{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/36350312000172/2026/44",
  "numeroControlePNCP": "36350312000172-1-000044/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-24T17:45:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T22:58:19.763Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-esportivos-destinados-a-atender-as-sao-domingos-do-norte-es-36350312000172-2026-44",
 "id": 208483,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000003/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais esportivos destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer do Município de São Domingos do Norte/ES, visando ao desenvolvimento e à execução de projetos esportivos, à realização dos Jogos Escolares, ao incentivo à prática esportiva, bem como ao apoio e à promoção de competições esportivas municipais e estaduais, incluindo os jogos amadores municipais.",
 "informacaoComplementar": "O presente certame tem por objeto a aquisição de materiais esportivos destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer do Município de São Domingos do Norte/ES, visando ao desenvolvimento e à execução de projet",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE",
  "cnpj": "36350312000172",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte",
  "uasg": "5150",
  "municipio": "São Domingos do Norte",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000001/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-24T17:45:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MEDALHA RETANGULAR FUNDIDA ZAMAC COR DOURADA",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MEDALHA RETANGULAR FUNDIDA ZAMAC NA COR PRATA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
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   "descricao": "TROFÉU COM 79 CM DE ALTURA BASE OCTOGONAL COR DOURADA",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "TROFÉU COM 79 CM DE ALTURA BASE OCTOGONAL COR PRATA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 5,
   "descricao": "TROFÉU COM ALTURA DE 39 CM PERSONALIZADO NA COR PRETA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
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   "descricao": "TROFÉU COM ESTATUETA DO FUTEBOL 155CM",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 9,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "TROFÉU COM ESTATUETA DO FUTEBOL 170CM",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 9,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 8,
   "descricao": "BOLA DE FUTSAL.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 9,
   "descricao": "BOLSA DE MASSAGEM",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "JOGO DE UNIFORME",
   "unidade": "Jogo",
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   "descricao": "PAR DE REDE PARA GOL FUTEBOL DE CAMPO",
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  {
   "numero": 12,
   "descricao": "BOLA OFICIAL DE FUTEBOL DE CAMPO COM 8 GOMOS PVC",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Dispensa de Licita??o n? 03-2026 _000123",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-24T17:45:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/208483/1"
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