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50/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Vera Cruz - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS.

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ · MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS

Valor estimado R$ 4.035,25
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LÂMPADA 75W 6500K.MaterialNão se aplica UN 30 R$ 65,00 R$ 1.950,00
2 CONECTOR DE DERIVAÇÃO CDP 150.MaterialNão se aplica UN 30 R$ 25,00 R$ 750,00
3 FITA ISOLANTE 18MM X 20.MaterialNão se aplica UN 3 R$ 12,50 R$ 37,50
4 SUPORTE PORCELANA PARA BRAÇO.MaterialNão se aplica UN 24 R$ 15,80 R$ 379,20
5 SUPORTE BRAQUELITE.MaterialNão se aplica UN 6 R$ 4,00 R$ 24,00
6 PRENSA CABO 3/8.MaterialNão se aplica UN 24 R$ 4,20 R$ 100,80
7 PORCA SEXTAVADA 1/2.MaterialNão se aplica UN 30 R$ 0,80 R$ 24,00
8 ARRUELA LISA 1/2.MaterialNão se aplica UN 30 R$ 0,90 R$ 27,00
9 ABRAÇADEIRA NYLON 283X4,8MM.MaterialNão se aplica UN 300 R$ 0,35 R$ 105,00
10 LAMPADA BOLINHA 40W.MaterialNão se aplica UN 10 R$ 6,00 R$ 60,00
11 REFLETOR LED SLIM 10 W VERDE.MaterialNão se aplica CJ 5 R$ 25,50 R$ 127,50
12 REFLETOR LED SLIM 50W VERDE.MaterialNão se aplica UN 5 R$ 30,00 R$ 150,00
13 REFLETOR LED SLIM 30W VERDE.MaterialNão se aplica UN 5 R$ 26,00 R$ 130,00
14 VERGALHÃO 1/2 1 METRO.MaterialNão se aplica UN 4 R$ 40,20 R$ 160,80
15 FITA DUPLA FACE 19MM.MaterialNão se aplica M 1 R$ 6,20 R$ 6,20
16 APLICADOR PARA MASSA.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 3,25 R$ 3,25
Total estimado dos itens R$ 4.035,25

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ
CNPJ
91.105.452/0001-93
Unidade
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Porto Vera Cruz - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
498
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91105452000193-1-000076/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.035,25 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 47% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.741.533,56, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ publicou 289 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 50.470,11, e o total já movimentado soma R$ 14,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 50/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.035,25, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 17 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 639093757370776203639093682151857992639087638, 639093757371296362639093682151954103639087638, 639093757371719115639093682152044202639087638, 639093757372133001639093682152134985639087638 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Vera Cruz - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ, em Porto Vera Cruz - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91105452000193-1-000076/2026 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 19:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.