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174/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 152004 Divulgada no PNCP

Aquisição de Materiais Escolares - Primeiro Segmento

MINISTERIO DA EDUCACAO · INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

Valor estimado R$ 34.023,18
Propostas até 09/10/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/10/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 05/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (86)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Argila cor: preta, origem: mineral, apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 18 R$ 36,48 R$ 656,64
2 Botão Vestuário material: plástico, modelo: com furo, quantidade furos: 2, cor: natural, tamanho: 18, formato: redondoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 6 R$ 30,89 R$ 185,34
3 Botão Vestuário material: plástico, modelo: com furo, quantidade furos: 2, cor: natural, tamanho: 32, formato: redondoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 6 R$ 33,99 R$ 203,94
4 Botão Vestuário material: plástico, modelo: com furo, quantidade furos: 2, cor: natural, tamanho: 18, formato: redondoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 6 R$ 30,89 R$ 185,34
5 Botão Vestuário material: plástico, modelo: com furo, quantidade furos: 4, cor: natural, tamanho: 24, formato: redondoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 6 R$ 17,50 R$ 105,00
6 Botão Vestuário material: plástico e alumínio, modelo: bombê, diâmetro: 14MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 6 R$ 37,02 R$ 222,12
7 Caneta Hidrográfica material: plástico, material ponta: feltro, espessura escrita: grossa, cor carga: variada, características adicionais: caixa 24 cores lavavel.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 5 R$ 11,89 R$ 59,45
8 Cola composição: silicone, cor: incolor, tipo: bastãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco G 24 R$ 13,95 R$ 334,80
9 Cola composição: plástico reciclado, cor: branca, características adicionais: atóxica, tipo: bastãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco G 24 R$ 20,97 R$ 503,28
10 Cola composição: adesivo a base d'água, cor: branca, aplicação: ideal para uso escolar e artesanal, podendo ser ut, tipo: liquida, apresentação: 120gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 5,86 R$ 879,00
11 Cola composição: resina sintética, cor: incolor, aplicação: isopor, tipo: líquidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 60 R$ 18,90 R$ 1.134,00
12 Cola composição: silicone, cor: incolor, características adicionais: frasco 100ml, tipo: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 7,82 R$ 234,60
13 Papel Camurça material: celulose vegetal, gramatura: 60, comprimento: 60, largura: 40, cor: diversasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 1,65 R$ 16,50
14 Papel Camurça material: celulose vegetal, gramatura: 60, comprimento: 60, largura: 40, cor: azul marinhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 1,47 R$ 14,70
15 Papel Camurça material: celulose vegetal, comprimento: 60, largura: 40, cor: verde musgoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 1,19 R$ 11,90
16 Papel Camurça material: celulose vegetal, gramatura: 60, comprimento: 60, largura: 40, cor: cinzaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 2,27 R$ 22,70
17 Papel Camurça material: celulose vegetal, gramatura: 60, comprimento: 60, largura: 40, cor: laranjaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 12,57 R$ 125,70
18 Papel Camurça material: celulose vegetal, gramatura: 60, comprimento: 60, largura: 40, cor: amarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 1,77 R$ 17,70
19 Papel Camurça material: celulose vegetal, gramatura: 60, comprimento: 60, largura: 40, cor: rosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 1,80 R$ 18,00
20 Papel Camurça material: celulose vegetal, gramatura: 60, comprimento: 60, largura: 40, cor: rosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 1,70 R$ 17,00
21 Papel Camurça material: celulose vegetal, gramatura: 60, comprimento: 60, largura: 40, cor: vermelhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 2,04 R$ 20,35
22 Papel Camurça material: celulose vegetal, gramatura: 60, comprimento: 60, largura: 40, cor: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 2,03 R$ 20,28
23 Papel Camurça material: celulose vegetal, gramatura: 60, comprimento: 60, largura: 40, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 1,40 R$ 14,00
