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09901-023/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 João Pessoa - PB UASG 9901 Divulgada no PNCP

Aquisição de Materiais Elétricos, Hidráulicos e Reparos Gerais - Itens Faltantes

FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

Valor estimado R$ 346,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CARRO de Armazém, com estrutura em tubo de aço, barra e reforço laterais e transversais, base com travessa para volumes menores. Medidas aproximadas: Altura 1270 cm, largura 600 cm, comprimento 770 cm. Capacidade para 300 kgs.Material Un 1 R$ 1,00 R$ 1,00
2 CONECTOR de Emenda 3 Polos para Fios até 6mm2. Item registrado na ata: 0072/2025Material Un 100 R$ 1,00 R$ 100,00
3 CONEXÃO tipo T soldável com rosca de latão de 20mm x 1/2 .Material Un 10 R$ 1,00 R$ 10,00
4 CORDA de seda, com 8mm de espessura.Material M 100 R$ 1,00 R$ 100,00
5 FECHADURA de embutir completa, para portas internas/externa, máquina 40mm, maçaneta alavanca, espelho em metal cromado nível de segurança médio.Material Un 3 R$ 1,00 R$ 3,00
6 FORRO de gesso modular com película de PVC em 1 face e na outra película aluminada espessura 8 mm - absorção sonora NRC 0,15 atenuação sonora -cac 36 a 40 dB resistência à umidade até 95% Rh reflexão à luz até 90% coeficiente de condutividade térmica 0,16 kcal/h.m2. ºc reação ao fogo classe iia peso 7,5 kg/m2 espessura 8 mm umidade - revestimento impermeável instalação perfil t clicado / lay-in t24. Com instalação.Material M2 50 R$ 1,00 R$ 50,00
7 LUMINÁRIA externa de led 100w, modelo COB.Material Un 20 R$ 1,00 R$ 20,00
8 METALON GALVANIZADO (30 X 20)mm, chapa nº19, barra com 6m.Material M 3 R$ 1,00 R$ 3,00
9 REBOCO pronto, embalagem com 30 KG.Material Un 2 R$ 1,00 R$ 2,00
10 REPARO para caixa de descarga acoplada com mecanismo de entrada universal e unificada. Item registrado na ata: 0070/2025Material Un 15 R$ 1,00 R$ 15,00
11 RESINA multiúso a base de solvente incolor para superfícies externas e internas. 3,6 litros.Material Un 15 R$ 1,00 R$ 15,00
12 TELHA de fibrocimento ondulada e = 4 mm, de 2,44 x 0,50 m (sem amianto) (SINAPI 00007213).Material Un 10 R$ 1,00 R$ 10,00
13 THINNER, embalagem com 900 ml. Item registrado na ata: 0055/2025Material Un 1 R$ 1,00 R$ 1,00
14 TINTA impermeabilizante, em cor elástica e de base acrílica, contra infiltrações e umidade em paredes, telhados e lajes. Acondicionada em embalagem original do fabricante com 3,6 litros.Material Galão 6 R$ 1,00 R$ 6,00
15 VASELINA líquida, frasco 1000 ml.Material Un 10 R$ 1,00 R$ 10,00
Total estimado dos itens R$ 346,00

Objeto completo

Aquisição de Materiais Elétricos, Hidráulicos e Reparos Gerais - Itens Faltantes

Informação complementar

Aquisição de Materiais Elétricos, Hidráulicos e Reparos Gerais

Dados da contratação

Órgão
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
CNPJ
21.054.904/0001-70
Unidade
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Código da unidade (UASG)
9901
Local
João Pessoa - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
09.901.000022.2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
21054904000170-1-000019/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 346,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 1% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.114.969,45, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR publicou 16 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 109.000,50, e o total já movimentado soma R$ 1,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, locação de veículos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 09901-023/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 346,00, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referência.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 21054904000170-1-000019/2025 · Última atualização do órgão: 11/03/2026 às 09:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.