{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/22549",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-022549/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T16:59:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T16:06:47.464Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-esportivos-a-fim-de-atender-as-curitiba-pr-00394452000103-2026-22549",
 "id": 3095854,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "422/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais esportivos a fim de atender as necessidades do Departamento de Educação Física da B Adm Ap/5ª RM.",
 "informacaoComplementar": "1. Esta Dispensa Eletrônica se destina à participação preferencial de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), conforme legislação vigente.\n    2. Todos os custos, tributos e encargos, inclusive frete, deverão estar inclusos no preço ofertado.\n    3. O prazo de prestação do serviço será de até 30 (trinta) dias, contado a partir da data da assinatura do contrato.\n    4. Todas as empresas participantes deverão anexar proposta formal no sistema, em caso de disputa.\n    5. Itens a serem contratados nesta Dispensa Eletrônica: Aquisição de materiais esportivos a fim de atender as necessidades do Departamento de Educação Física da B Adm Ap/5ª RM.\n    6. Em caso de divergência entre a descrição constante no código CATMAT/CATSER (nota de empenho) e a descrição técnica do item 5 destas condições de aquisição/contratação, deverá prevalecer, para fins de proposta e entrega, a descrição/característica do objeto constante no item 5.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "BASE DE ADM. E APOIO 5º DIVISÃO DO EXÉRCITO",
  "uasg": "160192",
  "municipio": "Curitiba",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "65378.011460/2026-78",
 "valorEstimado": 4238.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T16:59:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-20T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-26T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16019206004222026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Apito material: plástico, aplicação: esporte, tamanho: médio, características adicionais: com dedal, cor preta, tipo fox.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 27.43,
   "valorTotal": 548.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Medidor Distância tipo: digital com rodas, material estrutura: alumínio, componentes: eixo telescópio, roda, manopla ergonômica, haste, precisão: 0,5, escala: 0,00 a 99.999, características adicionais: display de leitura de distância acoplado na manopl",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 159.91,
   "valorTotal": 479.73,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Faixa Exercitadora Muscular tipo: tubular elástica, intensidade de resistência: extra forte, material: borracha sintética, cor: c/ cor, comprimento linear: cerca de 1,5 m, componente: c/ puxador / pegador, apresentação: unidade",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 214,
   "valorTotal": 3210,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR_Contratacao-Direta-Disp 170.2026 - (Contr. Dir. 422.2026).pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-20T16:59:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095854/1"
  },
  {
   "titulo": "ATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA - Disp 170 - Ass OD.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T17:01:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095854/2"
  },
  {
   "titulo": "Aviso-de-Contratacao-Direta-Disp 170.2026 - (Contr. Dir. 422.2026) Ass OD.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T17:01:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095854/3"
  }
 ]
}