{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634598000171/2026/395",
  "numeroControlePNCP": "46634598000171-1-000395/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-11T19:56:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-16T19:14:01.553Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-educativos-personalizados-tiete-sp-46634598000171-2026-395",
 "id": 999603,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "235/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais educativos personalizados, compreendendo sacolas tipo ecobag, garrafas tipo squeeze, copos reutilizáveis, leques e canetas esferográficas para ações de comunicação e educação em saúde desenvolvidas pelo CTA.\r\nDespesa: 2694\r\nCódigo de Aplicação: 3030002",
 "informacaoComplementar": "Fortalecer as ações de comunicação, educação em saúde, prevenção e mobilização social desenvolvidas pelo Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) do Município de Tietê.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TIETE",
  "cnpj": "46634598000171",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Tietê",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "235/2026",
 "valorEstimado": 8905,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-11T19:56:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-11T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-17T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SACOLA ECOBAG",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 4.5,
   "valorTotal": 1125,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "GARRAFA SQUEEZE",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 4.48,
   "valorTotal": 2240,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "COPO PERSONALIZADO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 4.98,
   "valorTotal": 2490,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "LEQUE",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1000,
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   "valorTotal": 1000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 5,
   "descricao": "CANETA ESFEROGRAFICA 1.0",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 2.05,
   "valorTotal": 2050,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "aviso",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-11T19:56:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/999603/1"
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  {
   "titulo": "anexo I",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-11T19:57:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/999603/2"
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  {
   "titulo": "Termo de referência",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-11T19:57:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/999603/3"
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