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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04589937000103/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "04589937000103-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-16T16:16:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T22:42:44.753Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-esportivos-destinados-ao-atendimento-aquidauana-ms-04589937000103-2026-1",
 "id": 916579,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais esportivos, destinados ao atendimento dos projetos sociais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social",
 "informacaoComplementar": "Aquisição de materiais esportivos, destinados ao atendimento dos projetos sociais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, especialmente aqueles vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL DE AQUIDAUANA",
  "cnpj": "04589937000103",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AQUIDAUANA",
  "uasg": "5",
  "municipio": "Aquidauana",
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  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "13",
 "valorEstimado": 14436.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-16T16:16:42.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://legado.aquidauana.ms.gov.br/DOEM/DOEM-AQUIDAUANA-2889-20260224-ihh1e.pdf",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "APITO DE ARBITRAGEM DE METAL COM CORDÃO",
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 "documentos": [
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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