{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/12028",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-012028/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-18T18:35:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T02:28:08.443Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-escolares-com-objetivo-de-montagem-natal-rn-00394502000144-2026-12028",
 "id": 1472943,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "106/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais escolares com objetivo de montagem de Kits dos ensinos Infantil e Fundamental a serem entregues aos usuários em situações de vulnerabilidade social do Programa de Apoio Socioeconômico (PASE)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "COMANDO DO 3.DISTRITO NAVAL",
  "uasg": "783000",
  "municipio": "Natal",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "62032.003478/2026-19",
 "valorEstimado": 32065.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-18T18:35:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-18T18:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78300006001062026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Mochila material: poliéster, quantidade compartimentos: 3m, aplicação: material escolar, altura: 42, largura: 32, profundidade: 13, características adicionais: personalizada conforme modelo, tipo alça: ergonomicas tipo em \"s\" ACORDO ITEM 1.1 DO TR",
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  {
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  {
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   "descricao": "Cola composição: base água, cor: branca, aplicação: papel, características adicionais: validade mínima 12 meses c/selo do inmetro, tipo: líquido, apresentação: 90 ACORDO ITEM 1.1 DO TR",
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  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Cola composição: polivinil acetato - pva, cor: variada, aplicação: papel, características adicionais: atóxica, com gliter e bico aplicador, tipo: líquido ACORDO ITEM 1.1 DO TR",
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  {
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   "descricao": "Pincel Desenho material cabo: madeira, tipo ponta: redondo, material cerda: sintética, tamanho: 06 ACORDO ITEM 1.1 DO TR",
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  {
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   "descricao": "Estojo material: náilon, comprimento: 21, largura: 10, cor: preta, características adicionais: com ziper ACORDO ITEM 1.1 DO TR",
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  {
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   "descricao": "Giz Cera material: cera plástica com corante atóxico, cor: variadas ACORDO ITEM 1.1 DO TR",
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  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Massa Modelar composição básica: amido, cor: variada ACORDO ITEM 1.1 DO TR",
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  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Papel Para Impressão Formatado tipo: offset, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: colorido ACORDO ITEM 1.1 DO TR",
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  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Papel Para Impressão Formatado tipo: offset, tamanho (c x l): 1120 x 760, gramatura: 75, cor: branco ACORDO ITEM 1.1 DO TR",
   "unidade": "Embalagem FL",
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  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Pasta Arquivo material: plástico transparente, tipo: com alástico, largura: 245, altura: 335, lombada: 4, cor: azul, tamanho: a4 ACORDO ITEM 1.1 DO TR",
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  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Tinta Guache composição: resina vinícula/água/pigmento/cargas e conservante, cor: diversas, aplicação: pintura a pincel em papel/cartão e cartolina ACORDO ITEM 1.1 DO TR",
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  {
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   "descricao": "Apontador Lápis material: acrílico, tipo: escolar, cor: variada, tamanho: médio ACORDO ITEM 1.1 DO TR",
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  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Borracha Apagadora Escrita material: borracha, comprimento: 30, largura: 20, altura: 6, cor: branca, características adicionais: macia sem manchar ou danificar o papel ACORDO ITEM 1.1 DO TR",
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  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Caderno tipo: 1/4, material: papel off-set, gramatura folhas: 56, material capa: papelão revestida com papel-couché, comprimento: 200, largura: 140, quantidade folhas: 96, características adicionais: brochura, capa dura, costurado ACORDO ITEM 1.1 DO TR",
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  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Caderno material: papel off-set, gramatura folhas: 56, material capa: papelão revestida com papel-couché, comprimento: 275, largura: 200, quantidade folhas: 80, características adicionais: capa dura ACORDO ITEM 1.1 DO TR",
