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DL 1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Tubarão - SC UASG CIN454 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais e serviços para regularização de alvará de funcionamento, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no…

FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAO

Valor estimado R$ 6.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 RETESTE EXTINTOR PQS 04 KG.Material Unidades 12 R$ 35,00 R$ 420,00
2 Manutenção - Reteste de extintor CO2 com capacidade de 4 kg, conforme especificações da ABNT NBR 12962. Incluindo a substituição provisória do extintor, enquanto estiver em manutenção.Material Unidades 7 R$ 50,00 R$ 350,00
3 Manutenção – Reteste de extintor AP de 10L, conforme especificações da ABNT NBR 12962. Incluindo a substituição provisória do extintor, enquanto estiver em manutenção.Serviço Unidades 4 R$ 60,00 R$ 240,00
4 Teste mangueira 15 mts 1 1/2Serviço Unidades 12 R$ 55,00 R$ 660,00
5 RECARGA DE EXTINTOR CO2 4 KMaterial Unidades 7 R$ 124,00 R$ 868,00
6 Recarga extintor PQS BC 4kgMaterial Unidades 12 R$ 56,00 R$ 672,00
7 Placa saída luminosa 1 face – led verdeMaterial Unidades 3 R$ 55,00 R$ 165,00
8 Placa saída led 1 face 50x25Material Unidades 6 R$ 197,00 R$ 1.182,00
9 Recarga extintor AP 10LMaterial Unidades 4 R$ 70,00 R$ 280,00
10 Bloco autonomo 1200 LM SEGURIMAXMaterial Unidades 1 R$ 106,00 R$ 106,00
11 Adaptador 2 ½ X 1 ½ alumínioMaterial Unidades 1 R$ 23,00 R$ 23,00
12 Chave hidrante mang 1.1/2x2 ½ lataoMaterial Unidades 7 R$ 20,00 R$ 140,00
13 Esguicho 1.1/2 alumínioMaterial Unidades 2 R$ 30,00 R$ 60,00
14 Luminaria de emergencia 30 leds segurimaxMaterial Unidades 8 R$ 13,00 R$ 104,00
15 Mangueira 20 mts 1. 1/2Material Unidades 2 R$ 365,00 R$ 730,00
Total estimado dos itens R$ 6.000,00

Objeto completo

Aquisição de materiais e serviços para regularização de alvará de funcionamento, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 3.117/2026

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAO
CNPJ
13.660.914/0001-20
Unidade
FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAO
Código da unidade (UASG)
CIN454
Local
Tubarão - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13660914000120-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 45% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 441.787,38, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAO publicou 11 contratações no PNCP desde 24/04/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 31.740,49, e o total já movimentado soma R$ 349,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 1/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.000,00, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ESTIMATIVADADESPESA, COMPROVACAODOSREQUISITOSDAHABILITACAOEXTINTOR, DFD, RAZOESDAESCOLHADOCONTRATADO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tubarão - SC?

A contratação é conduzida por FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAO, em Tubarão - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13660914000120-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 17:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.