AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (EDUCATIVOS, CONSUMO E PERMANENTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA-PSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE…
MUNICIPIO DE FORTIM · Fortim
Documentos do edital
- AVISO_DE_CONTRATACAO__PSE Edital · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_REFERENCIA__PSE Termo de Referência · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- ETP__PSE Estudo Técnico Preliminar · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- MATRIZ_DE_RISCO__PSE Mapa de Riscos · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- PUBLICACAO__AVISO_DE_LICITACAO__PSE Outros Documentos · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- PUBLICACAO_DOE_e_PNCP__AVISO_DE_LICITACAO Outros Documentos · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGENDA ORGANIZACIONALMaterial | Unidade | 5 | R$ 50,03 | R$ 250,15 |
| 2 | BALANÇA CORPORAL DIGITALMaterial | Unidade | 2 | R$ 150,54 | R$ 301,08 |
| 3 | ESTADIÔMETRO PORTATIL DIGITALMaterial | Unidade | 2 | R$ 382,18 | R$ 764,36 |
| 4 | CONFECÇÃO DE CAMISA EM MALHA PV.Material | Unidade | 50 | R$ 48,37 | R$ 2.418,50 |
| 5 | FRUTINHASMaterial | Unidade | 1 | R$ 40,83 | R$ 40,83 |
| 6 | JOGO DA PIRÂMIDE ALIMENTARMaterial | Unidade | 1 | R$ 41,14 | R$ 41,14 |
| 7 | JOGO DE TABULEIROMaterial | Unidade | 1 | R$ 76,96 | R$ 76,96 |
| 8 | JOGO DESCOBRINDO AS EMOÇÕESMaterial | Unidade | 7 | R$ 64,20 | R$ 449,40 |
| 9 | JOGO LUDO EDUCATIVO PARA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVELMaterial | Unidade | 1 | R$ 42,37 | R$ 42,37 |
| 10 | JOGO TODOLIVRO PLAY MEMO 2A ALIMENTOSMaterial | Unidade | 1 | R$ 50,64 | R$ 50,64 |
| 11 | KIT MINI CONEMaterial | Kit | 3 | R$ 46,47 | R$ 139,41 |
| 12 | PINCELMaterial | Unidade | 10 | R$ 31,70 | R$ 317,00 |
| 13 | PROCURE E ACHE - ANIMAISMaterial | Unidade | 1 | R$ 25,10 | R$ 25,10 |
| 14 | TINTA GUACHEMaterial | Caixa | 10 | R$ 9,93 | R$ 99,30 |
| 15 | KIT CAIXA DE SOM AMPLIFICADA BLUETOOTH + MICROFONE SEM FIOMaterial | Kit | 1 | R$ 2.829,47 | R$ 2.829,47 |
| 16 | KIT FANTOCHES SAÚDE BUCALMaterial | Kit | 1 | R$ 226,93 | R$ 226,93 |
| 17 | MACRODENTESMaterial | Unidade | 1 | R$ 349,94 | R$ 349,94 |
| 18 | MACROMODELO EVOLUÇÃO DA CÁRIEMaterial | Unidade | 1 | R$ 234,73 | R$ 234,73 |
| 19 | KIT DE HIGIENE BUCAL COM NECESSAIREMaterial | Kit | 2.150 | R$ 11,93 | R$ 25.649,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 34.306,81 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (EDUCATIVOS, CONSUMO E PERMANENTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA-PSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 7.568 DE 14 DE JULHO DE 2025, QUE DEFINE E HABILITA O MUNICÍPIO COM ADESÃO AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, REFERENTE AO RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS DO CICLO 2025/2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FORTIM
- CNPJ
- 35.050.756/0001-20
- Unidade
- Fortim
- Código da unidade (UASG)
- 2019
- Local
- Fortim - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2207.01/2026-SMS
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 35050756000120-1-000080/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 34.306,81 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 49% delas. Na amostra de 2.207 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 987.528,45, variando de R$ 130,00 a R$ 271.339.601,12.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FORTIM publicou 17 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 531.363,57, e o total já movimentado soma R$ 9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, material elétrico e iluminação, material odontológico, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2207.01/2026-SMS/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 34.306,81, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_CONTRATACAO__PSE, TERMO_DE_REFERENCIA__PSE, ETP__PSE, MATRIZ_DE_RISCO__PSE e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Fortim - CE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FORTIM, em Fortim - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 35050756000120-1-000080/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 12:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.