AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E PEDAGÓGICOS ADAPTADOS, DESTINADOS AO AUXÍLIO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM DE ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NAS…
MUNICIPIO DE GARUVA · Departamento Administrativo de Educação
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GIZ DE CERA RETRÁTIL TIPO COLOR GEL. ESTOJO COM 12 CORES VIBRANTES. COMPOSIÇÃO: À BASE DE RESINAS, CERAS, CARGAS MINERAIS INERTES E PIGMENTOS ORGÂNICOS. PRODUTO ATÓXICO, SEGURO E CERTIFICADO PELO INMETRO. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS PRINCIPAIS: MECANISMO RETRÁTIL: CORPO PLÁSTICO COM SISTEMA GIRATÓRIO (TIPO BATOM), QUE PROTEGE A MINA E EVITA SUJEIRA NAS MÃOS DURANTE O USO. TEXTURA E ACABAMENTO: MINA MACIA, DE TRAÇO SUAVE. MULTIUSO (AQUARELÁVEL): PERMITE PINTURA A SECO E EFEITOS DE AQUARELA QUANDO MISTURADO COM ÁGUA E PINCEL. LAVÁVEL: FÓRMULA QUE FACILITA A REMOÇÃO EM CASO DE MANCHAS ACIDENTAIS EM ROUPAS, MÓVEIS OU SUPERFÍCIES LISAS. EMBALAGEM: ESTOJO RÍGIDO OU CAIXA ORGANIZADORA COM TRAVA, GARANTINDO O ARMAZENAMENTO ADEQUADO E DURABILIDADE.Material | CAIXA (CAIXA) | 500 | R$ 32,92 | R$ 16.460,00 |
| 2 | LÁPIS PRETO DE GRAFITE. GRADUAÇÃO: N.º 2 (HB). FORMATO DO CORPO: TRIANGULAR ERGONÔMICO, COM DIÂMETRO MAIOR (JUMBO), IDEAL PARA FACILITAR A PREENSÃO E O DESENVOLVIMENTO PSICOMOTOR. MATERIAL: CORPO EM MADEIRA, FÁCIL DE APONTAR. MINA: MACIA, COM TRAÇO ESCURO E NÍTIDO. SEGURANÇA E CERTIFICAÇÕES: PRODUTO CERTIFICADO PELO INMETRO (ARTIGO ESCOLAR/SEGURANÇA), ATENDENDO ÀS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, COM SELO DE SEGURANÇA GRAVADO NAS EMBALAGENS E/OU NOS PRODUTOS.Material | UNIDADE (UN) | 500 | R$ 2,53 | R$ 1.265,00 |
| 3 | BORRACHA ESCOLAR FORMATO TRIANGULAR, MODELO JUMBO, ERGONÔMICA. DESENVOLVIDA PARA FACILITAR A PEGA, IDEAL PARA FACILITAR A PREENSÃO E O DESENVOLVIMENTO PSICOMOTOR. MATERIAL MACIO QUE APAGA COM FACILIDADE E PRECISÃO. COM TECNOLOGIA ANTIDESGASTE/SEM FARELO (DUST-FREE), GARANTINDO MAIOR LIMPEZA AO APAGAR. ATÓXICA E COM CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO INMETRO. <p></p> <p></p> <p></p> <p></p> <p></p> <p></p> <p></p> <p></p> <p></p>Material | UNIDADE (UN) | 520 | R$ 3,15 | R$ 1.638,00 |
| 4 | BLOCO DE PAPEL CRIATIVO COM ESTAMPAS - BLOCO PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, COLAGENS E SCRAPBOOKING. FORMATO APROXIMADO DE 210 MM × 297 MM (A4) OU SUPERIOR. GRAMATURA DE 180 G/M². COMPOSTO POR MIX DE FOLHAS COM ESTAMPAS DIVERSAS E CORES SORTIDAS. EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 36 FOLHAS. MATERIAL ATÓXICO.Material | PCTE. (PCTE.) | 250 | R$ 37,60 | R$ 9.400,00 |
| 5 | TINTA AQUARELA EM PASTILHA, MODELO JUMBO - TINTA PARA PINTURA ARTÍSTICA E ESCOLAR, TIPO AQUARELA, ORGANIZADA EM PASTILHAS SECAS DESIDRATADAS. MODELO JUMBO/BIG. O ESTOJO DEVE CONTER OBRIGATORIAMENTE 12 CORES SORTIDAS, VIVAS E MISCÍVEIS ENTRE SI. AS PASTILHAS DEVEM POSSUIR FORMATO CIRCULAR COM DIÂMETRO APROXIMADO ENTRE 25MM E 30MM. DEVEM SER SOLÚVEIS EM ÁGUA, PROPORCIONANDO EFEITOS DE TRANSPARÊNCIA E LUMINOSIDADE. O PRODUTO DEVE SER ESTRITAMENTE ATÓXICO. ACONDICIONADO EM ESTOJO PLÁSTICO RÍGIDO COM TAMPA PROTETORA QUE POSSIBILITE O TRAVAMENTO DE SEGURANÇA E SIRVA COMO GODÊ/PALETA PARA A MISTURA DE TINTAS. CADA ESTOJO DEVE VIR ACOMPANHADO DE NO MÍNIMO 01 PINCEL ESCOLAR REDONDO COMPATÍVEL COM O USO DO PRODUTO. PRODUTO CERTIFICADO PELO INMETRO (ARTIGO ESCOLAR/SEGURANÇA), ATENDENDO ÀS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, COM SELO DE SEGURANÇA GRAVADO NAS EMBALAGENS E/OU NOS PRODUTOS.Material | ESTOJO (ESTOJO) | 480 | R$ 26,17 | R$ 12.561,60 |
