{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/7273",
  "numeroControlePNCP": "96291141000180-1-007273/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T16:47:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:11:51.342Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-eletricos-para-continuidade-da-mongagua-sp-96291141000180-2026-7273",
 "id": 3314787,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "25/2026",
 "objeto": "Aquisição de Materiais Elétricos para continuidade da instalação elétrica do banho Quente",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA",
  "cnpj": "96291141000180",
  "unidade": "ESP-CTO.PROGR.PENIT.DR. RUBENS A.SENDIN-MONGA",
  "uasg": "380121",
  "municipio": "Mongaguá",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 2h"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "006.00476322/2026-12",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T16:47:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=38012106000252026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Chave Elétrica Tipo Bóia capacidade elétrica certificação: 10(4)a 250, capacidade interrupção: 15(4) 250vca, características adicionais: sem mercúrio controle eletromecânico contato rever, classe: 2, temperatura operação: 0°c a 60, tipo de interrupção: micro-desconexão CONFORME DESCRITIVO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Contator corrente trabalho: 50, número e tipo de contatos principais: 1na + 1nf, tensão trabalho: 220, tipo: trifásico CONFORME DESCRITIVO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Terminal Elétrico aplicação: instalações elétricas, bitola condutor: 2,5-6,0, diametro furo: 4, material: cobre estanhado, revestimento: pvc, tipo: isolado CONFORME DESCRITIVO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Fio Eletrico bitola: 6, cor: azul, material condutor: cobre, material isolamento: pvc, tensão: 750, tipo: flexível CONFORME DESCRITIVO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL",
   "unidade": "Rolo M",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Aquecedor De Água Elétrico características adicionais: 3 temperaturas, material corpo: plástico, potência: 5.500, tensão: 220 CONFORME DESCRITIVO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Resistência Elétrica aplicação: maxi ducha lorenzeti, características adicionais: 3 temperaturas, potência nominal: 5500, tensão nominal: 110v/127, uso: chuveiro elétrico CONFORME DESCRITIVO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_0125914086_Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T16:47:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314787/1"
  },
  {
   "titulo": "47/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-23T16:48:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314787/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP_380121-000047-2026_publico.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T16:55:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314787/3"
  },
  {
   "titulo": "75/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T16:55:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314787/4"
  },
  {
   "titulo": "1 - Anexo I - TR_70-2026_publico.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T17:02:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314787/5"
  },
  {
   "titulo": "2 - ANEXO II - Modelo Nota de Empenho.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T17:02:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314787/6"
  },
  {
   "titulo": "3 - Anexo III - Resolucao SAP 49.2024 - Sancao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T17:02:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314787/7"
  },
  {
   "titulo": "4 - Anexo IV - DECLARACAO HABILITACAO.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T17:02:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314787/8"
  },
  {
   "titulo": "5 - Anexo V - Planilha proposta1.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T17:02:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314787/9"
  },
  {
   "titulo": "13/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T17:02:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314787/10"
  }
 ]
}