{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88566872000162/2026/350",
  "numeroControlePNCP": "88566872000162-1-000350/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-13T13:45:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T19:10:25.140Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-e-insumos-utilizados-nas-atividades-rio-grande-rs-88566872000162-2026-350",
 "id": 231882,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "[5218] 124/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais e insumos utilizados nas atividades de vigilância entomológica (Vigilância Ambiental), especialmente para instalação, monitoramento e manutenção de armadilhas de oviposição (ovitrampas) .",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DO RIO GRANDE",
  "cnpj": "88566872000162",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Rio Grande",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "[5218] 124/2026",
 "valorEstimado": 12714.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-13T13:45:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-14T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-20T11:15:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ARMADILHA OVITRAMPA-Kit Armadilha Ovitrampa\nCompleta, composto por: 01 (um) vaso plástico de\nboca larga, na cor preta, resistente e adequado para\nutilização em campo, com capacidade aproximada\nde 750 mL, contendo perfuração lateral\ncorrespondente ao nível de 300 mL e etiqueta\nadesiva em vinil à prova d’água, contendo\nidentificação institucional, logomarca, código\nIBGE e nome do município, além da numeração da\narmadilha e aviso de advertência quanto à não\nremoção; 01 (uma) palheta confeccionada em\nEucatex, medindo aproximadamente 15 cm x 3 cm,\nfornecida lavada, seca e pronta para utilização em\ncampo, contendo rótulo ou área apropriada para\nidentificação e inserção das informações\ncorrespondentes à armadilha; e 01 (um) clips\nconfeccionado em metal galvanizado, tamanho nº 8,\nresistente à oxidação e deformações. Todos os\ncomponentes deverão apresentar acabamento\níntegro, livres de deformações ou imperfeições que\ncomprometam sua finalidade de uso.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 8.98,
   "valorTotal": 4490,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PALHETA DE EUCATEX 15x3cm PARA OVITRAMPA-Palheta confeccionada em Eucatex, medindo aproximadamente 15 cm x 3 cm, destinada à utilização em armadilhas de oviposição (ovitrampas). Produto fornecido lavado, seco e pronto para utilização em campo, contendo rótulo ou área apropriada para identificação e inserção das informações correspondentes à armadilha. As palhetas deverão apresentar superfície íntegra, uniforme e adequada para deposição e visualização de ovos, livres de sujidades, deformações, rachaduras ou imperfeições que comprometam sua finalidade de uso.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 0.98,
   "valorTotal": 1470,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CLIPS GALVANIZADO 8/0 C/500G-Clips em metal galvanizado, tamanho nº 8, resistentes à oxidação e deformações, acondicionados em caixa contendo aproximadamente 180 (cento e oitenta) unidades. 10 CAIXAS COM 180 UNIDADES",
   "unidade": "CAIXA",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 6.47,
   "valorTotal": 64.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "TUBO DE CENTRIFUGAÇÃO TIPO FALCON, VOL. 15ML, ESTÉRIL, FABRICADO EM POLIPROPILENO, TAMPA ROSQUEÁVEL,-Tubo tipo Falcon, confeccionado em polipropileno transparente, não estéril, com capacidade para 50 mL, graduação volumétrica externa, fundo cônico e tampa rosqueável com vedação segura. Compatível com rotinas de coleta, acondicionamento, transporte e armazenamento de amostras biológicas e entomológicas. Fabricado com material atóxico, resistente e livre de rebarbas ou imperfeições, acondicionado em embalagem apropriada para preservação da integridade do produto.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 1.6,
   "valorTotal": 160,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "ESTOJO PARA 20 PALHETAS 15x3cm DE OVITRAMPA-Estojo confeccionado em acrílico transparente, rígido e resistente, contendo tampa com fechamento seguro e divisórias internas, destinado ao acondicionamento, armazenamento e transporte de até 20 (vinte) palhetas de ovitrampa. Dimensões aproximadas de 18 cm x 15 cm x 3 cm (comprimento x largura x altura), admitindo-se variação compatível com a finalidade de uso, desde que não comprometa o acondicionamento adequado das palhetas. Produto com acabamento liso, sem rebarbas ou arestas cortantes.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 129,
   "valorTotal": 6450,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "LEVEDO DE CERVEJA EM PÓ- Levedo de cerveja em pó, acondicionado em embalagem contendo 250 g, íntegra e adequadamente lacrada. Produto próprio para preparo de soluções, apresentando aspecto homogêneo, livre de umidade, impurezas, grumos excessivos ou sinais de deterioração, devendo manter características compatíveis com sua finalidade de uso.",
   "unidade": "GRAMA(S)",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 19.9,
   "valorTotal": 79.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Estudo Tecnico Preliminar [ETP] (2582954)",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-13T13:45:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/231882/1"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL [EDI] (2582973)",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-13T13:45:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/231882/2"
  },
  {
   "titulo": "PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA [PBT] (2582980)",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-07-13T13:45:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/231882/3"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTAS (ORCAMENTO E PRECO) [PRO] (2582981)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-13T13:45:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/231882/4"
  },
  {
   "titulo": "OUTROS DOCUMENTOS [OUT] (2582982)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-13T13:45:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/231882/5"
  },
  {
   "titulo": "ATAS DO PREGAO (PROPOSTAS/LANCES/HABILITACAO) [APR] (2608863)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-03T16:39:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/231882/6"
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  {
   "titulo": "PROPOSTAS (ORCAMENTO E PRECO) [PRO] (2608876)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-03T16:39:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/231882/7"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE ADJUDICACAO [ADJ] (2608878)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-03T16:39:56.000Z",
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  {
   "titulo": "TERMO DE HOMOLOGACAO [HOM] (2608881)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-03T16:40:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/231882/9"
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  {
   "titulo": "OUTROS DOCUMENTOS [OUT] (2608886)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-03T16:40:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/231882/10"
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  {
   "titulo": "OUTROS DOCUMENTOS [OUT] (2608934)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-03T16:49:36.000Z",
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