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210/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Lucena - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais elétricos destinados à realização de serviços de manutenção, reparo e adequação da rede elétrica do prédio da Administração Municipal, visando garantir o…

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

Valor estimado R$ 1.002,38
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PLACA LIZ BRANCA 4X2.MaterialNão se aplica UN 2 R$ 7,41 R$ 14,82
2 MODULO TOMADA 10A.MaterialNão se aplica UN 4 R$ 8,91 R$ 35,64
3 TOMADA 10A C/PLACA.MaterialNão se aplica UN 3 R$ 17,38 R$ 52,14
4 PLACA ARIA CEGA 4X2.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 12,34 R$ 12,34
5 CAIXA PVC OCTOGONAL 4X2.MaterialNão se aplica UN 5 R$ 15,50 R$ 77,50
6 BUCHA FIXAÇÃO PVC P/TIJOLO FURADO 6.MaterialNão se aplica UN 16 R$ 0,10 R$ 1,60
7 PARAFUSO CHIPBOARD 3,5X30.MaterialNão se aplica UN 12 R$ 0,08 R$ 0,96
8 FIO PARALELO 2X2,5MM APROVADO PELO INMETRO.MaterialNão se aplica M 15 R$ 8,05 R$ 120,75
9 TOMADA DUPLA 2P+T 20A 250V C/PLACA E C/CAIXA SIMPLES.MaterialNão se aplica UN 6 R$ 30,35 R$ 182,10
10 CONJUNTO INTERRUPTOR SIMPLES.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 17,90 R$ 17,90
11 INTERRUPTOR PARALELO COM PLACA.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 14,39 R$ 14,39
12 CANALETA DEXSON 20X12 CIADES S/DIV.MaterialNão se aplica UN 3 R$ 20,30 R$ 60,90
13 SPOT C/ALETA.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 29,10 R$ 29,10
14 TOMADA RETANGULAR 10A.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 9,56 R$ 9,56
15 BUCHA FIXAÇÃO PVC P/TIJOLO FURADO 8.MaterialNão se aplica UN 2 R$ 0,23 R$ 0,46
16 PARAFUSO 4,0X25.MaterialNão se aplica UN 4 R$ 0,10 R$ 0,40
17 PARAFUSO PHILL 5,0X60.MaterialNão se aplica UN 2 R$ 0,31 R$ 0,62
18 BROCA 6MM.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 9,05 R$ 9,05
19 BROCA 8MM.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 16,15 R$ 16,15
20 ELETRODUTO REFORÇADO CORRUGADO PVC 25MM.MaterialNão se aplica M 100 R$ 3,46 R$ 346,00
Total estimado dos itens R$ 1.002,38

Objeto completo

Aquisição de materiais elétricos destinados à realização de serviços de manutenção, reparo e adequação da rede elétrica do prédio da Administração Municipal, visando garantir o adequado funcionamento das instalações elétricas, a segurança dos servidores e usuários, a conservação do patrimônio público e a continuidade das atividades administrativas desenvolvidas no local, em conformidade com as normas técnicas e de segurança aplicáveis.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA
CNPJ
87.613.659/0001-00
Unidade
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Porto Lucena - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
251
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613659000100-1-000243/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.002,38 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 20% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 880.460,22, variando de R$ 100,00 a R$ 883.502.570,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA publicou 53 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.090,05, e o total já movimentado soma R$ 428,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 210/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.002,38, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63922753176444640763922743500605032710992_CamScanner 19-08-2026 1036.pdf, ETP.pdf, Pedido de compra n 106-2026.pdf, Resultados pedido de compra n 106-2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Lucena - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO LUCENA, em Porto Lucena - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613659000100-1-000243/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 09:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.