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98/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São José dos Campos - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

- Aquisição de materiais escolares e pedagógicos

FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS · FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA

Valor estimado R$ 6.931,34
Propostas até 21/08/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 12/08/2026 às 13:49
Publicado no PNCP 18/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (38)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cola colorida com gliter - azulMaterialNão se aplica TB 14 R$ 4,90 R$ 68,60
2 Cola colorida com gliter - ouroMaterialNão se aplica TB 18 R$ 4,90 R$ 88,20
3 Cola colorida com gliter - rosaMaterialNão se aplica TB 6 R$ 4,90 R$ 29,40
4 Cola colorida com gliter - verdeMaterialNão se aplica TB 6 R$ 4,90 R$ 29,40
5 Cola colorida com gliter - vermelhoMaterialNão se aplica TB 6 R$ 4,90 R$ 29,40
6 Cola de silicone líquida, incolor, embalagem com 250ml.MaterialNão se aplica EMB 3 R$ 14,75 R$ 44,25
7 Cola para tecido - frasco 37gMaterialNão se aplica FR 12 R$ 5,50 R$ 66,00
8 Fita adesiva colorida AZUL ESCURO - rolo com 12mm x 10mMaterialNão se aplica RL 2 R$ 1,65 R$ 3,30
9 Giz pastel oleoso-cx. c/ 24 cores variadasMaterialNão se aplica CX 5 R$ 29,50 R$ 147,50
10 Giz pastel seco - caixa com 24 coresMaterialNão se aplica CX 4 R$ 95,46 R$ 381,84
11 Lápis de cor aquareláve l- cx.c/36 - sextavado - apontados -MaterialNão se aplica CX 6 R$ 37,90 R$ 227,40
12 Lápis de cor aquarelável - cx.c/12 - sextavado - apontados -MaterialNão se aplica CX 30 R$ 12,90 R$ 387,00
13 Papel color plus cor escura - 180g/m² - 66x96mm - cor azulMaterialNão se aplica PCTE 7 R$ 129,00 R$ 903,00
14 Papel color plus cor escura - 180g/m² - 66x96mm - cor roxoMaterialNão se aplica PCTE 2 R$ 129,00 R$ 258,00
15 Papel color plus cor escura - 180g/m² - 66x96mm - cor verdeMaterialNão se aplica PCTE 3 R$ 129,00 R$ 387,00
16 Papel color plus cor viva - 180g/m² - 66x96mm - cor amarelaMaterialNão se aplica PCTE 10 R$ 119,00 R$ 1.190,00
17 Papel color plus cor viva - 180g/m² - 66x96mm - cor laranjaMaterialNão se aplica PCTE 2 R$ 119,00 R$ 238,00
18 Papel color plus cor viva - 180g/m² - 66x96mm - cor lilásMaterialNão se aplica PCTE 2 R$ 119,00 R$ 238,00
19 Papel color plus cor viva - 180g/m² - 66x96mm - cor rosaMaterialNão se aplica PCTE 2 R$ 119,00 R$ 238,00
20 Papel color plus cor viva - 180g/m² - 66x96mm - cor vermelhaMaterialNão se aplica PCTE 3 R$ 119,00 R$ 357,00
21 Papel crepom - cor amarelaMaterialNão se aplica PCTE 2 R$ 19,90 R$ 39,80
22 Papel crepom – cor azul claroMaterialNão se aplica PCTE 2 R$ 19,90 R$ 39,80
23 Papel crepom – cor azul escuroMaterialNão se aplica PCTE 2 R$ 19,90 R$ 39,80
24 Papel crepom – cor brancoMaterialNão se aplica PCTE 1 R$ 19,90 R$ 19,90
25 Papel crepom – cor marromMaterialNão se aplica PCTE 1 R$ 19,90 R$ 19,90
26 Papel crepom – cor pretoMaterialNão se aplica PCTE 2 R$ 19,90 R$ 39,80
27 Papel crepom – cor rosaMaterialNão se aplica PCTE 2 R$ 19,90 R$ 39,80
28 Papel crepom – cor verde bandeiraMaterialNão se aplica PCTE 3 R$ 19,90 R$ 59,70
29 Papel crepom – cor vermelhoMaterialNão se aplica PCTE 3 R$ 19,90 R$ 59,70
30 Papel criativo - colorido - 8 cores - tamanho A4MaterialNão se aplica PCTE 14 R$ 8,90 R$ 124,60
31 Papel de seda, cor amarelo.MaterialNão se aplica FL 20 R$ 0,50 R$ 10,00
32 Papel de seda, cor azul escuro.MaterialNão se aplica FL 20 R$ 0,50 R$ 10,00
33 Papel de seda, cor verde bandeira.MaterialNão se aplica FL 20 R$ 0,50 R$ 10,00
34 Papel de seda, cor vermelho.MaterialNão se aplica FL 20 R$ 0,50 R$ 10,00
35 PAPEL GRANITO - A4 - 180g - Blobo com 50 folhasMaterialNão se aplica BL 2 R$ 39,00 R$ 78,00
36 PAPEL PARANÁ - espessura mínima de 0,5 mm, numeração 100MaterialNão se aplica PL 10 R$ 8,90 R$ 89,00
37 Tinta facial conj. c/ 6 cores-frasco com no mínimo 15mlMaterialNão se aplica CJ 21 R$ 25,25 R$ 530,25
38 Tinta para tecido - 37ml - caixa c/ 6 coresMaterialNão se aplica CX 20 R$ 20,00 R$ 400,00
Total estimado dos itens R$ 6.931,34

Objeto completo

- Aquisição de materiais escolares e pedagógicos

Informação complementar

- Os materiais pedagógicos e escolares são necessários para garantir a adequada execução das atividades socioeducativas e dos projetos desenvolvidos nas unidades de atendimento da DECA ao longo do ano de 2026. Os materiais serão utilizados como instrumentos de apoio às práticas pedagógicas, contribuindo para o desenvolvimento cognitivo, social, cultural e emocional dos atendidos. Considerando que o tema norteador dos projetos para o ano de 2026 é Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a disponibilização de recursos pedagógicos adequados possibilitará a realização de oficinas, projetos interdisciplinares, atividades lúdicas, culturais e educativas voltadas à conscientização e ao protagonismo de crianças e adolescentes em relação aos desafios sociais, ambientais e econômicos da atualidade. O não fornecimento compromete o bom andamento das ações, levando a falta ou uso alternativo de outros recursos que podem não atender de forma satisfatória às atividades

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS
CNPJ
57.522.468/0001-63
Unidade
FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA
Código da unidade (UASG)
1
Local
São José dos Campos - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
107/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
57522468000163-1-000143/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/08/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.931,34 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 986.121,25, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS publicou 39 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 354.720,82, e o total já movimentado soma R$ 13,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, serviços gráficos e impressos, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 98/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/08/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.931,34, distribuído em 38 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_Dispensa.pdf, Anexo I - Modelo Proposta.pdf, Anexo II - Termo de Referencia.pdf, Anexo_III - Relacao_Documentos_Habilitacao.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José dos Campos - SP?

A contratação é conduzida por FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 57522468000163-1-000143/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 15:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.