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127/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Sete de Setembro - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais educativos (kit mesa e cadeira infantil e brinquedos educativos) para a Secretaria Municipal de Saúde. Serão usados recursos da Portaria 1228/2025 Cuidado…

MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS

Valor estimado R$ 7.838,13
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 KIT MESA E CADEIRAS INFANTIL. <p>Conjunto de mesa e cadeiras infantil, feito com madeira de pinus e MDF de acabamento at&oacute;xico, com 2 cadeiras, encosto com formato tipo assas de borboleta, cor natural com detalhes em rosa pastel. Com <strong>d</strong><strong>imens&otilde;es aproximadas da Mesa:</strong></p> <p>Di&acirc;metro: 60 cm</p> <p>Altura: 45 cm</p> <p><strong>Dimens&otilde;es aproximadas das Cadeiras:</strong></p> <p>Altura total: 50 cm</p> <p>Altura do Assento: 30 cm</p> <p>Largura: 28 cm.</p>MaterialNão se aplica KIT 1 R$ 897,00 R$ 897,00
2 BLOCOS DE MONTAR. <p>Blocos de montar com 112 pe&ccedil;as coloridas, em material pl&aacute;stico at&oacute;xico e seguro para crian&ccedil;as e com bordas arredondadas.</p>MaterialNão se aplica UN 2 R$ 78,90 R$ 157,80
3 BOLA COM BLOCOS DE ENCAIXE. <p>Bola educativa com blocos de encaixe, com 7 pe&ccedil;as coloridas em polipropileno e medindo aproximadamente 14 cm de di&acirc;metro.</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 21,90 R$ 21,90
4 BOLA MONTA E DESMONTA. <p>Bola monta e desmonta quebra-cabe&ccedil;a colorido, material de resinas pl&aacute;sticas, de ap&nbsp;roximadamente 6,5 cm&nbsp;com 6 pe&ccedil;as.</p>MaterialNão se aplica UN 2 R$ 38,50 R$ 77,00
5 JOGO DE EMPILHAR. <p>Jogo de empilhar blocos, com 54 pe&ccedil;as de madeira, com numera&ccedil;&atilde;o nas laterais das pe&ccedil;as, de aproximadamente 23 cm x 08 cm x 08 cm (Altura x Largura x Comprimento/Profundidade).</p>MaterialNão se aplica UN 2 R$ 54,50 R$ 109,00
6 JOGO DA MEMÓRIA.. <p>Jogo da mem&oacute;ria em mdf, com aproximadamente&nbsp; 24 pares(48 pe&ccedil;as).</p>MaterialNão se aplica UN 2 R$ 83,50 R$ 167,00
7 TAPETE SENSORIAL. <p>Tapete sensorial infantil com texturas, feito de silicone at&oacute;xico, flex&iacute;vel, leve e resistente com 8 pe&ccedil;as sensoriais de encaixe, com texturas variadas para diferentes est&iacute;mulos t&aacute;teis, medidas aproximadas montado: 49 cm x 98 cm (total) e 24,5 cm x 24,5 cm (por pe&ccedil;a) e f&aacute;cil de higienizar, montar, desmontar e transportar. Nas cores, azul beb&ecirc;, rosa, lil&aacute;s, verde-&aacute;gua, amarelo e verde.</p>MaterialNão se aplica UN 5 R$ 989,00 R$ 4.945,00
8 JOGO QUEBRA CABEÇA.. <p>Quebra-cabe&ccedil;a infantil, com aproximadamente 100 pe&ccedil;as em MDF.</p>MaterialNão se aplica UN 2 R$ 97,50 R$ 195,00
9 BOLA DE VINIL. <p>Bola lisa, de vinil, colorida com aproximadamente 20 cm de di&acirc;metro.</p>MaterialNão se aplica UN 2 R$ 8,99 R$ 17,98
10 JOGO DE CONSTRUÇÃO. <p>Jogo de constru&ccedil;&atilde;o com 480 pe&ccedil;as coloridas de pl&aacute;stico e em 06 formatos, 66 pe&ccedil;as em curva com 3 pinos, 72 pe&ccedil;as em I com 3 pinos, 48 pe&ccedil;as em L com 3 pinos, 48 pe&ccedil;as em L com 4 pinos, 90 pe&ccedil;as em I com 2 pinos e 156 pe&ccedil;as com 1 pino.</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 368,00 R$ 368,00
11 BLOCO DE ENCAIXE VERTICAL. <p>Blocos de encaixe vertical, com 25 pe&ccedil;as de madeiras coloridas, conjunto de pe&ccedil;as em formato de tetramin&oacute;s.</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 78,75 R$ 78,75
12 CONJUNTO COM FORMAS GEOMÉTRICAS. <p>Conjunto com 5 formas geom&eacute;tricas coloridas, em madeira, aproximadamente 7 cm de altura x 8 cm de largura x 30 cm comprimento.</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 79,50 R$ 79,50
13 BRINQUEDO XILOFONE INFANTIL. <p>Xilofone sonoro colorido, com 2 baquetas em pl&aacute;stico e metal. Acondicionado em caixa de papel&atilde;o nas medidas aproximadas de:&nbsp;&lrm;16,5 x 29 x 21 cm.</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 246,50 R$ 246,50
14 POP TUBO BRINQUEDO SENSORIAL. <p>Pop Tubo com LED brinquedo sensorial colorido, de pl&aacute;stico, com aproximadamente 2,9 cm de di&acirc;metro 19 cm de comprimento retra&iacute;do 63 cm comprimento esticado, kit com 12 pe&ccedil;as.</p>MaterialNão se aplica KIT 1 R$ 79,90 R$ 79,90
15 SENTA BEBÊ TIPO FORMATO LETRA C. <p>Senta beb&ecirc; tipo formato letra C, f&aacute;cil de transportar, antiderrapante, com tamanhos aproximados de altura de 15 cm, comprimento 60 cm e largura 50 cm, espuma D26 e tecido corino, revestido em material imperme&aacute;vel e lav&aacute;vel, em cores claras com estampa infantil.</p>MaterialNão se aplica UN 2 R$ 198,90 R$ 397,80
Total estimado dos itens R$ 7.838,13

Objeto completo

Aquisição de materiais educativos (kit mesa e cadeira infantil e brinquedos educativos) para a Secretaria Municipal de Saúde. Serão usados recursos da Portaria 1228/2025 Cuidado Materno Paterno Infantil - Rede Bem Cuidar.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO
CNPJ
01.612.776/0001-25
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Sete de Setembro - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
163
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612776000125-1-000159/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.838,13 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Rio Grande do Sul: é maior que 32% delas. Na amostra de 968 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 473.057,02, variando de R$ 110,00 a R$ 82.875.263,07.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO publicou 435 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 34.630,24, e o total já movimentado soma R$ 14,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 127/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.838,13, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 639099471764689776639089379386638148ETP, 63909947180372510241641_2_41312_DFD, 63909947354641753841641_PEDIDO DE ORCAMENTO 3, 639099474545874658Aviso de manifestacao de in e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sete de Setembro - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO, em Sete de Setembro - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612776000125-1-000159/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 19:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.