| 6 | SACOLAS DE PAPEL KRAFT, ALÇA TORCIDA, 30X15X40CMMaterial | UNIDADE (UN) | 320 | R$ 2,78 | R$ 889,60 |
| 7 | PASTA CATÁLOGO TAMANHO: OFÍCIO OU A4 (DIMENSÕES MÍN. APROXIMADAS DE 245 MM × 335 MM) COR EXTERNA: VERDE CLARO. MATERIAL DA CAPA: CONFECCIONADA EM MATERIAL RÍGIDO (PVC OU POLIPROPILENO), COM REVESTIMENTO INTERNO E EXTERNO DA MESMA COR. CARACTERÍSTICAS INTERNAS: EQUIPADA COM 50 (CINQUENTA) ENVELOPES PLÁSTICOS TRANSPARENTES, FINOS OU MÉDIOS, FIXADOS NA LOMBADA. SISTEMA DE FIXAÇÃO POR COLCHETES OU PARAFUSOS METÁLICOS (COM CAPACIDADE PARA EXPANSÃO E ADIÇÃO DE NOVOS REFIS). IDENTIFICAÇÃO: COM VISOR TRANSPARENTE OU ETIQUETA NA CAPA/LOMBADA PARA IDENTIFICAÇÃO DO CONTEÚDOMaterial | UNIDADE (UN) | 550 | R$ 41,00 | R$ 22.550,00 |
| 8 | PASTA CATÁLOGO TAMANHO: OFÍCIO OU A4 (DIMENSÕES MÍN. APROXIMADAS DE 245 MM × 335 MM) COR EXTERNA: AZUL CLARO. MATERIAL DA CAPA: CONFECCIONADA EM MATERIAL RÍGIDO (PVC OU POLIPROPILENO), COM REVESTIMENTO INTERNO E EXTERNO DA MESMA COR. CARACTERÍSTICAS INTERNAS: EQUIPADA COM 50 (CINQUENTA) ENVELOPES PLÁSTICOS TRANSPARENTES, FINOS OU MÉDIOS, FIXADOS NA LOMBADA. SISTEMA DE FIXAÇÃO POR COLCHETES OU PARAFUSOS METÁLICOS (COM CAPACIDADE PARA EXPANSÃO E ADIÇÃO DE NOVOS REFIS). IDENTIFICAÇÃO: COM VISOR TRANSPARENTE OU ETIQUETA NA CAPA/LOMBADA PARA IDENTIFICAÇÃO DO CONTEÚDO.Material | UNIDADE (UN) | 400 | R$ 41,00 | R$ 16.400,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 81.164,20 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E PEDAGÓGICOS ADAPTADOS, DESTINADOS AO AUXÍLIO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM DE ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE GARUVA
- CNPJ
- 83.102.848/0001-59
- Unidade
- Departamento Administrativo de Educação
- Código da unidade (UASG)
- 07002
- Local
- Garuva - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 71/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 83102848000159-1-000048/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 81.164,20 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 75% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 378.156,84, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE GARUVA publicou 44 contratações no PNCP desde 18/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 983.396,43, e o total já movimentado soma R$ 43,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, esporte, lazer e playgrounds, água, esgoto e saneamento, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 71/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 81.164,20, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1EDITALPREGAOELETRONICOPMGN0712026MATERIASPEDAGOGICOSADAPTADOSass.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Garuva - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GARUVA, em Garuva - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102848000159-1-000048/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 16:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.