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DL 19/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Jardinópolis - SP UASG 930810 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais elétricos e de iluminação (incluindo refletores, lâmpadas LED, balizadores de solo, cabos flexíveis, tomadas e demais insumos correlatos), cumulada com a…

CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS · CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS - SP

Valor estimado R$ 18.872,28
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 31/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Refletor LED RGB 100WMaterial UNIDADE 4 R$ 124,07 R$ 496,28
2 Refletor LED RGB 50WMaterial UNIDADE 2 R$ 90,10 R$ 180,20
3 Refletor LED 200W 3000KMaterial UNIDADE 6 R$ 121,97 R$ 731,82
4 Refletor LED 300W 6500KMaterial UNIDADE 6 R$ 229,02 R$ 1.374,12
5 REFLETOR LED BIVOLT 400WMaterial UNIDADE 8 R$ 373,12 R$ 2.984,96
6 Balizador de Solo de EmbutirMaterial UNIDADE 16 R$ 157,04 R$ 2.512,64
7 LAMPADA LED 30W BIV 6500KMaterial UNIDADE 20 R$ 17,89 R$ 357,80
8 Lâmpada LED 50W BIV 6500KMaterial UNIDADE 50 R$ 32,44 R$ 1.622,00
9 Lâmpada LED PAR 30 9W 3000KMaterial UNIDADE 20 R$ 40,57 R$ 811,40
10 Lâmpada LED P/ TrilhoMaterial UNIDADE 8 R$ 20,18 R$ 161,44
11 Spot P/ TrilhoMaterial UNIDADE 8 R$ 41,87 R$ 334,96
12 Trilho de IluminaçãoMaterial METROS 1 R$ 118,31 R$ 118,31
13 Fita de LEDMaterial METROS 1 R$ 89,93 R$ 89,93
14 Potenciômetro na Caixa Sistema XMaterial UNIDADE 1 R$ 53,79 R$ 53,79
15 CABO PP 2 X 1,5MMMaterial METRO 60 R$ 6,87 R$ 412,20
16 CABO FLEXÍVEL 1,5MM PRETOMaterial METRO 50 R$ 1,88 R$ 94,00
17 CANALETA 20X10X2000MM DUPLA FACEMaterial UNIDADE 8 R$ 8,63 R$ 69,04
18 RELE FOTOELETRONICO 1000WMaterial PEÇA 4 R$ 45,68 R$ 182,72
19 FITA ISOLANTE ALTA FUSÃO 20MTSMaterial ROLO 4 R$ 35,19 R$ 140,76
20 MODULO TOMADA 10 AMaterial UNIDADE 18 R$ 13,40 R$ 241,20
21 MÓDULO RJ45 LINHA LIZMaterial UNIDADE 6 R$ 29,25 R$ 175,50
22 MODULO TOMADA 20A LINHA LIZMaterial UNIDADE 4 R$ 9,50 R$ 38,00
23 Caixa Sistema X Sobrepor RJ45Material UNIDADE 6 R$ 16,99 R$ 101,94
24 Caixa Sobrepor Tomada Dupla 10AMaterial UNIDADE 6 R$ 20,10 R$ 120,60
25 PLACA 4X2 1 MODULOMaterial UNIDADE 5 R$ 11,00 R$ 55,00
26 Prestação de serviço técnico especializado de instalação e manutenção elétrica, compreendendo a substituição, instalação e configuração de refletores, lâmpadas, fitas de LED, tomadas, interruptores, cabeamento e demais insumos correlatos, nas áreas interna e externa da contratante. O serviço engloba o fornecimento de mão de obra qualificada, utilização de ferramentas adequadas, EPIs e estrita observância às normas técnicas de segurança vigentes (NR-10 e NBR 5410).Serviço SERVIÇO 1 R$ 5.411,67 R$ 5.411,67
Total estimado dos itens R$ 18.872,28

Objeto completo

Aquisição de materiais elétricos e de iluminação (incluindo refletores, lâmpadas LED, balizadores de solo, cabos flexíveis, tomadas e demais insumos correlatos), cumulada com a contratação de mão de obra para a respectiva instalação e manutenção nas áreas externa e interna da Câmara Municipal de Jardinópolis.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
CNPJ
66.998.782/0001-08
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS - SP
Código da unidade (UASG)
930810
Local
Jardinópolis - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
20/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
66998782000108-1-000021/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.872,28 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.109.062,81, variando de R$ 100,00 a R$ 1.420.619.430,06.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS publicou 14 contratações no PNCP desde 10/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 23.430,08, e o total já movimentado soma R$ 328 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 19/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.872,28, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2 DFD n 20 PACD 0202026 Manutencao Eletrica B, 6 ETP PACD 0202026 Materiais Eletricos Baixado, 10 Termo de Referencia PACD 0202026 Manutencao E, 4 Despacho Decisorio Ratificacao de Autuacao PAC.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jardinópolis - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS, em Jardinópolis - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 66998782000108-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 09:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.