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(689) | 18-0/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Araguanã - TO UASG 17 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais, equipamentos e itens de infraestrutura, destinados à melhoria e ao fortalecimento do Programa Escola de Tempo Integral – exercício 2026, visando…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUANA - TO (FME) · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ

Valor estimado R$ 31.942,10
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (33)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Estante de aço 30cm c/6 PrateleirasMaterialNão se aplica UN 5 R$ 406,29 R$ 2.031,45
2 Carrinho de transporte de alimentosMaterialNão se aplica UN 1 R$ 1.025,00 R$ 1.025,00
3 Mesa inox para preparo de alimentos Largura: 120 cm Profundidade: 53 cm Altura: 84 cmMaterialNão se aplica UN 1 R$ 880,23 R$ 880,23
4 Tanquinho de lavar roupa 15kgMaterialNão se aplica UN 1 R$ 739,95 R$ 739,95
5 Mesa grande para reuniões (3,20x1,20 —MaterialNão se aplica UN 1 R$ 4.866,67 R$ 4.866,67
6 EncadernadoraMaterialNão se aplica UN 1 R$ 1.435,00 R$ 1.435,00
7 Batedeira de bolo potente 5ltsMaterialNão se aplica UN 1 R$ 1.163,06 R$ 1.163,06
8 Gôndolas grande para armazenamento de alimentosMaterialNão se aplica UN 5 R$ 1.668,53 R$ 8.342,65
9 Assadeira Hotel Industrial Nº 9 70x42x8 - AlumínioMaterialNão se aplica UN 2 R$ 175,77 R$ 351,53
10 Bandejas grandes de servir 35cmMaterialNão se aplica UN 3 R$ 50,16 R$ 150,48
11 Bowls grandes nº28 com tampaMaterialNão se aplica UN 6 R$ 87,12 R$ 522,70
12 Colheres grandes industriaisMaterialNão se aplica UN 3 R$ 69,20 R$ 207,60
13 Conchas grandesMaterialNão se aplica UN 2 R$ 77,27 R$ 154,55
14 Copos de plastico (aluno)MaterialNão se aplica UN 90 R$ 9,84 R$ 885,90
15 prato de plastico (aluno)MaterialNão se aplica UN 90 R$ 7,23 R$ 650,40
16 Colher de plastico (aluno)MaterialNão se aplica UN 90 R$ 2,36 R$ 212,10
17 EscumadeirasMaterialNão se aplica UN 2 R$ 89,61 R$ 179,21
18 faca tipo machadinhaMaterialNão se aplica UN 2 R$ 50,03 R$ 100,06
19 Garrafas térmicas grandes (água) (12lts)MaterialNão se aplica UN 3 R$ 303,52 R$ 910,55
20 Garrafas térmicas grandes (suco) (12lts)MaterialNão se aplica UN 3 R$ 303,52 R$ 910,55
21 Jarras grandes para suco 4LMaterialNão se aplica UN 4 R$ 33,36 R$ 133,44
22 Panelas grandes com tampa (até 15L)MaterialNão se aplica UN 2 R$ 233,10 R$ 466,20
23 Panelas médias com tampa (até 10LMaterialNão se aplica UN 2 R$ 194,67 R$ 389,33
24 Pegadores de alimentosMaterialNão se aplica UN 3 R$ 36,66 R$ 109,98
25 Peneiras médiasMaterialNão se aplica UN 2 R$ 24,36 R$ 48,73
26 Registro completo para fogão a gásMaterialNão se aplica UN 2 R$ 116,65 R$ 233,29
27 Tabua para corte de 23,5cm x 37,5cmMaterialNão se aplica UN 2 R$ 41,47 R$ 82,93
28 Papel alumínio 30x100mMaterialNão se aplica UN 4 R$ 92,33 R$ 369,33
29 Papel filme 450mmx300mtMaterialNão se aplica UN 4 R$ 116,82 R$ 467,28
30 GuardanaposMaterialNão se aplica UN 5 R$ 11,47 R$ 57,33
31 Carrinho de limpeza profissionalMaterialNão se aplica UN 2 R$ 1.663,89 R$ 3.327,78
32 Varal dobrável grandeMaterialNão se aplica UN 2 R$ 189,82 R$ 379,65
33 Descascador de frutasMaterialNão se aplica UN 2 R$ 78,59 R$ 157,18
Total estimado dos itens R$ 31.942,10

Objeto completo

Aquisição de materiais, equipamentos e itens de infraestrutura, destinados à melhoria e ao fortalecimento do Programa Escola de Tempo Integral – exercício 2026, visando proporcionar melhores condições de ensino, aprendizagem e permanência dos alunos, bem como adequar os espaços físicos e recursos pedagógicos às necessidades das atividades desenvolvidas em período integral.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUANA - TO (FME)
CNPJ
34.801.298/0001-50
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ
Código da unidade (UASG)
17
Local
Araguanã - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
269/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
34801298000150-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 31.942,10 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 46% delas. Na amostra de 2.430 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.812.861,81, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUANA - TO (FME) publicou 10 contratações no PNCP desde 08/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 72.731,75, e o total já movimentado soma R$ 727,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (689) | 18-0/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 31.942,10, distribuído em 33 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Certidão de Publicação 689.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Araguanã - TO?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUANA - TO (FME), em Araguanã - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34801298000150-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 08:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.