{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29525118000115/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "29525118000115-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T17:04:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T18:26:06.213Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-eletricos-para-a-manutencao-de-vias-brejinho-de-nazare-to-29525118000115-2026-11",
 "id": 3098607,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(7793) | 6725-0/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ-TO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO",
  "cnpj": "29525118000115",
  "unidade": "SECRETARIA MUN.DA CIDADE,HAB.E DES.URBAN",
  "uasg": "12",
  "municipio": "Brejinho de Nazaré",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6725/2026",
 "valorEstimado": 41952.78,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T17:00:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-23T21:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LAMPADAS DE LED 50WTS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 45.58,
   "valorTotal": 2279,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LUMINARIA DE LED 150W IP67 6500K",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 205,
   "valorUnitario": 191.89,
   "valorTotal": 39337.45,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "RELE FOTOCELULA 220V",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 13.4532,
   "valorTotal": 336.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PUBLICAÇÃO AVISO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T17:00:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098607/1"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL DE DISPENSA",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-21T17:00:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098607/3"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERÊNCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-21T17:03:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098607/4"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO II - MODELO A - DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T11:05:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098607/5"
  },
  {
   "titulo": "MODELO C - DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T11:05:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098607/6"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO III - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T11:06:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098607/7"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATAÇÃO DIRETA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T11:07:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098607/8"
  },
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-23T15:46:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098607/9"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-23T15:46:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098607/10"
  },
  {
   "titulo": "MAPA DE ANÁLISE DE RISCOS",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T15:46:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098607/11"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE AUTUAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T15:46:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098607/12"
  },
  {
   "titulo": "DECRETO DE NOMEAÇÃO  AGENTE DE CONTRATAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T15:46:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098607/13"
  },
  {
   "titulo": "DECRETO DE NOMEAÇÃO CPL",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T15:46:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098607/14"
  },
  {
   "titulo": "DECLARAÇÃO ORÇAMENTÁRIA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T15:46:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098607/15"
  },
  {
   "titulo": "DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T15:46:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098607/16"
  },
  {
   "titulo": "DESPACHO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T15:46:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098607/17"
  },
  {
   "titulo": "DECLARAÇÃO DE NÃO FRACIONAMENTO DE DESPESA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T15:46:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098607/18"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DE DISPENSA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T15:46:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098607/19"
  },
  {
   "titulo": "MINUTA - AVISO de DISPENSA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T15:46:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098607/20"
  },
  {
   "titulo": "PARECER JURÍDICO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T15:46:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098607/21"
  },
  {
   "titulo": "NOTA DE VERIFICAÇÃO TÉCNICA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T15:46:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098607/22"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T15:46:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3098607/23"
  }
 ]
}