{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2026/9007",
  "numeroControlePNCP": "07954480000179-1-009007/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-22T14:26:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:34:14.748Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-educativos-e-esportivos-destinados-a-limoeiro-do-norte-ce-07954480000179-2026-9007",
 "id": 876242,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "202612381/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais educativos e esportivos, destinados a atender às necessidades pedagógicas e às atividades físicas da unidade escolar, visando apoiar o processo de ensino-aprendizagem, promover o desenvolvimento integral dos estudantes e garantir melhores condições para a execução das atividades escolares.",
 "informacaoComplementar": "A presente solicitação tem por objetivo a aquisição de materiais educativos e esportivos, visando atender às demandas pedagógicas e promover o desenvolvimento integral dos estudantes. A disponibilização de materiais educativos adequados é fundamental para o fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem, possibilitando a diversificação de metodologias, o estímulo à criatividade, à autonomia e ao pensamento crítico dos alunos. Tais recursos contribuem diretamente para a melhoria do desempenho escolar e para a efetividade das práticas pedagógicas desenvolvidas na unidade de ensino. No que se refere aos materiais esportivos, sua aquisição se faz necessária para a realização de atividades físicas e esportivas, essenciais para o desenvolvimento motor, social e emocional dos estudantes. Além disso, tais atividades promovem a saúde, o bem-estar, a disciplina, o trabalho em equipe e a inclusão social, aspectos fundamentais para a formação cidadã.",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO CEARA",
  "cnpj": "07954480000179",
  "unidade": "ESCOLA ESTADUAL DE EDUC PROF. LUCIA BALTAZAR COSTA",
  "uasg": "229220",
  "municipio": "Limoeiro do Norte",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22001074569202681",
 "valorEstimado": 6997.96,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-14T13:40:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-14T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-22T14:26:06.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BOMBA PARA ENCHER BOLA, DE AR, PLASTICO RESISTENTE, 21 CM, PESO APROXIMADO 80 GRAMAS, BOLAS DE BASQUETE, FUTSAL, VOLEYBOL E INFLAVEIS EM GERAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 UNIDADE ",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 58.49,
   "valorTotal": 233.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BOLA, VOLEI DE QUADRA, CAMARA AIRBILITY EM BORRACHA BUTILICA, CIRCUNFERENCIA 65-67CM, PESO 260-280G, VALVULA DE BORRACHA NATURAL E SINTETICA, MIOLO COMPOSTO ESPECIAL ALTO LUBRIFICADO E REMOVIVEL, MATRIZADA, ACABAMENTO EM MICROFIBRA, PADRAO CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VOLEI, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 UNIDADE ",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 118,
   "valorTotal": 1180,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BOLA, ADULTO, MICROFIBRA, COSTURADA, CIRCUNFERENCIA 61-63CM, PESO 410-430GR, CAMARA DE BUTYL, MIOLO REMOVIVEL, OFICIAL DE FUTSAL ADULTO, SELO OFICIAL DA CONFEDERACAO BRASILEIRA, UNIDADE 1.0 UNIDADE",
   "unidade": "UNIDADE 1.0 UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 90,
   "valorTotal": 900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "BOLA, OFICIAL BASQUETE, PRO 5.6, MATRIZADA, CAMARA AIRBILITY,MICROFIBRA EQUIVALENCIA AO COURO, CIRCUNFERENCIA 72-74CM, PESO 400-500G, MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVEL E LUBRIFICADO, SELO OFICIAL DA CONFEDERACAO BRASILEIRA, UNIDADE 1.0 UNIDADE",
   "unidade": "UNIDADE 1.0 UNIDADE",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 90,
   "valorTotal": 540,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "BOLA, OFICIAL DE HANDEBOLL, H3L, POLIURETANO, COSTURADA, CIRCUNFERENCIA 58-60, PESO 425-475GR, CAMARA AIRBILITY, MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVEL E LUBRIFICADO, SELO OFICIAL DA CONFEDERACAO BRASILEIRA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 UNIDADE ",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 85,
   "valorTotal": 510,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "BOLA, INICIACAO, T10, QUEIMADA HANDEBOL, BORRACHA, CIRCUNFERENCIA APROXIMADA 48 - 50CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 UNIDADE ",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 50,
   "valorTotal": 300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "BOLA, DE TENIS DE MESA, OFICIAL, COMPOSICAO CELULOIDE, COR BRANCA, 75 GRAMAS, TAMANHO 40MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 UNIDADE ",
   "quantidade": 21,
   "valorUnitario": 4,
   "valorTotal": 84,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "RAQUETE, BORRACHA LISA, ESPONJA, TENIS DE MESA, EMBALAGEM 1.0 PAR",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 PAR ",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 30,
   "valorTotal": 150,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "REDE ESPORTIVA, TENIS DE MESA, NYLON, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 UNIDADE ",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 40,
   "valorTotal": 160,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "HASTE, REDE TENIS DE MESA, SUPORTE FERRO PINTURA EPOXI, MOLA DE PRESSAO, BORRACHA DE PROTECAO MESA, REGULAGEM DE ALTURA, TENSAO DE REDE, EMBALAGEM 1.0 PAR",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 PAR ",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 20,
   "valorTotal": 100,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "COLCHONETE, REVESTIMENTO NAPA, DIMENSOES 90 CM X 40 CM, 3 CM ESPESSURA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 UNIDADE ",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 40,
   "valorTotal": 1200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "COLETE, CATEGORIA ADULTO, TREINO ESPORTIVO, TAMANHO UNICO, POLIESTER, CORES DIVERSAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 UNIDADE ",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 20,
   "valorTotal": 600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "BOLA, JOGO DE PEBOLIM, RESINA, COR BRANCA, DIAMETRO 12 CM, UNIDADE 1.0 UNIDADE",
   "unidade": "UNIDADE 1.0 UNIDADE",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 9,
   "valorTotal": 72,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "REDE ESPORTIVA, FUTSAL, POLIETILENO, TAMANHO PADRAO 2,20X3,20M, FIO 4MM NYLON OU SEDA, AVULSO 1.0 PAR",
   "unidade": "AVULSO 1.0 PAR ",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 170,
   "valorTotal": 340,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "REDE ESPORTIVA, OFICIAL DE VOLEIBOL, 04 FAIXAS ALGODAO, COMPOSICAO 100% SEDA, PORTA ANTENA, 9,5X1,00M COMPRIMENTO X  ALTURA, FIO 2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 UNIDADE ",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 160,
   "valorTotal": 320,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "KIT DE BADMINTON, RAQUETE, PETECAS, REDE, SUPORTE, GANCHO, SACOLA, POSTE DE FIXACAO METAL PRETO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 UNIDADE ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 248,
   "valorTotal": 248,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "CONE, PLASTICO, TAMANHOS DIVERSOS, CORES VARIADAS, TREINAMENTO ESPORTIVO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 UNIDADE ",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 30,
   "valorTotal": 60,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TermoDeParticipacao_20260010.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T13:40:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/876242/1"
  }
 ]
}