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  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Caneta Hidrográfica material: plástico, formato corpo: cilíndrico, espessura escrita: média, cor carga: variada, aplicação: papel ACORDO ITEM 1.1 DO TR",
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  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Lápis De Cor material: madeira, diâmetro carga: 2, cor: diversas, formato: cilíndrico, comprimento total: 170, características adicionais: tamanho grande com 12 cores ACORDO ITEM 1.1 DO TR",
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  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Lápis tipo: atóxico, cor: preta, material: resina, dureza carga: hb2 ACORDO ITEM 1.1 DO TR",
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  {
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   "descricao": "Cartolina material: celulose vegetal, gramatura: 150, comprimento: 660, largura: 500, cor: branca ACORDO ITEM 1.1 DO TR",
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  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "Mochila material: poliéster 600, capacidade: 10, quantidade compartimentos: 3, cor: preta, aplicação: seminário, altura: 40, largura: 35, profundidade: 11, características adicionais: personalizada conforme modelo, tipo alça: de ombro acolchoada, revestimento interno: 100% poliéster, outros componentes: ziper, compartimento central e frontal, acabamento: impressão logomarca ACORDO ITEM 1.1 DO TR",
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
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   "descricao": "Caneta Esferográfica material: plástico cristal, material ponta: metálica com esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: preta, características adicionais: corpo sextavado ACORDO ITEM 1.1 DO TR",
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 23,
   "descricao": "Caneta Esferográfica material: plástico cristal, material ponta: metálica com esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: azul, características adicionais: corpo sextavado ACORDO ITEM 1.1 DO TR",
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "Caneta Esferográfica material: plástico cristal, material ponta: metálica com esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: vermelha, características adicionais: corpo sextavado ACORDO ITEM 1.1 DO TR",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 0.96,
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 25,
   "descricao": "Régua Escritório material: acrílico, comprimento: 30, graduação: centímetro/milímetro, tipo material: rígido, cor: cristal, características adicionais: transparente/largura de 3,5 cm ACORDO ITEM 1.1 DO TR",
   "unidade": "Unidade",
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 26,
   "descricao": "Tesoura características adicionais: com ponta arredondada, com mola vai e volta e alça, comprimento: 13,2, material: aço inoxidável, material cabo: polipropileno ACORDO ITEM 1.1 DO TR",
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   "quantidade": 50,
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  },
  {
   "numero": 27,
   "descricao": "Caneta Marca-Texto material: resina termoplástica, tipo ponta: arredondada resistente, cor: variada, tipo: base giratória secagem rápida, características adicionais: atóxico; tinta: segura em gel, com 12 unidades ACORDO ITEM 1.1 DO TR",
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  {
   "numero": 28,
   "descricao": "Corretivo Fita material: polietileno, comprimento: 6, largura: 5, aplicação: apagar caneta esferográfica, características adicionais: não tóxico e certificado pelo inmetro ACORDO ITEM 1.1 DO TR",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 5.65,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 29,
   "descricao": "Lapiseira material: plástico, diâmetro carga: 0,7, características adicionais: borracha, sistema amortecedor antiquebra grafite, ACORDO ITEM 1.1 DO TR",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 4.6,
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 30,
   "descricao": "Caderno tipo: 1/4, material: papel off-set, gramatura folhas: 56, material capa: papelão revestida com papel-couché, comprimento: 200, largura: 140, quantidade folhas: 96, características adicionais: brochura, capa dura, costurado ACORDO ITEM 1.1 DO TR",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 41.9,
   "valorTotal": 4190,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 31,
   "descricao": "Caderno tipo: 1/4, material: papel off-set, gramatura folhas: 56, material capa: papelão revestida com papel-couché, comprimento: 200, largura: 140, quantidade folhas: 160, características adicionais: capa dura, com aspiral e pautado. ACORDO ITEM 1.1 DO TR",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 31.4,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "AC783000_000113_2026-1.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-18T18:35:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1472943/1"
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  {
   "titulo": "153/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-18T18:36:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1472943/2"
  },
  {
   "titulo": "113/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-18T18:43:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1472943/3"
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