{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92451038000107/2026/87",
  "numeroControlePNCP": "92451038000107-1-000087/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T15:39:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T11:47:01.207Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-eletricos-essenciais-e-mormaco-rs-92451038000107-2026-87",
 "id": 3314611,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "78/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais elétricos essenciais e complementares destinados à manutenção da rede de iluminação pública do Município de Mormaço/RS, compreendendo os itens faltantes necessários à continuidade dos serviços de manutenção, substituição e reparo dos pontos de iluminação pública nas zonas urbana e rural.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MORMACO",
  "cnpj": "92451038000107",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Mormaço",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "93/2026",
 "valorEstimado": 12326.7,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T15:39:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-eletrico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LUMINÁRIA URBANA LED 100W 5000K 12000 LUMENS AUT PESCOÇO 53MM INT",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 93,
   "valorTotal": 4650,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LUMINÁRIA URBANA LED 150W 5000K 18000 LUMENS AUT PESCOÇO 53MM INT",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 105,
   "valorTotal": 5250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "RELÉ FOTOCONTROLADOR SLIM RETARDO T1LNFLRNAL 4KV 220V 50-60HZ FALHA LIGADO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 14.67,
   "valorTotal": 880.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "TOMADA GIRATÓRIA BAIXA PARA RELÉ L PLÁSTICO (BASE)",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 72,
   "valorUnitario": 7,
   "valorTotal": 504,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "CONECTOR DE DERIVAÇÃO CDP",
   "unidade": "PÇ",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 7.8,
   "valorTotal": 780,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "PARAFUSO COM PORCA GALVANIZADO 75x15MM",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 5.25,
   "valorTotal": 262.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-23T15:39:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314611/1"
  },
  {
   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_(orcamento_e_preco)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T15:40:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314611/2"
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  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T15:40:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314611/3"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T15:40:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314611/4"
  }
 ]
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