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61/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Belém - PA UASG 784800 Divulgada no PNCP

Aquisição de Materiais elétricos e refrigeração do Contêiner de Tratamento de Doenças Infectocontagiosas - CTDIC do Hospital Naval de Belém.

COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES

Valor estimado R$ 4.567,66
Propostas até 23/10/2026 às 08:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 20/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 19/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tomada formato contato: 2p + t, corrente nominal: 10, tensão nominal: 250, material: termoplástico, tipo fixação: sobreporMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 63,69 R$ 127,38
2 Tomada modelo: tripla padrão novo, cor corpo: branca, corrente nominal: 10, tensão nominal: 250, características adicionais: com placa tripla 2p + t, tipo fixação: embutirMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 22,00 R$ 110,00
3 Interruptor tipo: simples, quantidade seções: 3, características adicionais: conjugado com placa 4" x 2", aplicação: caixa 4 x 2 pol, tipo acionamento: tecla simples, acabamento: com placa e parafuso, posição relativa: embutir, tensão nominal: 250, corrente nominal: 10, material: termoplástico auto-extinguível, formato: retangularMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 24,20 R$ 48,40
4 Interruptor tipo: modulado, quantidade seções: 1, aplicação: tampa condulete, tipo acionamento: tecla simples horizontal, acabamento: com placa e parafuso, posição relativa: embutir, tensão nominal: 110/220, corrente nominal: 10, material: pvc rígido, formato: retangularMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 18,00 R$ 36,00
5 Contator tensão trabalho: 220, corrente trabalho: 25, aplicação: painel elétrico de câmara frigorifica, modelo1: steck/jwg/weg, características adicionais: tripolarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 205,85 R$ 823,40
6 Contator Auxiliar tensão nominal bobina: 220, modelo: ca2kn40m7, número e tipo de contatos: 4na, corrente nominal: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 97,00 R$ 388,00
7 Limpador Contato Elétrico/Eletrônico aplicação: limpeza componentes elétricos, apresentação: sprayMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 30,68 R$ 30,68
8 Pressostato tipo contato: pólo único double-throw (spdt), quantidade contatos: 1, material conector: aço inoxidável, tipo rosca conexão: macho ¼, faixa trabalho: -0,20 a 5, ponto ajuste: 0,4 a 1,5, características adicionais: restabelecimento automáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 107,74 R$ 107,74
9 Pressostato tipo contato: pólo único double-throw (spdt), quantidade contatos: 1, material conector: pa 6.6, tipo rosca conexão: prensa cabo m20x1,5, faixa trabalho: 30 a 400 pa, ponto ajuste: 0,06 pa, características adicionais: diferencial de ar on/offMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 116,17 R$ 116,17
10 Contator tipo: mini, tensão nominal bobina: 110, corrente trabalho: 12MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 119,60 R$ 119,60
11 Gás Refrigerante tipo: r-22, aplicação: sistemas de refrigeração, apresentação: cilindroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.100,12 R$ 1.100,12
12 Cabo Elétrico Flexível tipo: tripolar chato, cor da cobertura: preta, tensão isolamento: 750, seção nominal: 10, material do condutor: cobre eletrolítico, material isolamento: pvc - cloreto de polivinila, material cobertura: composto termoplástico-pvc, cor da isolação: preta, classe encordoamento: 5, quantidade condutores: 3, bitola: 10, normas técnicas: nbr 7288MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 3 R$ 43,97 R$ 131,91
13 Terminal Elétrico material: cobre, aplicação: instalações elétricas, fixação: por compressão, seção nominal condutor: 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 1,34 R$ 13,40
14 Válvula De Esfera tipo acionamento: manual, material corpo atuador: aço carbono, pressão admitida atuador: 150, bitola conexão: 1/2, aplicação: controle e bloqueio de injeção de gases/liquidos, características adicionais: tripartidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 42,90 R$ 85,80
15 Tomada formato contato: 3p + t, corrente nominal: 32, tensão nominal: 380/440, características adicionais: com sistema de encaixe na tampa, aplicação: industrial, referência: steck - n4206MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 435,99 R$ 871,98
16 Disjuntor Baixa Tensão funcionamento: termomagnético, acionamento: alavanca, corrente nominal: 50, aplicação: instalações elétricas, padrão: iec, referência 1: modelo dwb160, número de fases: tripolar, curva de disparo: 50 a à 50°cMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 58,30 R$ 116,60
17 Fita Veda Rosca material: teflon, comprimento: 20, largura: 18MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 9,06 R$ 18,12
18 Engate Hidráulico material: pvc flexível, bitola: 1/2, comprimento: 50, aplicação: instalações prediais água friaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 6,95 R$ 13,90
19 Conexão Hidráulica material: aço carbono, tipo: união, tipo fixação: soldável, características adicionais 1: sem costura, schedule 40, bitola i: 1 1/4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 6,51 R$ 13,02
20 Tubo Aço diâmetro externo: 85, diâmetro interno: 61, comprimento: 675, aplicação: armamento, características adicionais: temperado e revenido, formato: redondoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 20,10 R$ 40,20
21 Tubo Aço Carbono Sem Costura diâmetro nominal: 1/2, diâmetro externo: 21,34, diâmetro interno: 15,80, espessura paredes: 2,77, comprimento: 6, normas técnicas: nbr 5590MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 6 R$ 42,54 R$ 255,24
Total estimado dos itens R$ 4.567,66

Objeto completo

Aquisição de Materiais elétricos e refrigeração do Contêiner de Tratamento de Doenças Infectocontagiosas - CTDIC do Hospital Naval de Belém.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES
Código da unidade (UASG)
784800
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63042.000999/2026-68
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013799/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.567,66 está entre as menores das contratações de ar-condicionado em Pará: é maior que 17% delas. Na amostra de 241 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.073.685,67, variando de R$ 500,00 a R$ 47.041.097,89.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.174 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 330 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.354.413,37, e o total já movimentado soma R$ 13,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 61/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.567,66, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 3 -DFD n109-2026_Ass.pdf, TR_784800-000090-2026_assinado_assinado.pdf, Aviso_de_contratacao_direta_-_Materiais_eletricos_e_refrigeracao_CTDIC_assinado_%282%29_assinado.pdf, 1 - Declaracao de abertura de processo_Ass.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013799/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 08:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.