24 Papel Camurça material: celulose vegetal, gramatura: 60, comprimento: 60, largura: 40, cor: marromMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 2,03 R$ 20,28
25 Papel Camurça material: celulose vegetal, gramatura: 60, comprimento: 60, largura: 40, cor: verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 2,06 R$ 20,64
26 Papel Camurça material: celulose vegetal, gramatura: 60, comprimento: 60, largura: 40, cor: azulMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 1,99 R$ 19,90
27 Papel Kraft material: celulose vegetal, gramatura: 80, comprimento: 96, largura: 66, cor: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 180 R$ 16,02 R$ 2.883,60
28 Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 960 x 660, gramatura: 120, cor: brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem FL 10 R$ 10,60 R$ 106,00
29 Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 960 x 660, gramatura: 120, cor: brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem FL 10 R$ 10,60 R$ 106,00
30 Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem FL 30 R$ 43,90 R$ 1.317,00
31 Placa Acetato formato: quadrado, espessura: 2,00, cor: incolor, aplicação: confecção de moldeiras e placa baseMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 120 R$ 11,50 R$ 1.380,00
32 Lápis Cera material: cera plástica, quantidade cores: 12MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 3,61 R$ 216,60
33 Lápis Preto material corpo: madeira, diâmetro carga: 2, dureza carga: 6b, características adicionais: para desenho, material carga: grafiteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 21,33 R$ 213,30
34 Massa Modelar composição básica: argila, apresentação: pote 500 gramas, cor: terracota, características opcionais: massa de cerâmica fria de secagem ao ar, características adicionais: pode ser pintado com têmpera, acrílico e tintas, uso: crianças 4 anos ou +MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote G 30 R$ 9,25 R$ 277,50
35 Massa Modelar composição básica: amido, apresentação: pote 500 gramas, cor: azulMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote G 30 R$ 23,90 R$ 717,00
36 Massa Modelar composição básica: amido, apresentação: pote 500 gramas, cor: marrom, características adicionais: atóxicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote G 10 R$ 21,75 R$ 217,50
37 Massa Modelar composição básica: amido, apresentação: pote 500 gramas, cor: preta, características adicionais: atóxicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote G 30 R$ 17,78 R$ 533,40
38 Massa Modelar composição básica: amido, apresentação: pote 500 gramas, cor: rosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote G 30 R$ 26,80 R$ 804,00
39 Massa Modelar composição básica: amido, apresentação: pote 500 gramas, cor: roxaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote G 30 R$ 26,90 R$ 807,00
40 Massa Modelar composição básica: amido, apresentação: pote 500 gramas, cor: verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote G 30 R$ 22,18 R$ 665,40
41 Massa Modelar composição básica: amido, apresentação: pote 500 gramas, cor: vermelhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pote G 30 R$ 9,80 R$ 294,00
42 Palito material: madeira, comprimento: 10, aplicação: picolé, características adicionais: certificação ambienteal, tipo: pontas redondas, cor: variadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem UN 12 R$ 5,27 R$ 63,24
43 Papel Color Set cor: variada, aplicação: confecção de cartazes, comprimento: 60, largura: 45, gramatura: 75MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote FL 60 R$ 32,90 R$ 1.974,00
44 Papel Crepom material: celulose vegetal, gramatura: 18, comprimento: 2, largura: 48, cor: variadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa RO 10 R$ 14,09 R$ 140,90
45 Papel Seda material: celulose vegetal, comprimento: 60, largura: 48, cor: variada, gramatura: 18MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 120 R$ 0,40 R$ 48,00
46 Tinta Guache composição: resina vinícula/água/pigmento/cargas e conservante, cor: diversas, aplicação: pintura a pincel em papel/cartão e cartolina, características adicionais: conjunto c/ 6 frascos de 30 ml cadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 100 R$ 6,79 R$ 679,00
47 Cola composição: polivinil acetato - pva, cor: variada, aplicação: papel, características adicionais: tubo com bico aplicador, não tóxico, lavável e não, tipo: pastosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 6 R$ 75,94 R$ 455,64
