{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17730011000120/2026/113",
  "numeroControlePNCP": "17730011000120-1-000113/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T12:51:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:40:18.934Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-enfeites-adornos-equipamentos-de-argirita-mg-17730011000120-2026-113",
 "id": 3213215,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "117/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais, enfeites, adornos, equipamentos de iluminação e acessórios destinados à montagem, ornamentação e decoração natalina dos espaços públicos do Município de Argirita/MG, visando atender às necessidades da Administração Municipal para a realização das festividades de Natal de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARGIRITA",
  "cnpj": "17730011000120",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA",
  "uasg": "3619",
  "municipio": "Argirita",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 2 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "117/2026",
 "valorEstimado": 48389.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T12:51:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-28T10:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Abraçadeira de nylon 400 mm x 4,8 mm – pacote com 100 unidades – Abraçadeira plástica confeccionada em nylon, na cor branca, medindo aproximadamente 400 mm de comprimento x 4,8 mm de largura, de alta resistência, com sistema autotravante, destinada à fixação de mangueiras luminosas, cordões, cabos, enfeites e demais componentes utilizados na montagem da decoração natalina. Embalagem contendo 100 unidades.",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 44.94,
   "valorTotal": 224.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Árvore de Natal tipo Pinheiro Canadense – 2,40 metros – Árvore de Natal artificial, modelo tipo Pinheiro Canadense, altura aproximada de 2,40 metros, na cor verde tradicional, contendo aproximadamente 1.500 galhos, confeccionada em PVC e estrutura metálica, com galhos densamente distribuídos, estrutura desmontável e base metálica resistente.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 1153.67,
   "valorTotal": 11536.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Bastão LED tipo chuva de meteoro (SnowFall) – Conjunto decorativo luminoso composto por 08 tubos/bastões de LED, com aproximadamente 50 cm cada, totalizando aproximadamente 288 LEDs, distribuídos em cabo com comprimento aproximado de 3 metros. Iluminação na cor branco-quente, com efeito luminoso tipo chuva de meteoro/cascata. Alimentação por tomada, tensão 127/220 V, indicado para utilização em decoração natalina em ambientes internos e externos.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 91.88,
   "valorTotal": 9188,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Bola natalina grande – 15 cm – Enfeite natalino em formato de bola redonda, confeccionado em material plástico, dimensões aproximadas de 15 cm de altura x 15 cm de comprimento x 15 cm de largura, destinado à ornamentação de árvores, pinheiros e demais estruturas decorativas.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 29.33,
   "valorTotal": 87.99,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Cascata de LED com figuras tipo anel – 3 metros – Cascata/cortina luminosa decorativa com figuras em formato de anel/círculo, contendo aproximadamente 130 LEDs, comprimento aproximado de 3 metros, iluminação colorida/RGB, cabo transparente, tensão bivolt 127/220 V, grau de proteção mínimo IP65, resistente à água e apropriada para utilização em decoração natalina.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 94.46,
   "valorTotal": 472.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Conector plug/tomada para mangueira LED chata – Conector de alimentação para mangueira LED chata, bivolt, comprimento aproximado de 50 cm, tensão 127/220 V, grau de proteção mínimo IP64, destinado à conexão da mangueira luminosa à rede elétrica, adequado à utilização em decoração natalina.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 15.13,
   "valorTotal": 1513,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Conjunto de bolas natalinas – 8 cm – Conjunto de enfeites natalinos em formato de bolas, confeccionados em material plástico, diâmetro aproximado de 8 cm, acabamento misto entre brilho e glitter, contendo aproximadamente 16 bolas por conjunto, próprias para ornamentação de árvores e demais estruturas natalinas.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 9.33,
   "valorTotal": 46.65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Cordão 300 LEDs com efeito strobo – 30 metros – Cordão luminoso contendo aproximadamente 300 LEDs, comprimento aproximado de 30 metros, iluminação branco-quente, com efeito pisca/strobo, resistente à água e adequado para utilização em decoração natalina, inclusive em ambientes externos.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 121.53,
