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0437/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 9501 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais/equipamentos odontológicos para o Centro Médico Odontológico da Brigada Militar.

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Valor estimado R$ 5.378,40
Propostas até 21/05/2026 às 08:45 Encerrada
Abertura das propostas 15/05/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 19/05/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TIRA DE LIXA - AÇO INOXIDÁVEL 4MMMaterial em 20 R$ 11,90 R$ 238,00
2 BANDA MATRIZ - AÇO INOX 7 MM - IODONTOSULMaterial rl 100 R$ 3,59 R$ 359,00
3 BANDA MATRIZ - AÇO INOX 5 MM 50 CM IODONTOSULMaterial rl 100 R$ 3,59 R$ 359,00
4 ALICATE PERFURADOR - AINSWORTH 15CMMaterial un 10 R$ 128,67 R$ 1.286,70
5 ARCO PARA DIQUE DE BORRACHA - YOUNG INFANTIL NÃO-DOBRÁVELMaterial un 10 R$ 28,19 R$ 281,90
6 HIPOCLORITO DE SÓDIO - 2,5% USO: ODONTOLÓGICOMaterial fr 40 R$ 15,84 R$ 633,60
7 ABRIDOR DE BOCA ODONTOLOGICO AUTOCLAVAVEL- ADULTO E INFANTILMaterial kt 20 R$ 15,79 R$ 315,80
8 MICRO APLICADOR DESCARTÁVEL - FINO (1,5 MM DIÂMETRO)Material em 30 R$ 16,31 R$ 489,30
9 MICRO APLICADOR DESCARTÁVEL - REGULAR (2MM DE DIÂMETRO)Material em 30 R$ 14,03 R$ 420,90
10 APLICADOR DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO - PONTA: DUPLAMaterial un 20 R$ 21,71 R$ 434,20
11 GÁS - REFRIGERANTE -50°CMaterial un 10 R$ 56,00 R$ 560,00
Total estimado dos itens R$ 5.378,40

Objeto completo

Aquisição de materiais/equipamentos odontológicos para o Centro Médico Odontológico da Brigada Militar.

Dados da contratação

Órgão
BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
89.175.541/0001-64
Unidade
BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
9501
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
26/1203-9011245-6
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89175541000164-1-000174/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/05/2026 às 08:45. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.378,40 está abaixo da metade das contratações de material odontológico em Rio Grande do Sul: é maior que 28% delas. Na amostra de 642 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 227.481,10, variando de R$ 108,20 a R$ 28.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL publicou 278 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 323.403,13, e o total já movimentado soma R$ 83,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: esporte, lazer e playgrounds, madeira, vidros e esquadrias, medicamentos, material odontológico, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0437/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/05/2026 às 08:45 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.378,40, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: INSTRUMENTO-CONVOCATORIO, ANEXO-I---MINUTA-DO-CONTRATO, ANEXO-II---CARTA-DE-FIANCA-BANCARIA, ANEXO-III---FOLHA-DE-DADOS e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89175541000164-1-000174/2026 · Última atualização do órgão: 02/06/2026 às 12:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.