AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES
MUNICIPIO DE RESTINGA · EDUCAÇÃO E CULTURA
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BORRACHA ESCOLARMaterial | UN | 850 | R$ 425,00 | R$ 361.250,00 |
| 2 | CADERNO BROCHURÃO 96FLSMaterial | UN | 1.500 | R$ 7.500,00 | R$ 11.250.000,00 |
| 3 | LAPIS DE COR INTEIRO 12 CORESMaterial | PT | 1.150 | R$ 11.500,00 | R$ 13.225.000,00 |
| 4 | LÁPIS GRAFITE JUMBOMaterial | UNIDADE | 200 | R$ 200,00 | R$ 40.000,00 |
| 5 | MASSINHA PARA MODELARMaterial | CX | 200 | R$ 800,00 | R$ 160.000,00 |
| 6 | APONTADOR PARA LAPIS COM DEPOSITOMaterial | UN | 1.200 | R$ 2.400,00 | R$ 2.880.000,00 |
| 7 | CADERNO DE DESENHO 96 FOLHASMaterial | UNIDADE | 1.150 | R$ 9.200,00 | R$ 10.580.000,00 |
| 8 | CADERNO UNIVERSITÁRIO 10 MATERIAISMaterial | UNIDADE | 500 | R$ 7.500,00 | R$ 3.750.000,00 |
| 9 | CANETA ESFEROGRÁFICA CORES DIVERSAS (AZUL/VERMELHA/PRETA)Material | UNIDADE | 1.150 | R$ 1.150,00 | R$ 1.322.500,00 |
| 10 | COLA BRANCA 90GRMaterial | UNIDADE | 1.200 | R$ 3.000,00 | R$ 3.600.000,00 |
| 11 | GIZ DE CERAMaterial | CX | 200 | R$ 800,00 | R$ 160.000,00 |
| 12 | LÁPIS DE COR JUMBO 12 CORESMaterial | CX | 200 | R$ 6.000,00 | R$ 1.200.000,00 |
| 13 | LÁPIS GRAFITEMaterial | UNIDADE | 4.000 | R$ 2.400,00 | R$ 9.600.000,00 |
| 14 | PINCEL NR 14 CHATOMaterial | UNIDADE | 150 | R$ 600,00 | R$ 90.000,00 |
| 15 | REGUA PLASTICA 30 CMMaterial | UNIDADE | 800 | R$ 2.000,00 | R$ 1.600.000,00 |
| 16 | TESOURA S/ PONTA ESCOLARMaterial | UN | 1.150 | R$ 4.025,00 | R$ 4.628.750,00 |
| 17 | TINTA GUACHE CORES VARIADASMaterial | CX | 200 | R$ 800,00 | R$ 160.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 64.607.500,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES
Informação complementar
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RESTINGA
- CNPJ
- 45.318.581/0001-42
- Unidade
- EDUCAÇÃO E CULTURA
- Código da unidade (UASG)
- 020500
- Local
- Restinga - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 00042/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45318581000142-1-000086/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/06/2025 às 11:24. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 64.607.500,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 100% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.501.537,51, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RESTINGA publicou 73 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.620.477,13, e o total já movimentado soma R$ 118,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00042/2025?
O recebimento de propostas vai até 11/06/2025 às 11:24 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 64.607.500,00, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Licitacao_000422025_2026-04-30-11-25-05.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Restinga - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RESTINGA, em Restinga - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45318581000142-1-000086/2025 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 11:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.