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115/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Recife - PE UASG 090031 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais elétricos para manutenção predial

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO

Valor estimado R$ 27.002,80
Propostas até 22/10/2026 às 09:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 19/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 15/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 15, tipo base: e-27, fluxo luminoso: mín. 1500, tipo bulbo: leitoso, temperatura de cor: 6500, formato: compacta Considerar apenas a especificação contida no termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 8,48 R$ 424,00
2 Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 15, tipo base: e-27, fluxo luminoso: mín. 1500, tipo bulbo: leitoso, temperatura de cor: 6500, formato: compacta Considerar apenas a especificação contida no termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 10,10 R$ 202,00
3 Lâmpada Led modelo: led, tensão nominal: bivolt, potência nominal: 5, tipo base: e-27, fluxo luminoso: 400, diâmetro máximo: 50, temperatura de cor: 4.000, abertura facho: 40°, formato: dicróica Considerar apenas a especificação contida no termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 17,25 R$ 862,50
4 Hipoclorito De Sódio aspecto físico: solução aquosa, concentração: teor mínimo de 4% de cloro ativo Considerar apenas a especificação contida no termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 10,90 R$ 2.180,00
5 Plafonier material corpo: alumínio e acrílico, formato: redondo, potência lâmpada: 18, cor: branca Considerar apenas a especificação contida no termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 23,45 R$ 4.690,00
6 Interruptor tipo: bipolar simples, quantidade seções: 2, características adicionais: conjugado com placa 4" x 2", aplicação: caixa 4 x 2 pol, tipo acionamento: tecla simples horizontal, acabamento: com placa e parafuso, posição relativa: embutir, tensão nominal: 250, corrente nominal: 10, material: termoplástico auto-extinguível, formato: retangular Considerar apenas a especificação contida no termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 16,90 R$ 422,50
7 Interruptor tipo: bipolar simples, quantidade seções: 3, características adicionais: conjugado com placa 4" x 2", aplicação: caixa 4 x 2 pol, tipo acionamento: tecla simples horizontal, acabamento: com placa e parafuso, posição relativa: embutir, tensão nominal: 250, corrente nominal: 10, material: termoplástico auto-extinguível, formato: retangular Considerar apenas a especificação contida no termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 14,20 R$ 213,00
8 Placa Cega material: pvc rígido, cor: branca, aplicação: tampa caixa rede elétrica, dimensões: 4 x 2 Considerar apenas a especificação contida no termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 4,92 R$ 123,00
9 Placa Cega material: pvc rígido, formato: retangular, dimensões: 4 x 4 Considerar apenas a especificação contida no termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 6,47 R$ 64,70
10 Plugue tipo: fêmea, número pinos: 3, formato pinos: cilíndrico, corrente nominal: 10, tensão nominal: 250, número pólos: 2 p + t, normas técnicas: nbr 14136, padrão: brasileiroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 7,19 R$ 719,00
11 Tomada modelo: plugue, tipo: fêmea, formato contato: pino cilíndrico, corrente nominal: 10, tensão nominal: 250, número pólos: 2 p + t Considerar apenas a especificação contida no termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 6,76 R$ 135,20
12 Plugue tipo: macho, cor corpo: cinza, corrente nominal: 10, tensão nominal: 250, número pólos: 2 p + t, normas técnicas: nbr 14136, tipo saída: lateral 90°MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 9,50 R$ 285,00
13 Plugue tipo: macho, cor corpo: cinza, corrente nominal: 10, tensão nominal: 250, número pólos: 2 p + t, normas técnicas: nbr 14136, tipo saída: lateral 90° Considerar apenas a especificação contida no termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 10,90 R$ 163,50
14 Tomada modelo: dupla, formato contato: 2p + t, cor corpo: branca, corrente nominal: 10, tensão nominal: 250, características adicionais: completa(caixa, espelho e tomada), aplicação: condulete instalação elétrica, material: pvc - cloreto de polivinila Considerar apenas a especificação contida no termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 11,28 R$ 2.256,00
