOJO, CAIXA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 109,
   "valorTotal": 545,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "JOGO DE DAMAS OFICIAL INTERNACIONAL COMPLETO, PRÓPRIO PARA COMPETIÇÕES E TREINAMENTOS ADULTOS, COMPOSTO POR 01 TABULEIRO QUADRICULADO DE 100 CASAS E 40 PEÇAS, SENDO 20 PEÇAS DE CADA COR. TABULEIRO CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE E DURÁVEL, COM ACABAMENTO REFORÇADO, DIMENSÕES OFICIAIS E ADEQUADO PARA USO EM COMPETIÇÕES. PEÇAS EM FORMATO CIRCULAR, CONFECCIONADAS EM MATERIAL RESISTENTE, COM DIMENSÕES COMPATÍVEIS COM O TABULEIRO, ACABAMENTO DE QUALIDADE E POSSIBILIDADE DE EMPILHAMENTO PARA REAL",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 89,
   "valorTotal": 445,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "RELÓGIO DIGITAL PROFISSIONAL PARA XADREZ E DAMAS, COM SISTEMA DE CRONÔMETRO ALTERNADO PARA DOIS JOGADORES, VISOR DIGITAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO, CONTAGEM REGRESSIVA E PROGRESSIVA DE TEMPO, BOTÕES DE ACIONAMENTO RESISTENTES E DE FÁCIL MANUSEIO. EQUIPAMENTO COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 16 CM DE COMPRIMENTO, 5 CM DE ALTURA E 9 CM DE LARGURA, FUNCIONAMENTO À PILHA OU BATERIA, ADEQUADO PARA COMPETIÇÕES, TREINAMENTOS E EVENTOS OFICIAIS.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 199,
   "valorTotal": 995,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL DE DISPENSA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-15T18:28:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/238259/1"
  },
  {
   "titulo": "TR MATERIAL ESPORTIVO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-15T18:28:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/238259/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP MATERIAL ESPORTIVO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-15T18:28:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/238259/3"
  },
  {
   "titulo": "02  Edital de Intencao de Dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-15T18:28:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/238259/4"
  },
  {
   "titulo": "07 AUTORIZACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-15T18:28:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/238259/5"
  }
 ]
}