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37/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belém - PA UASG 784513 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais e utensílios destinados à cozinha e ao serviço de alimentação do Navio Hidroceanográfico “Garnier Sampaio”, compreendendo 10 potes herméticos industriais, 5…

COMANDO DA MARINHA · NAVIO HIDROCEANOGRAFICO GARNIER SAMPAIO

Valor estimado R$ 5.000,00
Propostas até 18/09/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/09/2026 às 16:45
Publicado no PNCP 15/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Recipiente Alimentos aplicação: cozinha, capacidade: 10, características adicionais: com tampa, cor: branca, material: plásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 96,00 R$ 960,00
2 Jarra aplicação: copa e cozinha, capacidade: 2,30, material: vidroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 50,00 R$ 250,00
3 Travessa altura: 6,4, aplicação: micro-ondas e forno convencional, freezer e gelade, características adicionais: com alças, formato: retangular, material: vidro, profundidade: 36, 2, tamanho: 3 litros, tipo: refratáriaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 120,00 R$ 600,00
4 Forma altura: 5, aplicação: bolo, comprimento: 42, formato: retangular, largura: 32, material: alumínio, tamanho: grandeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 80,00 R$ 400,00
5 Copo De Vidro capacidade: 350, cor: incolor, tipo uso: água/suco/refrigeranteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 8,00 R$ 160,00
6 Copo De Vidro capacidade: 300, cor: transparente, tipo uso: água/suco/refrigeranteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 10,00 R$ 200,00
7 Taça altura: 25, capacidade: 540, material: cristalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 18,00 R$ 360,00
8 Toalha Mesa comprimento: 3, cor: variada, formato: quadrada, largura: 3, material: poliésterMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 250,00 R$ 1.000,00
9 Toalha Altar características adicionais: com bordado e renda, cor: branca, material: tecido algodãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 180,00 R$ 720,00
10 Utensílio Doméstico aplicação: sob o prato, características adicionais: redondo, cor: diversas, diâmetro: 38, material: polipropileno, tipo: sousplatMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 35,00 R$ 350,00
Total estimado dos itens R$ 5.000,00

Objeto completo

Aquisição de materiais e utensílios destinados à cozinha e ao serviço de alimentação do Navio Hidroceanográfico “Garnier Sampaio”, compreendendo 10 potes herméticos industriais, 5 jarras de suco em vidro, 5 travessas refratárias, 5 formas de fundo removível, 20 copos modelo Paulistinha, 20 copos Long Drink, 20 taças para vinho tinto, 4 toalhas de mesa azul-marinho, 4 rendas brancas e 10 sousplats. Os materiais serão empregados no armazenamento, acondicionamento, preparo, apresentação e serviço de alimentos e bebidas a bordo, atendendo às necessidades ordinárias da tripulação e às demandas extraordinárias decorrentes da participação do Navio na Romaria Fluvial do Círio de Nazaré 2026.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
NAVIO HIDROCEANOGRAFICO GARNIER SAMPAIO
Código da unidade (UASG)
784513
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63392.000358/2026-33
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-011780/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de vidros e esquadrias

Fornecimento e instalação de vidros, espelhos, portas, janelas e serviços de serralheria e marcenaria. Costuma envolver medição no local antes da fabricação, o que favorece fornecedores próximos e torna o prazo de instalação parte do julgamento.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Medição no local antes da execução
  • Instalação inclusa
  • Espessura e norma técnica conforme edital

CNAE típico: 46.79-6 (madeira, ferragens e vidros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de vidros e esquadrias em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.000,00 está entre as menores das contratações de vidros e esquadrias em Pará: é maior que 24% delas. Na amostra de 72 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 640.514,61, variando de R$ 500,00 a R$ 9.707.952,46.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 9.614 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 321 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.398.039,71, e o total já movimentado soma R$ 13,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 37/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.000,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 06-AUTORIZACAO-ABERTURA(1).assinado.pdf, 12-AC(1).assinado.pdf, 03-DFD(1).assinado.pdf, 4-ETP(1).assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-011780/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 16:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.