{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/78485224000128/2026/53",
  "numeroControlePNCP": "78485224000128-1-000053/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T17:37:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T10:41:49.408Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-eletricos-iluminacao-de-emergencia-maravilha-sc-78485224000128-2026-53",
 "id": 3594906,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DE 51/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais elétricos, iluminação de emergência, sinalização, acessórios para instalações elétricas, materiais para utilização em sistema de gás de cozinha e acessórios para hasteamento de bandeiras, destinados à manutenção, adequação, segurança e conservação das instalações da Câmara de Vereadores de Maravilha – SC",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAVILHA",
  "cnpj": "78485224000128",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL MARAVILHA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Maravilha",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 5 dias"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "51/2026",
 "valorEstimado": 3875.92,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T17:37:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "gas-e-glp",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Módulo Tomada 2P+T 10A 250V",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 7.62,
   "valorTotal": 91.44,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Caixa de Sobrepor X com 3 Postos para Eletroduto de 1” PVC Branco",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 9.89,
   "valorTotal": 59.34,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Módulo Tampo Cego Branco",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2,
   "valorTotal": 24,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Tampão Condulete PVC 1” Branco",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 0.63,
   "valorTotal": 15.12,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Cabo flexível de 2,5mm² 100% Cobre 750V – Preto / Em conformidade com Inmetro e as normas ABNT",
   "unidade": "METRO",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 4.83,
   "valorTotal": 72.45,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Cabo flexível de 2,5mm² 100% Cobre 750V – Verde / Em conformidade com Inmetro e as normas ABNT",
   "unidade": "METRO",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 3.85,
   "valorTotal": 57.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Cabo flexível de 2,5mm² 100% Cobre 750V – Azul / Em conformidade com Inmetro e as normas ABNT",
   "unidade": "METRO",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 4.22,
   "valorTotal": 63.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Cabo flexível de 6mm² 100% Cobre 750V – Preto / Em conformidade com Inmetro e as normas ABNT",
   "unidade": "METRO",
   "quantidade": 35,
   "valorUnitario": 10,
   "valorTotal": 350,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Cabo flexível de 6mm² 100% Cobre 750V – Verde / Em conformidade com Inmetro e as normas ABNT",
   "unidade": "METRO",
   "quantidade": 35,
   "valorUnitario": 9.15,
   "valorTotal": 320.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Cabo flexível de 6mm² 100% Cobre 750V – Azul / Em conformidade com Inmetro e as normas ABNT",
   "unidade": "METRO",
   "quantidade": 35,
   "valorUnitario": 10.19,
   "valorTotal": 356.65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Canaleta 20X10X2000 mm com fita dupla face sem divisória - Branco",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 11.45,
   "valorTotal": 57.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Caixa Sobrepor para 1 Disjuntor 32A - Compatível com Item 13",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 11,
   "valorTotal": 11,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Disjuntor Unipolar 32A Curva C",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 12,
   "valorTotal": 12,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Bloco de Iluminação de Emergência, com fluxo luminoso de 2.202 lumens, equipado com duas lâmpadas/refletores LED, bateria interna recarregável e acionamento automático em caso de interrupção da energia elétrica",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 139.73,
   "valorTotal": 1117.84,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Placa de sinalização de Saída de Emergência em LED, com iluminação permanente e acionamento automático em caso de falta de energia elétrica, equipada com bateria interna recarregável",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 68.56,
   "valorTotal": 685.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Luminária de emergência MP 1000 equipada com sistema de iluminação em LED, bateria interna recarregável e acionamento automático na ausência de energia",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 22,
   "valorTotal": 220,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Corda para hasteamento de Bandeiras para mastro externo, rolo com 30 metros. Fabricada em poliéster multifilamento trançado ou nylon, com proteção contra raios ultravioleta (UV), garantindo alta resistência a intempéries (sol e chuva). Diâmetro recomendado de 5 mm, 6 mm ou 8 mm, garantindo maleabilidade para correr na roldana do mastro sem travar. Estrutura: Alma interna trançada (alta resistência à tração) e capa externa lisa, reduzindo o atrito com o mastro e roldanas.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 73.34,
   "valorTotal": 146.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Mangueira para gás de cozinha, botijão de 13 kg. Obrigatoriedade de atender à norma NBR 13419 (para mangueiras de borracha conduzindo GLP) ou NBR 14177 (se for tubo flexível metálico). O produto deve exibir de forma visível a gravação do ano de fabricação, prazo de validade (geralmente 5 anos) e o número da norma técnica. Comprimento necessário conexões: 3 metros e o tipo de rosca/fixação (ex: rosca de 1/2\" ou bico de mamadeira com abraçadeiras).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 32.23,
   "valorTotal": 96.69,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Válvula reguladora de pressão para Botijão de Gás (Regulador de GLP), botijão de 13 kg. Capacidade e Vazão: Uso doméstico (vazão mínima de 1 kg/h ou 2 kg/h para botijões comuns P13). Normatização: Obrigatoriedade de certificação compulsória do INMETRO sob a norma NBR 8473. Conexões: Entrada com rosca padrão para botijão P13 (rosca 5/8\" UNC). Validade: Exigência de gravação em relevo no corpo do produto contendo a data de fabricação e validade (máximo de 5 anos).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 45,
   "valorTotal": 45,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Abraçadeiras para mangueira de gás, botijão de 13 kg. Fabricada em aço carbono zincado (galvanizado) ou aço inoxidável para resistir à corrosão. Mecanismo: Tipo rosca sem fim, ajustável por parafuso (fenda ou sextavado), garantindo aperto uniforme sem danificar a borracha da mangueira. Dimensões: Largura da fita de aproximadamente 9 mm a 14 mm, com diâmetro de abertura compatível com a mangueira (geralmente faixa de ajuste entre 11 mm a 16 mm ou 1/2\" a 5/8\").",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 2.14,
   "valorTotal": 8.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "Engate Flexível 40cm",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 6.5,
   "valorTotal": 65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "6 Edital Dispensa Eletronica  RP  Materiais ele",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T17:37:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3594906/1"
  }
 ]
}