Aquisição de materiais, equipamentos e itens de infraestrutura, destinados à melhoria e ao fortalecimento do Programa Escola de Tempo Integral – exercício 2026, visando…
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUANA - TO (FME) · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAPA PARA ENCARDENAÇÃO A-4 PC/ 100 UNIDADES - TRANSPARENTEServiçoNão se aplica | PCT | 4 | R$ 55,30 | R$ 221,20 |
| 2 | PlastificadoraServiçoNão se aplica | un | 1 | R$ 520,00 | R$ 520,00 |
| 3 | Quadro de cortiça 090 X 060 CMServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 155,00 | R$ 155,00 |
| 4 | Suportes organizadores de documentosServiçoNão se aplica | UN | 2 | R$ 142,52 | R$ 285,03 |
| 5 | Tangram 28 PeçasServiçoNão se aplica | UN | 5 | R$ 75,12 | R$ 375,58 |
| 6 | Blocos lógicos 48 Peças de madeiraServiçoNão se aplica | UN | 5 | R$ 83,00 | R$ 415,00 |
| 7 | Sílabas móveis 150pçasServiçoNão se aplica | UN | 3 | R$ 111,88 | R$ 335,64 |
| 8 | Material douradoServiçoNão se aplica | un | 1 | R$ 153,67 | R$ 153,67 |
| 9 | ÁbacoServiçoNão se aplica | UN | 3 | R$ 82,70 | R$ 248,11 |
| 10 | Jogos de contagemServiçoNão se aplica | UN | 2 | R$ 186,68 | R$ 373,36 |
| 11 | Relógio pedagógico de madeiraServiçoNão se aplica | UN | 5 | R$ 67,01 | R$ 335,05 |
| 12 | Bolas sensoriaisServiçoNão se aplica | UN | 5 | R$ 77,50 | R$ 387,50 |
| 13 | Caixa sensorialServiçoNão se aplica | UN | 3 | R$ 313,29 | R$ 939,86 |
| 14 | Maleta para guarda cartazes 380x45x280mmServiçoNão se aplica | UN | 5 | R$ 51,45 | R$ 257,23 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.002,24 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais, equipamentos e itens de infraestrutura, destinados à melhoria e ao fortalecimento do Programa Escola de Tempo Integral – exercício 2026, visando proporcionar melhores condições de ensino, aprendizagem e permanência dos alunos, bem como adequar os espaços físicos e recursos pedagógicos às necessidades das atividades desenvolvidas em período integral.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUANA - TO (FME)
- CNPJ
- 34.801.298/0001-50
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ
- Código da unidade (UASG)
- 17
- Local
- Araguanã - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 270/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 34801298000150-1-000008/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.002,24 está entre as menores das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 16% delas. Na amostra de 2.430 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.812.861,81, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUANA - TO (FME) publicou 10 contratações no PNCP desde 08/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 72.731,75, e o total já movimentado soma R$ 727,3 mil.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (688) | 19-0/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.002,24, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Certidão de Publicação 688.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Araguanã - TO?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUANA - TO (FME), em Araguanã - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34801298000150-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 08:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.