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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45152139000199/2026/269",
  "numeroControlePNCP": "45152139000199-1-000269/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-01T17:57:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T16:36:59.689Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-e-utensilios-de-higiene-vestuario-novo-horizonte-sp-45152139000199-2026-269",
 "id": 2075838,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "178/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais e utensílios de higiene, vestuário, cama e banho, destinados à composição de 60 (sessenta) kits de enxoval de bebê, que serão concedidos às famílias beneficiárias do benefício eventual de Auxílio Natalidade, previsto na Lei Municipal nº 610/2010, de 21 de dezembro de 2010, e regulamentado pela legislação municipal aplicável. conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo",
 "informacaoComplementar": "Aquisição de materiais e utensílios de higiene, vestuário, cama e banho, destinados à composição de 60 (sessenta) kits de enxoval de bebê, que serão concedidos às famílias beneficiárias do benefício eventual de Auxílio Natalidade, previsto na Lei Municipal nº 610/2010, de 21 de dezembro de 2010, e regulamentado pela legislação municipal aplicável. conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE",
  "cnpj": "45152139000199",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Novo Horizonte",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "178",
 "valorEstimado": 31878,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-01T17:57:54.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "http://sistemas.novohorizonte.sp.gov.br/COMPRASEDITAL/",
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao_-_Materiais_para_Ki.pdf",
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