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5/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Macapá - AP UASG 84 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais esportivos destinados à execução do Programa Revelar Talentos, no âmbito da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer do Amapá (SEDEL/AP)

SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER · SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER

Valor estimado R$ 18.887,12
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
5349 CONE TREINO DE AGILIDADE - Material: PVC; Altura: 20 a 24 cm; Cor: variadas.Material Kit 10 Un 80 R$ 12,99 R$ 1.039,20
5350 ESCADA AGILIDADE - Material: nylon e pvc; Comprimento: 6 m; Quantidade degraus: 10; Uso: treino de agilidade e coordenação motora; Características adicionais: bolsa para transporte.Material Ind 1 un 18 R$ 97,00 R$ 1.746,00
5351 EXTENSOR ELÁSTICO - Material: látex; Composição: 05 elásticos de diferentes intensidades; Características adicionais: com puxadores revestidos em espuma; Cor: cores diversas.Material 1 kit 100 R$ 60,80 R$ 6.080,00
5352 Placa miorrelaxante - Tipo: Placa De Mordida, Característica: Miorrelaxante / Protetor Bucal, Material: Resina Acrílica, Característica Adicional: Prensada, Tipo De Fabricação: Sob Medida.Serviço 1 Serv. 48 R$ 15,99 R$ 767,52
5353 EQUIPAMENTO/ACESSÓRIOS DESPORTO - Tipo: protetor de cabeça com grade; Material: poliuretano com revestimento interno em espuma; Características adicionais: fechamento em velcro e cardaço; Uso: proteção cabeça, orelhas, maxilar e queixo.Material Ind 1 un 48 R$ 192,80 R$ 9.254,40
Total estimado dos itens R$ 18.887,12

Objeto completo

Aquisição de materiais esportivos destinados à execução do Programa Revelar Talentos, no âmbito da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer do Amapá (SEDEL/AP)

Informação complementar

É imprescindível que todos os participantes acompanhem atentamente o cronograma e as atualizações do processo, assegurando o cumprimento dos prazos e a efetiva participação em todas as etapas previstas. Destacamos que todas as solicitações realizadas durante o processo deverão ser atendidas no prazo máximo de 2 (duas) horas a partir do momento em que forem feitas, impreterivelmente. Em situações específicas, e conforme a complexidade da demanda, poderá ser concedido um prazo excepcional de até 4 (quatro) horas. Informamos que toda a comunicação será realizada exclusivamente por meio do CHAT, respeitando o horário comercial das 08h às 18h. Para dúvidas e esclarecimentos adicionais, disponibilizamos o endereço eletrônico [email protected], ressaltando que o canal principal de contato permanece sendo o CHAT.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER
CNPJ
11.762.196/0001-78
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER
Código da unidade (UASG)
84
Local
Macapá - AP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00004/SEDEL/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11762196000178-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.887,12 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Amapá: é maior que 36% delas. Na amostra de 529 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 11.145.562,86, variando de R$ 208,80 a R$ 4.364.786.420,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER publicou 6 contratações no PNCP desde 11/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 41.237,27, e o total já movimentado soma R$ 247,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.887,12, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia, Ata.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Macapá - AP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11762196000178-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 16:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.