48 Pasta Arquivo material: plástico, cor: azul, características adicionais 2: conforme modelo do órgão, tamanho: 330 x 240 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 3,21 R$ 481,50
49 Pasta Arquivo material: cartolina, tipo: suspensa, largura: 320, altura: 425, gramatura: 180, características adicionais 3: grampo e trilho/ponteira e visor plástico/etiquetaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 3,00 R$ 450,00
50 Envelope material: kraft, modelo: saco padrão, tamanho (c x l): 210 x 297, cor: parda, gramatura: 80, características adicionais: impressão personalizadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 38,50 R$ 385,00
51 Caneta Hidrográfica material: plástico, formato corpo: cilíndrico, espessura escrita: grossa, cor carga: azul, aplicação: papelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 10 R$ 18,89 R$ 188,90
52 Caneta Hidrográfica material: plástico, formato corpo: cilíndrico, espessura escrita: grossa, cor carga: preta, aplicação: papelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 10 R$ 30,96 R$ 309,60
53 Caneta Hidrográfica material: plástico, formato corpo: cilíndrico, espessura escrita: grossa, cor carga: vermelha, aplicação: papelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 15 R$ 2,70 R$ 40,50
54 Etiqueta Adesiva material: papel auto adesivo, cor: bronze, formato: redondo, aplicação: identificação, tipo: adesiva, características adicionais 2: impressão em cinco cores 16 etiquetas p/ folha;, diâmetro: 5, apresentação: pct c/ 100 cartelasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 15 R$ 6,36 R$ 95,40
55 Etiqueta Adesiva material: papel, largura: 23, comprimento: 125, formato: retangular, aplicação: identificação, tipo: adesiva, gramatura: 54, apresentação: 12 etiquetas por folhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 15 R$ 6,36 R$ 95,40
56 Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: coloridoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem FL 60 R$ 32,46 R$ 1.947,60
57 Tesoura material: aço inoxidável, material cabo: polipropileno, comprimento: 13, características adicionais: sem pontaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 2,00 R$ 100,00
58 Barbante material: algodão, cor: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 16,94 R$ 169,40
59 Barbante material: polietileno, cor: marrom, características adicionais: largoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 18 R$ 17,00 R$ 306,00
60 Plástico Bolha material: plástico, largura: 1,30, comprimento: 30, características adicionais: tipo sandwiche 10mm / 3 camadas, diâmetro bolha: 30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 33,53 R$ 335,30
61 Fita Adesiva material: polipropileno, tipo: monoface, largura: 48, comprimento: 50, cor: incolor, aplicação: multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 10 R$ 10,66 R$ 106,60
62 Fita Adesiva material: polipropileno, tipo: monoface, largura: 16, cor: incolor, aplicação: coladeira de filme, características adicionais: não perfuradaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 10 R$ 6,38 R$ 63,80
63 Fita Adesiva material: polipropileno, tipo: monoface, largura: 12, comprimento: 10, cor: amarela, aplicação: multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 10 R$ 13,97 R$ 139,70
64 Fita Adesiva material: polipropileno, tipo: monoface, largura: 12, comprimento: 10, cor: azul, aplicação: multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 10 R$ 37,12 R$ 371,20
65 Fita Crepe Adesiva - Uso Hospitalar material dorso: papel crepado, tipo de adesivo: c/ látex natural, dimensão ( l x c ): cerca de 25 mm x 50 m, cor: c/ cor, esterilidade: não estérilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 7,00 R$ 210,00
66 Fita Crepe Adesiva - Uso Hospitalar material dorso: papel crepado, tipo de adesivo: c/ látex natural, dimensão ( l x c ): cerca de 12 mm x 50 m, cor: c/ cor, esterilidade: não estérilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 7,34 R$ 220,20
67 Barbante material: náilon, cor: natural, diâmetro: nº 3, características adicionais: encerado, carga ruptura 20 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 6,49 R$ 194,70
68 Pincel Desenho material cabo: plástico, tipo ponta: redondo, material cerda: pelo animal, tamanho: 14MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 1,20 R$ 72,00
69 Pincel Desenho material cabo: plástico, tipo ponta: redondo, material cerda: pelo animal, tamanho: 16MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 2,07 R$ 124,20