   "valorTotal": 607.65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Cordão pisca-pisca 100 LEDs – Cordão luminoso contendo aproximadamente 100 LEDs, comprimento aproximado de 9 metros, iluminação na tonalidade amarela, com 08 funções/modos de iluminação, tensão 110 V, destinado à ornamentação e iluminação decorativa natalina.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 27.87,
   "valorTotal": 836.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Emenda para mangueira LED redonda – Conector/emenda apropriado para interligação de trechos de mangueira luminosa LED redonda, compatível com tensão de operação 127/220 V, próprio para montagem, extensão e manutenção dos sistemas de iluminação utilizados na decoração natalina.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 19.87,
   "valorTotal": 3974,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Estrela ponteira dourada com glitter – 25 cm – Enfeite natalino tipo estrela para utilização no topo de árvore de Natal, acabamento dourado com glitter, altura/comprimento aproximado de 25 cm, largura aproximada de 20 cm, destinada ao acabamento e ornamentação de árvores natalinas.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 28.52,
   "valorTotal": 142.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Festão natalino verde-escuro – 2 metros – Festão decorativo natalino, acabamento na cor verde-escuro, comprimento aproximado de 2,00 metros, largura/altura aproximada de 9 cm e diâmetro aproximado de 9 cm, apropriado para ornamentação de árvores, postes, fachadas, estruturas e demais elementos da decoração natalina.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 4.99,
   "valorTotal": 149.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Fita zebrada para sinalização – 200 metros – Fita plástica para isolamento e sinalização de áreas, padrão zebrado nas cores preta e amarela, fornecida em rolo com aproximadamente 200 metros, destinada à delimitação e segurança das áreas de montagem, instalação e manutenção dos elementos da decoração natalina.",
   "unidade": "Metro/rolo",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 13.62,
   "valorTotal": 272.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Mangueira/Fita LED 5050 – rolo 100 metros – Mangueira/fita luminosa de LED modelo 5050, fornecida em rolo com aproximadamente 100 metros, iluminação na cor branco-quente, tensão de operação 110 V, acompanhada de 05 conectores, destinada à iluminação e ornamentação de estruturas e espaços utilizados na decoração natalina.",
   "unidade": "Metro/rolo",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 479.33,
   "valorTotal": 9586.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Mangueira LED redonda – 100 metros – Mangueira luminosa LED redonda, fornecida em rolo com aproximadamente 100 metros, iluminação branco-quente, tensão 110 V, contendo aproximadamente 24 LEDs por metro, grau de proteção mínimo IP67, acompanhada de fonte/alimentação necessária ao funcionamento, adequada para utilização em ambientes internos e externos.",
   "unidade": "Metro/rolo",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 499.67,
   "valorTotal": 7495.05,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Rede luminosa 320 LEDs – Rede decorativa luminosa contendo aproximadamente 320 LEDs, dimensões aproximadas de 2,50 m x 2,00 m, iluminação branco-quente, fio/cabo na cor branca e aproximadamente 08 funções de iluminação, destinada à ornamentação de fachadas, árvores, estruturas e demais espaços da decoração natalina.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 112.26,
   "valorTotal": 561.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Roupa de Papai Noel em veludo – tamanho GG – Fantasia/vestimenta temática de Papai Noel, confeccionada em veludo, tamanho GG, destinada à caracterização de personagem para utilização nas atividades, apresentações e ações integrantes das festividades natalinas promovidas pelo Município.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 275.46,
   "valorTotal": 275.46,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Tecido de juta verde com fio dourado – Tecido decorativo tipo juta, na cor verde com detalhes/fios dourados, largura aproximada de 1 metro, composição em polipropileno, destinado à confecção, revestimento e acabamento dos elementos utilizados na ornamentação natalina.",
   "unidade": "Metro/rolo",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 28.38,
   "valorTotal": 1419,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_17730011000120_117_2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T12:51:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3213215/1"
  }
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