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60/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 16h 📍 Francisco Morato - SP UASG 1378 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais educativos e de arteterapia para oficinas terapêuticas, pelo período estimado de 03 (três) meses, destinados aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e ao…

SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO · SAME - FM

Valor estimado R$ 2.558,87
Propostas até 25/09/2026 às 09:00 Encerra em 16h
Abertura das propostas 22/09/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 18/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cavalete para pintura confeccionado em madeira tipo pinos ou material resistente equivalente, com altura regulável e ajuste de inclinação, compatível com telas de dimensões aproximadas de até 40 x 50 cm ou superiores.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 65,00 R$ 780,00
2 Estojo de aquarela contendo no mínimo 24 cores em pastilhas sólidas, acompanhado de pincel básico, acondicionado em estojo resistente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ESJ 5 R$ 112,80 R$ 564,00
3 Gesso tipo II, em pó fino e homogêneo, indicado para moldagem artística, acondicionado em embalagem de 1 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 5 R$ 10,97 R$ 54,85
4 Massa para modelar atóxica, composição à base de amido ou material equivalente, cores sortidas, não endurecível ao ar, acondicionada em caixa contendo no mínimo 12 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 30 R$ 11,17 R$ 335,10
5 Paleta para pintura, confeccionada em plástico resistente, com no mínimo 6 cavidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 10,00 R$ 120,00
6 Pincel artístico nº 10, formato chato, cabo em madeira ou material equivalente, com cerdas naturais compatíveis com técnicas de pintura artística.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 9,50 R$ 142,50
7 Pincel artístico nº 14, formato chato, cabo em madeira ou material equivalente, com cerdas naturais compatíveis com técnicas de pintura artística.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 11,20 R$ 67,20
8 Pincel artístico nº 2, formato redondo, cabo em madeira ou material equivalente, com cerdas naturais compatíveis com técnicas de pintura artística.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 9 R$ 6,98 R$ 62,82
9 Pincel artístico nº 6, formato redondo, cabo em madeira ou material equivalente, com cerdas naturais compatíveis com técnicas de pintura artística.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 9 R$ 7,90 R$ 71,10
10 Stencil decorativo confeccionado em material plástico flexível e lavável, contendo desenhos de mandalas variados, embalagem com no mínimo 10 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 2 R$ 43,70 R$ 87,40
11 Tela para pintura, dimensões aproximadas de 15 x 20 cm, confeccionada em tecido de algodão ou material equivalente, montada em chassi madeira, preparada para pintura.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 9,13 R$ 273,90
Total estimado dos itens R$ 2.558,87

Objeto completo

Aquisição de materiais educativos e de arteterapia para oficinas terapêuticas, pelo período estimado de 03 (três) meses, destinados aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e ao Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVVI), com a finalidade de apoiar as oficinas e atendimentos terapêuticos desenvolvidos pelas equipes multiprofissionais das unidades.

Dados da contratação

Órgão
SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO
CNPJ
59.045.351/0001-61
Unidade
SAME - FM
Código da unidade (UASG)
1378
Local
Francisco Morato - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2274/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
59045351000161-1-000090/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.558,87 está entre as menores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 22% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.202.288.253,30, variando de R$ 100,00 a R$ 3.600.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO publicou 67 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 275.509,96, e o total já movimentado soma R$ 14,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: material odontológico, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, informática e equipamentos de ti, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 60/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerra em 16h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.558,87, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: MINUTA_EDITAL_DISPENSA_ELETRONICA_N_XX2026__MATERIAIS_EDUCATIVOS_PARA_ARTETERAPIA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Francisco Morato - SP?

A contratação é conduzida por SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO, em Francisco Morato - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 59045351000161-1-000090/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 15:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.