15 Tomada modelo: dupla, formato contato: 2p + t, cor corpo: branca, corrente nominal: 10, tensão nominal: 250, características adicionais: completa(caixa, espelho e tomada), aplicação: condulete instalação elétrica, material: pvc - cloreto de polivinila Considerar apenas a especificação contida no termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 18,23 R$ 911,50
16 Tomada modelo: dupla, formato contato: 2p + t, cor corpo: branca, corrente nominal: 10, tensão nominal: 250, características adicionais: completa(caixa, espelho e tomada), aplicação: condulete instalação elétrica, material: pvc - cloreto de polivinila Considerar apenas a especificação contida no termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 15,80 R$ 790,00
17 Tomada tipo: painel, cor corpo: preta, corrente nominal: 15, tensão nominal: 250, características adicionais: saída cabo 1,5mm2 e 15cm comprimento, garra metáli, referência: strahl ou steck, número pólos: 2 p + t Considerar apenas a especificação contida no termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 250 R$ 11,10 R$ 2.775,00
18 Cabo Fibra Ótica tipo: monomodo, quantidade fibras: 24, revestimento externo: acrilato, características adicionais: cfoa-sm-ddr-g24-r Considerar apenas a especificação contida no termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 27,90 R$ 558,00
19 Cabo Fibra Ótica tipo: monomodo, quantidade fibras: 24, revestimento externo: acrilato, características adicionais: cfoa-sm-ddr-g24-r Considerar apenas a especificação contida no termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 37,91 R$ 758,20
20 Cabo Fibra Ótica tipo: monomodo, quantidade fibras: 24, revestimento externo: acrilato, características adicionais: cfoa-sm-ddr-g24-r Considerar apenas a especificação contida no termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 35,54 R$ 710,80
21 Cabo Fibra Ótica tipo: monomodo, quantidade fibras: 24, revestimento externo: acrilato, características adicionais: cfoa-sm-ddr-g24-r Considerar apenas a especificação contida no termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 31,25 R$ 625,00
22 Cabo Fibra Ótica tipo: monomodo, quantidade fibras: 24, revestimento externo: acrilato, características adicionais: cfoa-sm-ddr-g24-r Considerar apenas a especificação contida no termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 69,34 R$ 1.386,80
23 Cabo Fibra Ótica tipo: monomodo, quantidade fibras: 24, revestimento externo: acrilato, características adicionais: cfoa-sm-ddr-g24-r Considerar apenas a especificação contida no termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 70,11 R$ 701,10
24 Luminária tipo: pública, material corpo: alumínio injetado alta pressão, tipo lâmpada: led, cor: luz branca frio, tensão nominal: bivolt, potência nominal lâmpada: 50 Considerar apenas a especificação contida no termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 168,20 R$ 5.046,00
Total estimado dos itens R$ 27.002,80

Objeto completo

Aquisição de materiais elétricos para manutenção predial

Informação complementar

Em caso de divergência entre as especificações indicadas neste portal de compras e as do termo de referência, devem ser consideradas as descrições contidas no termo de referência.

Dados da contratação

Órgão
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
CNPJ
00.508.903/0001-88
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO
Código da unidade (UASG)
090031
Local
Recife - PE
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0007069-48.2026.4.05.7000
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00508903000188-1-002025/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 27.002,80 está entre as menores das contratações de manutenção predial em Pernambuco: é maior que 23% delas. Na amostra de 309 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.426.522,72, variando de R$ 782,00 a R$ 399.453.342,37.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA publicou 1.530 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 57 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 403.597,60, e o total já movimentado soma R$ 580 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 115/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 27.002,80, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_6174447_Despacho.pdf, Aviso de contratacao direta 115_2026 Uasg 090031.pdf, SEI_6207789_Termo_de_Referencia___Simplificado___Dispensa_32.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Recife - PE?

A contratação é conduzida por JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00508903000188-1-002025/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 19:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.