{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/37115375000700/2026/40",
  "numeroControlePNCP": "37115375000700-1-000040/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T17:27:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T21:24:22.878Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-e-insumos-tecnicos-para-conservacao-rio-de-janeiro-rj-37115375000700-2026-40",
 "id": 96847,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "109/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais e insumos técnicos para conservação, higienização e restauração de acervo documental do JBRJ. Prevalecem as especificações informadas no TR e ETP, pois não encontramos código totalmente compatível com o descritivo dos itens.",
 "informacaoComplementar": "Conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso, TR e ETP anexos.",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE",
  "cnpj": "37115375000700",
  "unidade": "INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJ",
  "uasg": "443020",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "02011.000863/2026-21",
 "valorEstimado": 38771.22,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-07T17:27:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-07T17:50:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-12T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=44302006001092026",
 "categoria": "material-de-limpeza",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Papel Supremo características adicionais: filifold documenta, comprimento: 100, cor: palha, gramatura: 85, largura: 85, material: celulose vegetal Prevalecem as especificações do Termo de Referência, pois não encontramos código totalmente compatível com o descritivo dos itens.",
   "unidade": "Folha",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 18.2173,
   "valorTotal": 9108.65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Papel Supremo características adicionais: filifold documenta, comprimento: 114, cor: palha, gramatura: 300, largura: 76, material: celulose vegetal Prevalecem as especificações do Termo de Referência, pois não encontramos código totalmente compatível com o descritivo dos itens",
   "unidade": "Embalagem 100 FL",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 5526.39,
   "valorTotal": 22105.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Papel Pérsico comprimento: 297, cor: branca, gramatura: 90, largura: 210 Prevalecem as especificações do Termo de Referência, pois não encontramos código totalmente compatível com o descritivo dos itens",
   "unidade": "Folha",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 4.5762,
   "valorTotal": 4576.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa cor: c/ cor, esterilidade: não estéril, uso único, formato: ambidestra, material: borracha sintética ? nitrilo, pó: sem pó, superfície: superfície lisa, tamanho: médio - m Prevalecem as especificações do Termo de Referência, pois não encontramos código totalmente compatível com o descritivo dos itens",
   "unidade": "Embalagem 100 UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 27.78,
   "valorTotal": 277.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa cor: c/ cor, esterilidade: não estéril, uso único, formato: ambidestra, material: borracha sintética ? nitrilo, pó: sem pó, superfície: superfície lisa, tamanho: grande - g Prevalecem as especificações do Termo de Referência, pois não encontramos código totalmente compatível com o descritivo dos itens",
   "unidade": "Embalagem 100 UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 24.68,
   "valorTotal": 123.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Máscara Cirúrgica componente adicional: visor p/ proteção ocular, cor: c/ cor, eficiência: efp maior que 98% e bfe maior que 95%, esterilidade: descartável, filtro: elemento filtrante interno, formato: retangular, c/ pregas horizontais, material: não tecido 100% polipropileno, modelo: ajustável, clipe nasal, quantidade camadas: mínimo 3 camadas, tamanho: adulto Prevalecem as especificações do Termo de Referência, pois não encontramos código totalmente compatível com o descritivo dos itens",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 3.194,
   "valorTotal": 159.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Cola aplicação: papel, características adicionais: com bico aplicador / atóxica / lavável., composição: polivinil acetato - pva, cor: branca, tipo: pastosa Prevalecem as especificações do Termo de Referência, pois não encontramos código totalmente compatível com o descritivo dos itens.",
   "unidade": "Frasco 900 ML",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 812.05,
   "valorTotal": 812.05,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Caixa Arquivo características adicionais: apresentação em unidade, cor: pardo, dimensão (c x l x a): 140 x 240 x 360 mm., impressão: com campo para identificação, material: papelão, onda simples. Prevalecem as especificações do Termo de Referência, pois não encontramos código totalmente compatível com o descritivo dos itens",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 28.56,
   "valorTotal": 285.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Filme Poliéster aplicação: acondicionamento, comprimento: 50, espessura: 50, largura: 1, tipo: película Prevalecem as especificações do Termo de Referência, pois não encontramos código totalmente compatível com o descritivo dos itens",
   "unidade": "Rolo 50 M",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 773.74,
   "valorTotal": 773.74,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Lâmina Bisturi características adicionais: embalada individualmente, esterilidade: estéril, material: aço carbono, tamanho: nº 15, tipo: descartável Prevalecem as especificações do Termo de Referência, pois não encontramos código totalmente compatível com o descritivo dos itens",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 3.14,
   "valorTotal": 31.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Água Desionizada aspecto físico: líquido límpido, incolor, inodoro, característica adicional: p/ hplc, ic, icp-ms, ivf e cultura de tecidos, fórmula química: h2o, grau de pureza: grau ultrapuro, número de referência química: cas 7732-18-5, peso molecular: 18,01 Prevalecem as especificações do Termo de Referência, pois não encontramos código totalmente compatível com o descritivo dos itens",
   "unidade": "Frasco 1 L",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9.65,
   "valorTotal": 9.65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Cadarço material: 100% algodão, comprimento: 50, largura: 10, características adicionais: sarjado Prevalecem as especificações do Termo de Referência, pois não encontramos código totalmente compatível com o descritivo dos itens",
   "unidade": "Rolo 50 M",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 58.6,
   "valorTotal": 234.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Placa Corte aplicação: conservação de acervo, características adicionais: autocicatrizante, comprimento: 90, espessura: 3, formato: a1, largura: 60, material: resina sintética, tipo: dupla face Prevalecem as especificações do Termo de Referência, pois não encontramos código totalmente compatível com o descritivo dos itens",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 187.41,
   "valorTotal": 187.41,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Régua Comum características adicionais: 2 mm espessura, comprimento: 100, graduação: centímetro/milímetro, largura: 5, material: aço, tipo material: rígido Prevalecem as especificações do Termo de Referência, pois não encontramos código totalmente compatível com o descritivo dos itens",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 85.66,
   "valorTotal": 85.66,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao n 14-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-07T17:27:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/96847/1"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao de compra direta - proc. 863-2026-21.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-07T17:27:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/96847/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP 35-2026  - DMA.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-07T17:27:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/96847/3"
  },
  {
   "titulo": "TR 68-2026 - DMA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-07T17:27:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/96847/4"
  }
 ]
}