70 Pincel Desenho material cabo: plástico, tipo ponta: redondo, material cerda: pelo animal, tamanho: 18MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 3,40 R$ 204,00
71 Velcro largura: 25, comprimento: 25, apresentação: fecho, cor: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 68,83 R$ 688,30
72 Tinta composição: corante direto, cloreto de sódio, dispersante, cor: vermelha, aplicação: tingimento de tecido, aspecto físico: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 14,20 R$ 284,00
73 Tinta composição: corante direto, cloreto de sódio, dispersante, cor: laranja, aplicação: tingimento de tecido, aspecto físico: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 5,00 R$ 100,00
74 Tinta composição: corante direto, cloreto de sódio, cor: azul turquesa, aplicação: tingimento de tecido, aspecto físico: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 45,19 R$ 903,80
75 Enfeite tipo: lantejoula, material: poliéster metalizado, tamanho: 6, aplicação: decorativo, cor: variadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 18,54 R$ 18,54
76 Papelão material: celulose vegetal, espessura: 2, comprimento: 50, largura: 80, tipo: papelão paranáMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 9,37 R$ 937,00
77 Papelão material: celulose vegetal, comprimento: 100, largura: 1,20, tipo: ondulado, aplicação: embalagem, características adicionais: um lado liso e outro microonduladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 9,00 R$ 900,00
78 Papel Glacê comprimento: 66, largura: 48, cor: branca, características adicionais: brilhosoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 24 R$ 1,39 R$ 33,36
79 Papel Glacê comprimento: 66, largura: 48, cor: roxa, características adicionais: brilhosoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 24 R$ 1,39 R$ 33,36
80 Papel Glacê comprimento: 66, largura: 48, cor: rosa, características adicionais: brilhosoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 24 R$ 1,39 R$ 33,36
81 Papel Glacê comprimento: 66, largura: 48, cor: marron, características adicionais: brilhosoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 24 R$ 1,39 R$ 33,36
82 Papel Glacê comprimento: 66, largura: 48, cor: laranja, características adicionais: brilhosoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 24 R$ 1,39 R$ 33,36
83 Caneta Hidrográfica material: plástico, formato corpo: cilíndrico, material ponta: náilon, espessura escrita: média, cor carga: preta, aplicação: quadro brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 11,75 R$ 587,50
84 Rolo Pintura Predial material: espuma, altura: 4, material tubo: plástico, aplicação: superfície lisa, parede e madeira, comprimento: 15, material cabo: plástico resistente, características adicionais: com cabo, com furo para prolongadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 5,40 R$ 162,00
85 Placa material: e.v.a., largura: 40, comprimento: 60, espessura: 10, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 15,18 R$ 1.518,00
86 Placa material: e.v.a., largura: 50, comprimento: 100, espessura: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 120 R$ 18,20 R$ 2.184,00
Total estimado dos itens R$ 34.023,18

Objeto completo

Aquisição de Materiais Escolares - Primeiro Segmento

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA EDUCACAO
CNPJ
00.394.445/0001-01
Unidade
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
Código da unidade (UASG)
152004
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23119.002386.2025-29
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394445000101-1-000246/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 34.023,18 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 61% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.084.048,26, variando de R$ 100,00 a R$ 624.602.624,64.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA EDUCACAO publicou 179 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 119.542.156,66, e o total já movimentado soma R$ 20,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 174/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 34.023,18, distribuído em 86 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: documento (5).pdf, 79/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA EDUCACAO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394445000101-1-000246/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 15:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.