{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15245503000102/2025/24",
  "numeroControlePNCP": "15245503000102-1-000024/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-07T13:29:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:32:23.188Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-escolares-diversos-destinados-a-ouro-verde-de-goias-go-15245503000102-2025-24",
 "id": 1507897,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(8889) | 167-0/2025",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES DIVERSOS, DESTINADOS À MONTAGEM DE KITS ESCOLARES, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS",
  "cnpj": "15245503000102",
  "unidade": "OURO VERDE FMAS",
  "uasg": "7",
  "municipio": "Ouro Verde de Goiás",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "9201/2025",
 "valorEstimado": 5679.99,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-29T13:06:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-30T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-01-07T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APONTADOR COM DEPOSITO, LÂMINA DE AÇO TEMPERADO, CONFECCIONADO EM PLÁSTICO DE ALTA QUALIDADE. MARCA REFERÊNCIA: FABER - CASTELL OU QUALIDADE SIMILAR.",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 2.8167,
   "valorTotal": 281.67,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BORRACHA ESCOLAR COM CAPA PROTETORA DE COMPOSIÇÃO ESPECIAL EM BORRACHA TERMOPLÁSTICA LIVRE DE PVC, CAIXA COM 24 UNIDADES, QUE PERMITA UM APAGAR MAIS PRECISO PARA QUALQUER GRADUAÇÃO DE GRAFITE. COM SELO DO INMETRO. MARCA REFERÊNCIA: FABER - CASTELL, MERCUR, OU QUALIDADE SIMILAR.",
   "unidade": "CX",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 38.7833,
   "valorTotal": 193.9165,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CADERNO 1/4 LISO 48 FLS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 4.1167,
   "valorTotal": 411.67,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CADERNO CAPA DURA, BROCHURA, GRANDE, 48 FOLHAS. MARCA REFERÊNCIA: CREDEAL, TILIBRA OU DE QUALIDADE SIMILAR.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 6.0167,
   "valorTotal": 1504.175,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "CADERNO CAPA DURA, BROCHURA, GRANDE, 96 FOLHAS. MARCA REFERÊNCIA: CREDEAL, TILIBRA OU DE QUALIDADE SIMILAR.",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 9.0333,
   "valorTotal": 1354.995,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "CAIXA DE LAPIS DE COR 12 CORES GRANDE",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 7.4,
   "valorTotal": 740,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "COLA BRANCA PEQUENA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 2.8,
   "valorTotal": 280,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "LAPIS PRETO CX C/144 UN",
   "unidade": "CX",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 67.5667,
   "valorTotal": 67.5667,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "REGUA  PLASTICA TRANSPARENTE DE  30 CM, EM CRISTAL POLIESTIRENO C/ APOIO P/ DEDOS, PACOTE COM 25 UNIDADES",
   "unidade": "PC",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 40.9333,
   "valorTotal": 122.7999,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "TESOURA SEM PONTA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 4.68,
   "valorTotal": 468,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "GIZ DE CERA, FINO, EMBALAGEM COM 12 UNIDADES, CORES VARIADAS. MARCA REFERÊNCIA: FABER - CASTELL, BIC, OU DE QUALIDADE SIMILAR. COM SELO DO INMETRO. COM AMOSTRA.",
   "unidade": "CX",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 6.38,
   "valorTotal": 255.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Dispensa nº 167-2025",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-29T13:06:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1507897/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referência",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-29T13:06:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1507897/2"
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  {
   "titulo": "Orçamento Estimado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-29T13:06:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1507897/3"
  },
  {
   "titulo": "Formalização de Demanda",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2025-12-29T13:06:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1507897/4"
  },
  {
   "titulo": "PARECER JURIDICO DISPENSA 167",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-07T13:29:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1507897/8"
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  {
   "titulo": "ATO + CERTIDAO DE PUPLICAÇÃO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-07T19:11:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1507897/9"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE JUSTIFICATIVA(1)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-07T19:11:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1507897/10"
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  {
   "titulo": "VERIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO + PROPOSTAS(1)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-07T19:11:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1507897/11"
  }
 ]
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