{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14761260000194/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "14761260000194-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-19T18:04:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T08:44:16.801Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-educativos-e-esportivos-destinados-bataguassu-ms-14761260000194-2026-1",
 "id": 1224028,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais educativos e esportivos destinados aos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) – Criança, SCFV – Idoso e à Unidade de Acolhimento, solicitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bataguassu - MS, visando o aprimoramento das atividades socioeducativas e recreativas oferecidas.",
 "informacaoComplementar": "Aquisição de materiais educativos e esportivos destinados aos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) – Criança, SCFV – Idoso e à Unidade de Acolhimento, solicitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bataguassu - MS, visando o aprimoramento das atividades socioeducativas e recreativas oferecidas.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BATAGUASSU",
  "cnpj": "14761260000194",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Bataguassu",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "5",
 "valorEstimado": 38152.64,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-19T18:04:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "http://45.182.157.6:8079/transparencia/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "BAMBOLÊS COLORIDO - JOGO CONTENDO 12 (DOZE)  UNIDADES",
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  {
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   "descricao": "BARALHO DAS ATITUDES – UMA TÉCNICA PARA DESENVOLVIMENTO DA ASSERTIVIDADE PESSOAL E DE GRUPOS",
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  {
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 6,
   "descricao": "BOLA FISIOTERÁPICA P/ PILATES  &  BOBATH - 85 CM      (BOLA SUÍÇA   E/OU   CINESIOTERAPIA)",
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  {
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  {
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   "descricao": "CARRINHO DE BRINQUEDO EM MATERIAL PLÁSTICO PARA MENINO",
   "unidade": "UN",
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  {
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   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 10,
   "descricao": "CONES COLORIDOS NUMERADOS (0 À 9) COM 23 CM DE ALTURA",
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  {
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   "descricao": "CONES DE DISCO CHAPÉU CHINÊS",
   "unidade": "KIT",
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  {
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   "descricao": "DADO JOGO",
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  {
   "numero": 13,
   "descricao": "FAIXA ELÁSTICA FISIOTERÁPICA - MÉDIO                        (EXERCÍCIOS FÍSICOS TERAPÊUTICOS)",
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  {
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  {
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  {
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  {
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  {
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   "descricao": "JOGO DE DAMA / LUDO - EM MADEIRA        (TABULEIRO + PEÇAS)",
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  {
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  {
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  {
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   "descricao": "JOGO DE QUEBRA CABEÇA - EDUCATIVO 96 PÇ  (EM MDF)",
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  {
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  {
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   "descricao": "JOGO EDUCATIVO “LOTO LEITURA”",
   "unidade": "UN",
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  {
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  {
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  {
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  {
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  {
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  {
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  {
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   "descricao": "ROLO FISIOTERÁPICO P/ POSICIONAMENTO - 50 X 20 X 20 CM        (PEQUENO)",
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 "documentos": [
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   "titulo": "2._PNCP-_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-19T18:04:31.000Z",
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  {
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   "publicadoEm": "2026-03-19T18:04:47.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "8._PNCP-Justificativa_e_Analise_da_dispensa.pdf",
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