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434/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 João Pessoa - PB UASG 927401 Divulgada no PNCP

Aquisição de Materiais Elétricos

ESTADO DA PARAIBA · CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Valor estimado R$ 3.950,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lâmpada Led aplicação: iluminação, fluxo luminoso: mín. 700, formato: pêra, potência nominal: 10, temperatura de cor: 6.000 a 7.000, tensão nominal: bivolt, tipo: leitosa, tipo base: e-27, vida média: 20.000 Lâmpadas modelo G10, temperatura de cor 6500KMaterialNão se aplica Unidade 25 R$ 10,20 R$ 255,00
2 Lâmpada Led aplicação: iluminação, fluxo luminoso: mín. 200, potência nominal: 3, temperatura de cor: 3000, tensão nominal: bivolt, tipo: halopin, tipo base: g9, vida média: 15.000 Lâmpadas modelo G9, temperatura de cor 3000KMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 18,08 R$ 361,60
3 Lâmpada Led aplicação: iluminação, cor: branca, fluxo luminoso: mín. 1530, modelo: led, potência nominal: 18, temperatura de cor: 3000, tensão nominal: bivolt, tipo base: e-27, vida média: 30.000 Lâmpadas modelo E14, temperatura de cor 3000KMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 56,51 R$ 1.130,20
4 Lâmpada Led aplicação: iluminação, fluxo luminoso: 1.400, formato: pêra, potência nominal: 15, temperatura de cor: 6.000 a 7.000, tensão nominal: bivolt, tipo: leitosa, tipo base: e-27, vida média: 20.000 Lâmpadas de LED 9W, temperatura de cor 6500KMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 11,30 R$ 339,00
5 Lâmpada Led aplicação: iluminação, fluxo luminoso: 1.400, formato: pêra, potência nominal: 15, temperatura de cor: 6.000 a 7.000, tensão nominal: bivolt, tipo: leitosa, tipo base: e-27, vida média: 20.000 Lâmpadas de LED 15W, temperatura de cor 6500KMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 22,60 R$ 678,00
6 Lâmpada Led aplicação: ambiente interno, fator potência: > 0,7, fluxo luminoso: 800, formato: compacta, frequência nominal: 60, grau proteção: ip20 (uso interno), modelo: led, potência nominal: 10, tensão nominal: bivolt, tipo base: e-27, tipo bulbo: leitoso Plafons de LED 24W, temperatura de cor 4000K ou equivalente.MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 101,72 R$ 508,60
7 Lâmpada Led aplicação: ambiente interno, fator potência: > 0,7, fluxo luminoso: 800, formato: compacta, frequência nominal: 60, grau proteção: ip20 (uso interno), modelo: led, potência nominal: 10, tensão nominal: bivolt, tipo base: e-27, tipo bulbo: leitoso Plafons de LED 50W, temperatura de cor 4000K ou equivalenteMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 135,52 R$ 677,60
Total estimado dos itens R$ 3.950,00

Objeto completo

Aquisição de Materiais Elétricos

Informação complementar

CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
08.761.124/0005-25
Unidade
CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Código da unidade (UASG)
927401
Local
João Pessoa - PB
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
CCG-PRC-2025/01235
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08761124000525-1-000458/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.950,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 14% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 966.550,62, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DA PARAIBA publicou 172 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.893,04, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, madeira, vidros e esquadrias, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 434/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.950,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR.pdf, AUTORIZO DE EMPENHO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por ESTADO DA PARAIBA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08761124000525-1-000458/2025 · Última atualização do órgão: 04/12/2025 às 20:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.