{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76978519000100/2026/135",
  "numeroControlePNCP": "76978519000100-1-000135/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T18:58:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:14:03.880Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-educativos-e-ludicos-com-tematica-tamboara-pr-76978519000100-2026-135",
 "id": 3650390,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "044/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS E LÚDICOS COM TEMÁTICA ODONTOLÓGICA, INCLUINDO PORTA-DENTES DE LEITE, ADESIVOS INFANTIS E LÁPIS PERSONALIZADOS, DESTINADOS ÀS AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL INFANTIL, ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TAMBOARA",
  "cnpj": "76978519000100",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBOARA - PR",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Tamboara",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 5 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "142/2026",
 "valorEstimado": 7382,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T18:58:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-28T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-04T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]VsvzFo5XSXVbpc8PUvcrutqSdf/lYUdx9T9Fgsnn5s7VKq1PywRnCsyZHOIzDoDUi0_5QNEsGCmdGz8Fw4AxcdXORw8j5ocOPVT45UQ6FwU=",
 "categoria": "material-odontologico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PORTA-DENTES DE LEITE INFANTIL, CONFECCIONADO EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE E DURÁVEL, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO E À CONSERVAÇÃO DOS DENTES DE LEITE DAS CRIANÇAS. PRODUTO COM FORMATO LÚDICO E INFANTIL, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 2,5 CM DE ALTURA X 2 CM DE LARGURA X 2 CM DE COMPRIMENTO, TAMPA SUPERIOR COM SISTEMA DE ABERTURA E FECHAMENTO, DISPONÍVEL EM CORES VARIADAS, COMO AZUL, ROSA, LILÁS, VERDE E AMARELO. INDICADO PARA DISTRIBUIÇÃO COMO BRINDE EM CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS E CAMPANHAS DE INCENTIVO À SAÚDE BUCAL INFANTIL.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 2.12,
   "valorTotal": 2120,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LÁPIS DE ESCREVER INFANTIL, COLORIDO, COM COMPRIMENTO APROXIMADO DE 18 CM, EQUIPADO COM BORRACHA NA EXTREMIDADE E PLACA DECORATIVA EM PVC, COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 5 X 5 CM",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 4.84,
   "valorTotal": 4840,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ADESIVO INFANTIL AUTOCOLANTE, COM TEMÁTICA ODONTOLÓGICA E DE SAÚDE BUCAL, CONFECCIONADO EM MATERIAL ADESIVO, COM ESTAMPAS COLORIDAS E ILUSTRAÇÕES LÚDICAS RELACIONADAS À HIGIENE BUCAL, DENTES E ESCOVAÇÃO. DIMENSÕES APROXIMADAS DE 4 X 4 CM POR UNIDADE. INDICADO PARA DISTRIBUIÇÃO COMO BRINDE E INCENTIVO ÀS CRIANÇAS DURANTE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E CAMPANHAS EDUCATIVAS DE SAÚDE BUCAL. PACOTES COM 100 UNIDADES.",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 42.2,
   "valorTotal": 422,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISP_EL._044_2026__MATERIAIS_EDUCATIVOS_E_LDICOS_COM_TEMTICA_ODONTOLGICA_PORTADENTES_DE_LEITE_ADESIVOS_INFANTIS_LPIS_PERSONAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-27T18:58:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3650390/1"
  }
 ]
}